O Programa Casa Paulista entregou, nesta quinta-feira (17), 432 apartamentos no município de Embu das Artes, Região Metropolitana de São Paulo. Os imóveis foram financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) por meio da modalidade Carta de Crédito Associativo (CCA), totalizando um investimento de R$ 77,8 milhões. O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco e do prefeito de Embu das Artes, Hugo Prado, além de outras autoridades estaduais e municipais.
Durante a cerimônia, Tarcísio de Freitas destacou o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), na provisão de um número recorde de moradias, títulos de regularização fundiária e melhorias habitacionais em todo o Estado. “Quero agradecer todo o time da Secretaria, porque se estamos entregando muitas casas e temos o maior programa habitacional da história, devemos a essas pessoas que acreditaram e têm feito a diferença. Já são mais de 60 mil unidades entregues, são 110 mil em obras”, disse o governador.
Já o secretário da SDUH, Marcelo Branco, aproveitou para reiterar o apoio institucional do Estado a todos os movimentos sociais, importantes parceiros na atuação primordial da Pasta de entregar moradias e fornecer mais segurança habitacional aos que mais precisam. “Aqui, temos espaço para todo mundo. Todos foram acolhidos, porque todos estão na mesma luta, são companheiros e estão na mesma boa batalha. O Estado de São Paulo considera exatamente os mesmos princípios que consideram vocês dos movimentos. No Governo Tarcísio, para a Secretaria, não há diferença entre os movimentos. Todos vocês são bem-vindos e acolhidos em nossos programas habitacionais”, afirmou.
Com 48 m², as unidades habitacionais têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O residencial Fama Selection I, com 270 moradias, possui quatro torres, com nove pavimentos. Foram investidos pela gestão estadual R$ 48,6 milhões nesse empreendimento. Já o Fama Selection II tem 162 apartamentos distribuídos em duas torres, também com nove pavimentos, sendo investidos R$ 29,2 milhões. Todos os condomínios contam com portaria, área técnica, sala de administração, área de convívio descoberto, playground, churrasqueira, jardins e salão de festa.
Uma das contempladas com a chave de um dos apartamentos foi a auxiliar de enfermagem Maria Gorete Lacerda da Silva, de 50 anos. Acompanhada dos filhos Isaac, de 19 anos, e Vitória, de 21, ela relatou a emoção de vivenciar essa conquista com a sua família após uma longa espera: “Isso é esperado há muito tempo. São mais de 20 anos pagando aluguel e para mim foi uma grande vitória, uma grande bênção, porque pagar durante todo esse tempo não foi fácil. Graças a Deus, hoje tenho essa grande felicidade”.
Maria Gorete falou, ainda, sobre a segurança de pagar, a partir de agora, uma prestação de algo que é dela e que passará para os seus filhos. “O valor ficou bom, dentro da minha renda mesmo. E eu vou conseguir pagar, se Deus quiser. Temos agora a certeza que estamos pagando por algo que é nosso. Isso já é muito bom. Eu acredito que tudo de melhor vai acontecer, em todas as áreas da vida”, finalizou.
Outra família beneficiada com um imóvel foi a do representante comercial Davi Santana, de 53 anos, e de sua esposa Rosângela Santana, de 54 anos. Ambos são pais da Bruna Santana, de 29 anos, e elogiaram o novo lar conquistado após 20 anos de espera. “Hoje é um dia muito alegre e muito prazeroso. Vimos que o apartamento está muito bonito e estamos radiantes de alegria. Agora, com certeza, nossa vida vai melhorar muito, porque o dinheiro que pagávamos em aluguel vamos usar para pagar um apartamento que vai ser nosso mesmo”, contou o chefe da família.
Davi Santana destacou também as condições facilitadas de pagamento e financiamento proporcionadas pela CDHU: “O valor da prestação ficou bom, mais ou menos equiparado ao do aluguel. E ficou muito bom, porque não precisamos dar entrada, comprovação de renda. Não teve burocracia. Então, para a gente ficou muito bom e eu só tenho a agradecer”, concluiu.
Os empreendimentos são edificados em terrenos da CDHU, propostos pelo movimento Terra de Deus, Terra de Todos, que indica a demanda junto com outras entidades de moradia. O financiamento, pela CDHU, segue a política habitacional do Estado, com juro zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos e comprometimento mensal de 20% da renda familiar.
Por meio da modalidade CCA, a CDHU está financiando mais 2.061 apartamentos em Embu, sendo que já entregou 864 unidades, contando com as 432 do Fama Selection I e II. Ao todo, via CCA, a Companhia contratou, no município, 2.925 unidades, com investimento de R$ 526,5 milhões.
Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo
Na modalidade CCA, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela CDHU.
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e têm os projetos homologados. Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento em até 30 anos.
As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias antes entrega das moradias, o Governo do Estado cobre com todas as despesas do financiamento, incluindo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Na atual gestão, contando com este, já foram entregues 5.557 moradias pela modalidade CCA com investimentos de R$ 1 bilhão. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de 13.714 unidades habitacionais, que estão em produção na RMSP