O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte realizou nesta quarta-feira (25/05) sua 33ª reunião para eleger a mesa diretora que irá presidir o órgão nos anos de 2025 e 2026.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), que é responsável por coordenar o Conselho, o subsecretário da pasta, José Police Neto, iniciou a reunião reforçando a importância da integração não só entre os municípios da região, mas também de outros órgãos estaduais para a tomada de decisões em questões que vão além dos limites dos municípios e são multissetoriais. “As unidades metropolitanas não são do Governo Federal, Estadual ou Municipal, mas se a gente não busca juntos soluções para este território, não conseguiremos chegar em nenhum resposta passível para os nossos arranjos. Isso porque o arranjo que envolvem questões hídricas é um, o da saúde é outro, e assim por diante”, disse.
Police lembrou, ainda, da parceria entre a Defesa Civil e o Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC) para monitorar as áreas de risco do litoral norte e explicou que a nova diretriz do Estado é desenvolver políticas políticas públicas capazes de dar qualidade de vida ao espaço urbano. “Nesses quase 24 meses, a gente começou todo o processo de restituição do papel da intervenção do Estado nas regiões metropolitanas. E hoje a gente traz um programa novo, o Barro Paulista, que tem seis eixos de atuação e serve para que a gente tenha parcerias mais fortes”, finalizou.
A iniciativa, lançada em novembro do ano passado, é focada em requalificar e reestruturar áreas degradadas usando como base soluções sustentáveis a partir de convênios firmados com os municípios. Os seis eixos do programa são: Regularização Fundiária - Cidade Legal; Melhorias Urbanas - Cidades Sustentáveis; Urbanização de Favelas e Comunidades Urbanas; Melhorias Habitacionais - Viver Melhor; Requalificação Urbana - Projetos Estratégicos; e Planejamento Urbano Municipal e Metropolitano.
Eleito para presidir o Conselho, o prefeito de llhabela, Toninho Colucci, falou do papel de articulação que o Conselho tem para entender e reunir as demandas dos municípios. “Questões de saúde, de segurança pública, de educação e outras incorporam várias cidades, e o nosso Conselho é justamente para isso, para articular e conseguir arrecadar mais fundos, pedir mais atenção. Os prefeitos todos os dias recebem pedidos que não dependem só deles, mas também do Estado, e a gente precisa fazer com que essas demandas cheguem até o nosso governador. Então, contem comigo”, encerrou ele, se colocando à disposição das prefeituras. Para a vice presidência do Conselho, foi eleito o prefeito de Cruzeiro, Kleber Silveira.
A Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e do Litoral Norte (AgemVale), responsável por planejar e executar os projetos deliberados pelo Conselho, também esteve presente no encontro. “A AgemVale aqui está pronta para discutir, planejar e colocar os projetos que são necessários, dentro dessa lógica do governador Tarcísio do estreitamento de relação com os municípios. Isso funciona quando falamos das dificuldades que nós temos de colocar os projetos para serem executados. A gente tem percebido e levantado todos os problemas que a nossa região e tem e com certeza há muito para se fazer ”, reforçou Marcelo Santos Leandro, diretor da Agência.
Também foram escolhidos os membros do Conselho de Orientação do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, que passa a ser integrado pela prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal , e pela prefeita de Paraibuna, Heloisa Antunes de Faria Santos, por Marcelo Santos, diretor da AgemVale, e por sua diretora-adjunta administrativa, Dayse Halima Raymundo, além de dois membros das Secretarias Estaduais de Saúde e Educação.