Cidades de Alambari, Boituva, Cesário Lange, Jumirim, Porto Feliz, São Roque e Sorocaba foram contempladas com melhorias habitacionais e urbanas, novas moradias, títulos de regularização fundiária, assinatura de convênios/autorizo e serviços da CDHU Móvel, sendo investidos R$ 48,4 milhões
A Região Administrativa de Sorocaba recebeu, nesta quinta (24) e sexta-feira (25), diversos atendimentos habitacionais do Casa Paulista. As ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) beneficiam os municípios de Alambari, Boituva, Cesário Lange, Jumirim, Porto Feliz, São Roque e Sorocaba e contemplam, ao todo, 1.104 famílias, sendo investidos R$ 48,4 milhões. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, participou dos eventos que abrangeram a entrega de novas moradias, de melhorias habitacionais e urbanas, da regularização fundiária de imóveis, assinatura de convênios, autorizo e serviços da carreta da CDHU Móvel.
Em Sorocaba, na manhã de quinta-feira (23), às 09h, ocorreram, durante a abertura da Caravana 3D, atendimentos da carreta da CDHU Móvel. Lançada no início de maio, a carreta é uma nova forma de atendimento itinerante que desloca equipes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano para municípios com o objetivo de proporcionar suporte facilitado, sem a necessidade de deslocamento dos moradores até o escritório regional ou outras cidades.
No local, foram oferecidos serviços relacionados à regularização financeira e contratual, como acordos, quitação de débitos com o FGTS, revisão de prestações, emissão de boletos, transferência de titularidade, além de orientações jurídicas, oficinas promovidas pela equipe social e ações em parceria com os municípios. Desde a inauguração do serviço, a Carreta já realizou 4.667 atendimentos em 19 cidades do Estado.
No evento em Sorocaba, também foi entregue a matrícula mãe de regularização do núcleo Jardim Primavera, do município de Cesário Lange. Os 29 imóveis do bairro foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, da SDUH, sendo investidos R$ 113,1 mil. A partir da regularização, as famílias beneficiadas passam a ser, de fato, donas de seus imóveis, antes em situação irregular. Além disso, contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da residência e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
O Cidade Legal, o Programa Estadual de Regularização Fundiária e Urbana, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária urbana, sem custo aos municípios e aos moradores. Por meio das equipes técnicas da SDUH, as prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Por fim, na mesma ocasião, foram assinados convênios com os municípios de Porto Feliz e Jumirim para 588 imóveis a Preço Social. Serão no mínimo 530 unidades em Porto Feliz e 58 em Jumirim, totalizando cerca de R$ 6,2 milhões. Nessa modalidade de atendimento habitacional, os municípios disponibilizam a área para a construção e é feita licitação para definir a construtora que irá realizar a obra. Como contrapartida, a empresa precisa disponibilizar unidades a preço social para parte dos moradores. A definição dos beneficiários é feita por sorteio.
Além da assinatura de convênios via Preço Social, foi assinado autorizo para a construção de 144 moradias em São Roque via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O empreendimento terá, ao todo, investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 2,9 milhões repassados pelo Estado, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A demanda será indicada pelo município e o valor do FPHIS será repassado à Caixa Econômica, responsável por gerenciar as obras. Com esse repasse, o Casa Paulista realiza um complemento de recursos fundamental para garantir a realização das obras e o atendimento habitacional dessas famílias, uma vez que teto do financiamento disponibilizado pela Caixa, de R$ 180 mil, não é suficiente para viabilizar empreendimentos habitacionais no Estado de São Paulo.
BAIRRO PAULISTA – CIDADES SUSTENTÁVEIS
No início da tarde de quinta-feira (24), às 13h, em Alambari, na Rua Tailândia, nº 35, Jardim das Nações, a SDUH, por meio do Bairro Paulista - Cidades Sustentáveis, entregou o Sistema de Lazer José Abrami, no Conjunto Habitacional Alambari B (Jardim das Nações). Ao todo, 61 famílias do Conjunto serão diretamente beneficiadas com esta nova área revitalizada que conta com pista de caminhada, quadra de grama sintética, playground, academia ao ar livre, paisagismo, piso intertravado, iluminação de led e sinalização nas ruas.
Durante o evento, o secretário Marcelo Branco destacou a atuação conjunta com a Prefeitura e reafirmou o compromisso do Estado com projetos que priorizam a sustentabilidade, a urbanização e o bem-estar da população. “O Bairro Paulista é um programa que traz resiliência e um futuro melhor para as famílias, com conforto térmico, obras de drenagem e prevenção de enchentes. Aqui em Alambari, tivemos uma das maiores contrapartidas municipais, e isso mostra o comprometimento da gestão local com a sua população. Vamos seguir com novos investimentos, inclusive com a construção de 50 casas em diferentes pontos da cidade, utilizando tecnologia off-site que traz mais agilidade na entrega”, afirmou Branco.
Já o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto ressaltou o papel transformador da política pública quando ela se traduz em melhorias reais para a comunidade. “O que estamos vendo aqui vai além de uma obra. É o reflexo de uma cidade que sabe ouvir sua população. Um bairro de verdade é feito de vizinhos que se conhecem, que convivem e constroem juntos. O espaço entregue hoje foi possível graças à maior contrapartida municipal do programa. Alambari é hoje um exemplo para todo o Estado de São Paulo”, declarou.
A partir de um convênio do Bairro Paulista com o município, a SDUH repassou R$ 200 mil para a execução das obras, que teve também contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 240 mil. Esse programa promove melhorias em núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas de maneira qualificada, a partir de Soluções Baseadas na Natureza (SbN).
Por meio de um caderno de tipologias modulares de projetos e do repasse de recursos, a SDUH auxilia os municípios a planejarem intervenções urbanas mais sustentáveis e eficientes. A proposta está alinhada à nova missão da SDUH, que, desde 2023, passou a atuar não apenas na habitação, mas também no ordenamento e desenvolvimento urbano das cidades.
Emocionado com a entrega, o morador Elias Francisco Angelos de 43 anos, que há oito anos ficou cadeirante após sofrer três AVCs, explicou que encontrou no esporte paralímpico uma nova forma de viver e vê no novo equipamento uma oportunidade para mais pessoas descobrirem o poder da superação. “O esporte mudou a minha vida. Agora, com um espaço acessível, mais gente vai poder ter essa chance. Isso é muito importante para as crianças, para toda a população. Moro aqui há 12 anos e tenho orgulho da cidade. Estou muito feliz com essa conquista”, contou Elias.
Quem também celebrou a nova realidade foi Silas Rodrigues de 32 anos, professor de jiu-jitsu da cidade, que atende mais de 80 crianças com aulas regulares. Para ele, o novo espaço representa oportunidade e incentivo à prática esportiva. “Antes era só um terreno vazio. Hoje tem escorregador, campinho, área de lazer. Isso agrega muito valor à cidade e principalmente à vida das crianças. Como educador do esporte, só tenho a agradecer. Esse espaço ajuda a gente a manter as crianças ativas, com saúde, longe de problemas”, disse.
A nova área de lazer marca mais uma etapa da transformação urbana em Alambari e reforça a importância da escuta ativa, da parceria entre governos e da valorização das pessoas em cada projeto executado.
ENTREGAS EM BOITUVA
Na manhã de sexta-feira (25), em Boituva, na Rua Nelson Andrade, 295, Bairro Água Branca, o Casa Paulista entregou 186 novas moradias construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), totalizando um investimento de R$ 38,7 milhões. As unidades, de 47 m² a 50 m², contam com dois dormitórios, varanda, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia. As moradias contam também com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, laje e cobertura em estrutura metálica. O empreendimento foi edificado pela CDHU, em parceria com a Prefeitura, que doou o terreno para a construção das moradias.
Durante a cerimônia, o secretário Marcelo Branco destacou o empenho do governo estadual em garantir moradia digna à população. “Estamos fazendo um esforço gigantesco para realizar o maior programa habitacional de todos os tempos. A casa própria é o bem mais precioso de uma família. A partir dela, as pessoas têm mais condições de cuidar dos filhos, garantir saúde, educação, lazer e paz no lar”, afirmou. Ele também reforçou que a continuidade de políticas públicas entre diferentes gestões é essencial para o progresso do país: “O que precisamos nesse Estado e nesse Brasil é que um continue o trabalho do outro. Só com trabalho, paz e cooperação conseguiremos o desenvolvimento que tanto queremos”, finalizou o secretário.
Entre as famílias beneficiadas estava o casal Marcos Paulo Gomes, de 38 anos, e Sarita Angel, 32, pais de João Pedro, de 13 anos. Desempregado, ele sonha em ajudar a esposa, que é cabeleireira, montando um salão de beleza. Depois de 14 anos pagando aluguel, a chave da nova moradia representa não apenas a conquista de um lar, mas a possibilidade de recomeçar. “Pagávamos aluguel desde que nos casamos. Sempre foi difícil, o valor tomava quase tudo da nossa renda. Agora vamos poder planejar a vida, mobiliar nossa casa e investir no futuro do nosso filho”, contou Marcos, emocionado. “A gente se sente livre, sabe? Não vai mais precisar ficar se mudando o tempo todo, estragando os móveis. Agora o imóvel é nosso.”
As famílias foram selecionadas por meio de sorteio público. O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, o valor das prestações permanecerá praticamente estável ao longo dos 30 anos do contrato, com correção apenas pelo IPCA, índice oficial de inflação medido pelo IBGE. O valor da parcela é calculado de acordo com a renda familiar, comprometendo no máximo 20% dos rendimentos mensais.
Durante o evento, também foi assinada a Ordem de Início de Serviço (OIS) para a execução de obras de melhorias habitacionais, por meio do Programa Viver Melhor, em seis moradias no Núcleo Aparecida. Os investimentos estaduais serão de cerca de R$ 279,7 mil. No local, também houve a formalização da entrega da reforma de 82 unidades habitacionais realizadas no mesmo núcleo e no núcleo Planetário pelo Viver Melhor nesta gestão, sendo investidos R$ 4 milhões.
O Programa Viver Melhor prevê melhorias das condições de habitabilidade, salubridade e padrão das moradias; melhoria das ligações de água e esgotos e na acessibilidade aos imóveis; e, contribuição para a inserção social e elevação da autoestima dos moradores.