O programa Casa Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), autorizou, nesta quarta-feira (04/06), um investimento de R$ 2,4 milhões do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS) para a construção de 81 novas moradias em São José do Rio Pardo, na região de Campinas. O novo empreendimento será viabilizado em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A assinatura de repasse do recurso ocorreu na sede da SDUH.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, ressaltou que a meta do Governo é investir cada vez mais em políticas públicas habitacionais eficientes, que atuem diretamente na redução do déficit. Para isso, conta com a parceria dos municípios. “Aqui, faço uma menção de agradecimento ao município de São José do Rio Pardo pela parceria nessa assinatura de repasse de recursos do FDS para a construção de unidades habitacionais. Esse recurso já faz parte de um anúncio de 30 mil unidades que o Governador assinou no Palácio dos Bandeirantes”, explicou.
O empreendimento, denominado de Residencial Hélio Navarro terá, ao todo, investimento de R$ 18 milhões. A demanda será indicada pela Associação Esmeralda em Direitos Sociais. O valor será repassado à Caixa Econômica, responsável por gerenciar as obras.
Parceria para 30 mil novas moradias
Em parceria com o Governo Federal, o Casa Paulista atua por meio da provisão de recursos em duas modalidades de construções urbanas, além da Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, subsídio do Estado nos financiamentos da Caixa realizados via FGTS. No Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), os proponentes dos conjuntos são entidades organizadoras, que ficam responsáveis pela indicação da demanda. Já pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou municípios, que indicam os beneficiários, com possibilidade de apoio da SDUH.
No início de abril, em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, o Governo de São Paulo autorizou o aporte de subsídios para até 30 mil novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A partir dessa iniciativa, também já foram assinados pela SDUH os repasses de R$ 14 milhões para viabilizar a construção de 700 unidades dos empreendimentos Dorothy Stang (286 unidades habitacionais), Jerônimo Alves (200 UHs) e Martin Luther King (214 UHs), que serão construídos na Zona Leste da capital. Além dessas, a SDUH aportou também com recursos do mesmo Fundo mais de R$ 9,5 milhões para viabilizar a construção de 116 moradias do Condomínio Residencial Santa Clara, em Caieiras, e de 200 unidades habitacionais do Condomínio Residencial Renato de Oliveira, na cidade de Itaquaquecetuba.