O Programa Casa Paulista segue garantindo mais moradias e segurança habitacional na Região Administrativa de Campinas. Nesta terça-feira (22), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou 163 apartamentos em Rio Claro, viabilizados com subsídio estadual. A entrega das chaves do Residencial Ipê Branco foi realizada com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, do prefeito de Rio Claro, Gustavo Perissinoto, além de outras autoridades do Estado e do município.
Além das moradias, durante a cerimônia, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) entregou, ainda, a regularização fundiária de 79 imóveis de dois núcleos de Monte Alegre do Sul. Os investimentos estaduais nas duas ações totalizam R$ 1,9 milhão.
Na ocasião, o governador Tarcísio destacou que as famílias que conquistaram o imóvel próprio no dia de hoje passam a viver uma nova fase, com mais segurança e dignidade. "Comprar um imóvel significa uma vitória muito grande. É um passo muito decisivo. Vencer, conquistar e realizar esse sonho é importante, e estamos aqui para celebrar isso com vocês. Vocês não podem deixar de comemorar. Vocês venceram o aluguel, adquiriram uma casa própria e vão morar nesse condomínio que está super bonito", declarou o governador.
Tarcísio explicou, ainda, que fazer com que mais famílias realizem esse sonho é um dos principais objetivos do Governo de São Paulo. Por meio do Casa Paulista, a gestão tem entregado um número recorde de moradias, consolidando esse programa como o maior de todos os tempos no Estado. "Vamos entregar mais de 200 mil unidades em um período de quatro anos. Estamos chegando a 61 mil, temos 110 mil moradias em obras e mais 50 mil em processo de início de obras", disse.
Marcelo Branco, por sua vez, falou sobre a integração que a SDUH vem realizando entre o Casa Paulista e o Bairro Paulista, iniciativa focada em levar mais qualidade de vida e desenvolvimento urbano aos municípios do Estado com o uso de soluções baseadas na natureza. "Aqui, estamos prestando contas do trabalho do Governo e, mais uma vez, mostrando a dedicação total que essa gestão tem pela habitação. Sabemos que a habitação e o desenvolvimento urbano andam juntos. Temos o Bairro Paulista, que vocês vão conhecer melhor, pois estamos implementando melhorias em bairros e em diversas cidades do Estado de São Paulo. E esses dois programas juntos fazem com que a gente tenha a felicidade de trazer qualidade de vida para vocês".
O empreendimento Ipê Branco é formado por duas torres com 13 pavimentos cada. Os apartamentos, com 43 m² de área privativa, contam com dois dormitórios, varanda, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O condomínio oferece infraestrutura completa, incluindo bicicletário, lava rápido, loja de conveniência, espaço pet, redário e horta comunitária, além de uma ampla área de lazer com playground, piscina, espaço cross training, espaço gourmet e espaço para piquenique.
As famílias contempladas receberam subsídio estadual de R$ 10 mil do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para a aquisição de seu primeiro imóvel diretamente com a construtora. Foram investidos pelo Governo de São Paulo R$ 1,6 milhão. O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal.
A assistente de projetos e automação, Eula Silva, aos 25 anos, foi uma das contempladas com o subsídio estadual. Emocionada, ela contou que sente que está começando uma nova fase em sua vida: "Essa conquista é totalmente espetacular, porque é uma mudança de vida para alguém que veio de uma família mais simples. Ver essa realidade se transformar e ter algo que realmente é seu é algo diferente. É muito boa essa sensação", falou, animada.
Eula também destacou que pagava aluguel e que a Carta de Crédito do Governo de São Paulo contribuiu muito para a aquisição do imóvel. "É diferente pagar por algo que é meu, porque sabemos para onde está indo o nosso dinheiro. Esse valor do subsídio para quem não tem uma renda muito alta faz a diferença e facilitou muito a minha vida", concluiu.
Realidade semelhante é a do casal Jonas Henrique Nascimento, de 30 anos, e Ana Carolina Santos do Nascimento, também de 30 anos. Juntos há dez anos e pais do pequeno Cauê Henrique, de três anos, eles contam que essa é a primeira grande conquista enquanto família. "É muito emocionante pegar essa chave, porque essa é uma grande conquista depois de dez anos juntos. Para nós, tudo vai melhorar. Ficou mais perto do meu emprego, então melhora a questão da mobilidade. Morando em condomínio, tenho mais segurança também para mim e para eles", relatou Jonas, que também destacou a contribuição significativa da Carta de Crédito para a aquisição da unidade habitacional. "Recebemos esse valor, e foi essencial para fazer acontecer. O benefício do Governo nos ajudou e muito para conquistar nossa casa", finalizou.
Sobre a Carta de Crédito Imobiliário (CCI)
A modalidade CCI concede subsídios a famílias com renda mensal de até três salários mínimos para a compra de imóveis em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS.
Os valores variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel, e podem ser somados a benefícios federais e à utilização do FGTS, quando disponível, para reduzir o valor das prestações e adequá-las à capacidade de pagamento das famílias. Essa quantia disponibilizada pela gestão estadual incentiva a compra dos imóveis, permitindo que famílias de menor renda consigam acessar o mercado de crédito imobiliário. Atualmente, a média da renda familiar dos contemplados pelo programa é de dois salários mínimos.
A demanda é aberta a todos os interessados que atendam aos critérios do programa e sejam habilitados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão do financiamento habitacional.
Pela modalidade CCI, o governo estadual busca atender às demandas habitacionais dos municípios. Desde o início da atual gestão, o programa entregou 35,2 mil moradias com os subsídios do CCI, com aporte de R$ 428,9 milhões. Esses investimentos geraram um impacto de aproximadamente R$ 19,5 bilhões. Além disto, há outras 62,9 mil moradias em produção, com aporte de R$ 792,6 milhões.
Regularização Fundiária
Durante cerimônia, foram entregues também as matrículas de regularização fundiária de 79 imóveis do município de Monte Alegre do Sul. A Prefeitura recebeu as matrículas-mãe de dois núcleos: 14 títulos do Monte Alegre do Sul B e 65 do Monte Alegre do Sul D. Essas moradias foram regularizadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), sendo investidos R$ 308,1 mil. A partir da regularização, as famílias beneficiadas passam a serem, de fato, donas de seus imóveis, antes em situação irregular. Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Essa modalidade de regularização tem por objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado sem a titulação dos mutuários. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados. Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza vários trabalhos, como diagnóstico da situação atual e formulação de estratégia de regularização; a elaboração de elementos técnicos necessários e a execução de ações perante os órgãos competentes do município e do Estado, para, finalmente, registrar as matrículas individuais e os títulos em cartório.