Projeto começará atendendo 500 casas em núcleo habitacional de São Bernardo do Campo com objetivo de melhorar os fatores de habitabilidade, salubridade e acessibilidade em locais sem condições adequadas de moradia
O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, lançou nesta quarta-feira (21), em um núcleo habitacional em São Bernardo do Campo, o Programa Viver Melhor, que irá promover a recuperação de domicílios em inadequação habitacional, ocupados por famílias em situação de vulnerabilidade, localizados em assentamentos precários. As áreas a serem selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do Estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.
Com apoio da Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, o programa começará atendendo 500 casas situadas no núcleo habitacional do município, no bairro do DER, próximo ao km 19 da Via Anchieta. Também estiveram presentes ao local de ançamento o secretário executivo de Estado da Habitação, Fernando Marangoni, o presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), Silvio Vasconcellos, e o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando.
A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões. A previsão é aplicar R$ 15 mil em reparos por unidade habitacional. De acordo com o Plano Estadual de Habitação (2011-2023), 24% dos domicílios no Estado de São Paulo são classificados como moradias inadequadas.
Em seu discurso, o secretário Flavio Amary destacou que o Viver Melhor é um programa inovador e único no Brasil, que vai transformar a vida de milhares de pessoas. “Nosso objetivo aqui é um só: é transformar, é ajudar, é dar mais segurança a você para viverem ainda melhor. Quem não tem o piso no chão, nós vamos colocar o piso no chão; quem não tem o azulejo na parede do banheiro, nó vamos lá trabalhar para colocar o azulejo no banheiro de vocês; se não tem ventilação na casa e dá para a gente colocar ali uma janela, com uma esquadria nova, nosso programa vai fazer isso para vocês; está com dificuldade de impermeabilização, se o telhado não está bom, nós vamos trabalhar nisso juntos para você. São pequenas coisas, às vezes, são pequenas transformações, mas esse é o objetivo do programa, que vai ser um exemplo para o Brasil”, explicou.
O secretário executivo Fernando Marangoni salientou outro benefício do programa. ” Esse bairro está aqui há mais de 50 anos e vamos levar dignidade para essas pessoas que vivem nele. O fator importante é que este projeto é atrelado e anda junto com a Regularização Fundiária de toda a área.”
Qualidade de vida
O programa objetiva melhorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade e regularização fundiária para famílias com renda de até 5 salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados. O principal desafio do Viver Melhor é levar qualidade de vida e proteção às famílias mais carentes por meio de intervenções na estrutura física das moradias que afetam sua segurança e saúde. Os tipos de serviços a serem executados pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros.
Para alcançar essa meta, Viver Melhor irá solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes sem revestimento, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes. O trabalho a ser desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.