A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou, na manhã desta segunda-feira (30/06), do Summit Imobiliário Estadão 2025 para apresentar ações focadas no desenvolvimento urbano das cidades, na revitalização do Centro de São Paulo e no fortalecimento do programa Casa Paulista, que recentemente passou por uma ampliação para municípios com até 20 mil habitantes. O evento, realizado em parceria com o Secovi-SP, reúne especialistas do mercado imobiliário para discutir as dificuldades e as tendências econômicas do setor.
A apresentação da pasta estadual foi conduzida pelo secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação Marcelo Branco, que deu um panorama sobre a expansão do escopo de atuação da pasta, que agora também integra ações focadas no planejamento urbano. “Quando o governador me deu a missão de administrar essa pasta, ele também a transformou em uma secretaria com foco em desenvolvimento urbano, que nada mais é do que aturmos no fornecimento das unidades para famílias mais precisam, mas também aumentar a qualidade de vida dos munícipios por meio do desenvolvimento urbano. Então, agora a nossa política integra esses dois eixos”, explicou.
Dentro desta nova lógica, a pasta desenvolveu o Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, uma nova iniciativa com foco no desenvolvimento sustentável que orienta e estimula os municípios paulistas, por meio do Caderno de Tipologias Urbanas Modulares, a implementar infraestruturas verdes, bioengenharia e soluções baseadas na natureza que privilegiem a melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo e estimulem a mobilidade e a segurança viária. “Nós atuamos executando projetos em municípios menores. Atuamos diretamente, por meio do Bairro Paulista, em construção e estruturação e qualidade de vida nas pequenas cidades”, exemplificou ainda.
O secretário também falou sobre a prioridade que a atual gestão tem o novo Casa Paulista, que envolve a parceria entre o setor público e o privado para expandir a oferta de unidades habitacionais a população de menor renda por meio da Carta de Crédito Imobiliário (CCI), oferecendo subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil para que famílias com renda de até três salários mínimos comprem o imóvel diretamente com as construtoras. “Nós fazemos um acompanhamento aprimorado de quem são as pessoas que estão conseguindo acessar o mercado com o nosso subsídio. Neste processo, vamos calibrando esse recurso para que consigamos dar a oportunidade de acesso a essas pessoas e, ao mesmo tempo, manter a capacidade de fazer o maior número de cartas de crédito possível com um orçamento que é sempre limitado. É um programa de muito sucesso, que está virando referência e sendo replicado em outros estados”, disse Marcelo.
Esta modalidade do Casa Paulista foi fortalecida na atual gestão e recentemente passou por uma ampliação, com aumento de 60% dos subsídios para municípios com até 20 mil habitantes. Com a medida, cidades nesta categoria, que antes recebiam R$ 10 mil de subsídios por unidade, agora contam com R$ 16 mil de CCI. “Sempre visamos que esse recurso seja direcionado a municípios que tenham o maior déficit de habitação de interesse social. O programa estava com muita dificuldade de colocar unidades habitacionais com município de menos de 20 mil habitantes, que são mais de 300 no Estado. Não havia sucesso porque existe uma capacidade de geração de recursos para famílias geralmente menor nestas cidade do que em outras maiores. Identificando essa dificuldade, aumentamos esse subsídio para estes municípios, e em pouco mais de um mês já temos mais de 700 moradias sendo ofertadas”, detalhou.
O secretário destacou, ainda, as ações que a SDUH, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Habitacional e Urbano (CDHU), realiza para a revitalização da área central da cidade de São Paulo. “Nós idealizamos que o Centro de São Paulo precisa de novos investimentos, precisa de mais moradias dentro desse projeto de trazer a sede administrativo do Governo para a região central. A secretaria e a CDHU participam desta iniciativa com a construção de mais de 6 mil imóveis na região central. Além disso, nós já fizemos durante estes dois dois um aporte de cerca de 2 mil cartas de créditos”, pontuou Marcelo, ao destacar que “o projeto é extremamente complexo, mas bastante integrado, com previsão de atrair novos investimentos e gerar empregos”.
Ainda sobre a atuação da Companhia no centro de São Paulo, o secretário falou sobre o plano de reassentamento das famílias na Favela do Moinho, uma ação para levar dignidade e segurança a população que vive sob risco elevado e em condições insalubres. “A ideia é que as pessoas que antes não tinham oportunidade de morar fora dali, possam construir um futuro melhor fora daquele ambiente, passando por uma reestruturação. Começamos pelo lado social, com esse atendimento, para que consigamos culminar neste desenvolvimento enquanto está sendo feito esse projeto de construção e revitalização da área central, com a transferência do centro administrativo do centro do Governo de São Paulo”, explicou Marcelo.
Quem optar por apartamentos oferecidos em um leque de 25 empreendimentos, em diferentes estágios: prontos, em construção ou com obras a iniciar. Outra possibilidade é buscarem imóveis por conta própria, desde que atendam aos parâmetros do programa: devem custar até R$ 250 mil, sem custos para famílias com renda mensal de até R$ 4,7 mil, de acordo com parceria anunciada entre o Estado e o Ministério das Cidades no último mês. Famílias que escolherem moradias que ainda não estão prontas, recebem um caução de R$ 2,4 mil e, a partir do mês seguinte, um auxílio moradia de R$ 1,2 mil. Até o momento, das 880 famílias ocupantes da área, 791 (89%) já aderiram ao plano proposto pelo Governo de São Paulo e, destas, quase 400 já deixaram o local com o apoio da CDHU.