Modalidade conecta iniciativa privada, prefeituras e governo do Estado para oferecer
moradias de qualidade a preço abaixo do valor de mercado para famílias mais carentes
A Secretaria de Estado da Habitação assinou de forma digital, em 02/12, em evento on-
line, convênios com sete municípios para a construção de 1.890 moradias pela
modalidade Nossa Casa-Preço Social. Os municípios beneficiados foram: Araraquara
(344 unidades habitacionais), Avaré (360), Igarapava (210), Marília (300), Mongaguá
(136), Ferraz de Vasconcelos (420) e São Sebastião (120).
Na modalidade Nossa Casa - Preço Social, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e,
por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o
empreendimento. Parte das unidades habitacionais é necessariamente destinada a preço
social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de
até três salários mínimos. Os ocupantes são escolhidos por meio de sorteio e precisam
residir ou trabalhar no município ou morar nas cidades vizinhas. Os imóveis têm dois
dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga de garagem. O restante das moradias é
comercializado pela empresa a preço de mercado.
Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, todas as famílias beneficiadas
receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da
Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com
subsídios federais. Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de
pagamento das famílias. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não
poderá ultrapassar cinco salários mínimos.
Na primeira fase do programa, já foram assinados convênios com 19 municípios para a
construção de 6.627 unidades no Estado em 21 empreendimentos residenciais. Confira:
Adamantina (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (132), Araçatuba (500),
Bauru (500), Caieiras (371 ), Carapicuíba (200), Cravinhos (250), Garça (102), Itanhaém
(300), Itupeva (370), Jaguariúna (384), Limeira (216), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto
(1.366 unidades em três empreendimentos), Rio Claro (390), São Manuel (400),
Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76). Para o primeiro trimestre de
2022, está previsto o lançamento de mais 2.500 unidades.
Novos contratos
A Secretaria de Estado da Habitação também anunciou que dois novos empreendimentos
do Programa Nossa Casa-Preço Social em Águas de Lindoia e Cravinhos, com 382
imóveis, tiveram o processo de licitação foi encerrado, e as empresas vencedoras já
deram início ao processo de aprovação dos projetos habitacionais nos respectivos
municípios.
De acordo com o resultado da licitação, a empresa Bernardi Empreendimentos e
Soluções Ltda irá construir em Águas de Lindoia 132 apartamentos, dos quais 66 são
destinados a preço social (R$ 100 mil). Os imóveis terão 40m² de área privativa, dois
quartos, sala, cozinha e banheiro, além de uma vaga de estacionamento. O
empreendimento ficará na rua Jaboticabal, em um terreno de 25,5 mil m².
Em Cravinhos, a empresa BRN Par Empreendimentos Imobiliários Ltda irá construir 250
casas, das quais são 181 estão reservadas para a modalidade Preço Social (R$ 100 mil).
Localizado no bairro Nova Cravinhos, em um terreno de 96,7 mil m², as unidades terão
45,10 m² de área útil, também com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e uma vaga
de garagem.