Na tarde desta sexta-feira (01), em Americana, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, promoveu uma capacitação para delegados titulares e suplentes da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas. Participaram do evento membros eleitos dos municípios de Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos, Vinhedo, Amparo, Mogi Mirim e Mogi Guaçu.
A iniciativa ofereceu conhecimentos e suporte aos participantes, além da oportunidade de discutir propostas e temas relevantes à dinâmica e ao futuro das cidades com gestores municipais e técnicos da Subsecretaria.
José Police Neto, subsecretário da SDUH, apresentou as perspectivas do Desenvolvimento Urbano no Estado de São Paulo, como foco no estímulo aos municípios, para que convertam propostas de Planos de Governo em Programas de Metas, de forma que as entregas a serem realizadas pelos executivos municipais se tornem mais tangíveis e mensuráveis.
O subsecretário debateu com os delegados presentes como deve ser a lógica de reorganização do espaço urbano, compartilhando informações para melhorar a performance das cidades. “As mudanças que são necessárias ao desenvolvimento urbano estão condicionadas às urgências climáticas. Não é mais somente uma questão de resiliência e adaptação, mas uma necessidade de real transformação. Vamos levar as informações para refletirmos e buscarmos soluções juntos”, explicou Police Neto.
Ele falou, ainda, sobre a importância de se trabalhar melhor com Planos Diretores Municipais, documentos que dialogam com essa reorganização do espaço urbano. Nesse sentido, a gestão estadual oferece suporte técnico para auxiliar os municípios na atualização. “Esses instrumentos locais, infelizmente, são muito complexos, com uma redação difícil e pouco acessível à população. Por isso, precisamos trabalhar com o pressuposto básico de que nossas legislações do futuro sejam mais acessíveis às pessoas. Assim, é necessário simplificar a forma com que ela é comunicada e traduzida para a nossa sociedade”, disse.
Outro ponto abordado foi a necessidade de unir esforços em projetos comuns e debates que integrem as regiões metropolitanas e as cidades próximas. O subsecretário explica que deve-se buscar uma complementaridade entre elas. “Muitas das nossas políticas públicas têm de estar combinadas. É necessário combinarmos juntos algumas coisas, para que dê certo para todo mundo. Temos que ter uma lógica integradora, não como uma obrigação, mas como uma capacidade voluntária de realizar essas trocas e encontrar os melhores caminhos”, afirmou Police Neto.
Renovação das áreas centrais
Outro problema comum apontado pelos municípios que realizaram a Conferência Municipal foi o esvaziamento das áreas centrais. A gestão estadual já tem trabalhado em parceria com os municípios, dando apoio às regiões metropolitanas e aglomerados urbanos. Por meio de Acordos de Cooperação Técnica entre o BNDES, a CDHU e as Agências Metropolitanas, a SDUH desenvolve Projetos para Requalificação de Áreas Centrais em cidades estratégicas como Campinas, Sorocaba e Jundiaí, por exemplo.
Em que pese seja saudável existir cidades policêntricas, isto é com novas centralidades, o subsecretário aponta para a necessidade de também cuidar daqueles primeiros centros que sofrem, hoje, o esvaziamento. “Muitas regiões centrais de alto valor agregado estão ficando abandonadas. É preciso recuperar isso não somente como um patrimônio da sociedade, mas também como uma atividade econômica importante que é resgatar o centro. Recuperar as regiões centrais é recuperar parte da vida das cidades”, acrescentou.
Police Neto, por fim, pediu atenção dos participantes para duas questões fundamentais: transparência total e participação ativa da sociedade. Além disso, sinalizou a necessidade de se produzir equidade no espaço urbano. “Precisamos direcionar o nosso futuro com projetos que, de fato, promovam equidade. Hoje, as cidades do Brasil e do mundo concentram desigualdades que machucam demais. Temos que ter um pacto para não deixar ninguém da sociedade mais vulnerável para trás”, finalizou.
Alexandre Carlos Gomes, coordenador da subsecretaria, explanou brevemente sobre as Propostas Estaduais e Regionais para o Desenvolvimento Urbano. “Viemos aqui fazer algo novo. Estamos dando uma devolutiva para vocês que fizeram a Conferência Municipal e quais as providências estamos tomando. Vocês, realmente, estão contribuindo para a formação de uma política pública”, explicou.
Por último, o coordenador fez um balanço do trabalho realizado até o momento e apontou quais são os desafios futuros. “Precisamos avançar muito na Conferência Estadual em indicadores de resultados e de impactos. Precisamos ter a humildade de verificar se as nossas hipóteses e soluções propostas estão, realmente, funcionando”, finalizou. Ao final da tarde de atividades, os delegados presentes foram diplomados.
Conferência Estadual das Cidades Paulistas
Essas atividades de formação prepararam os titulares e suplentes municipais para uma participação ativa e fundamentada nas discussões da Conferência Estadual, evento que será promovido pela SDUH para a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
A sétima edição do evento está marcada para junho de 2025 e é uma iniciativa do Governo do Estado para fortalecer a governança participativa, permitindo que gestores públicos, representantes da sociedade civil e a população contribuam com soluções e propostas que atendam às necessidades e especificidades das regiões paulistas. A participação dos delegados, portanto, é essencial para garantir que os municípios estejam devidamente representados e alinhados com as diretrizes e desafios do desenvolvimento urbano contemporâneo. A partir da Conferência Estadual, serão destacados delegados paulistas para participar da Conferência Nacional das Cidades.