A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, realizou na sexta-feira (27) e no sábado (28) a 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas. O evento debateu, a partir dos resultados das 156 Conferências Municipais realizadas, as propostas, dinâmicas e necessidades dos municípios e regiões do Estado para orientar políticas e investimentos públicos que serão novamente discutidos, também em âmbito nacional, na Conferência Nacional das Cidades, em outubro de 2025.
Na solenidade de abertura, em mensagem gravada aos presentes, o governador Tarcísio de Freitas cumprimentou os participantes e desejou que os diálogos sejam proveitosos e direcionem os trabalhos. "Quase 90% da nossa população está representada na Conferência Estadual das Cidades. É uma oportunidade de discutir, apresentar as demandas e termos um planejamento urbano integrado. Que a gente aproveite a sinergia e possa pensar no desenvolvimento sustentável, na resiliência das cidades, no saneamento e compartilhamento de infraestruturas, além de elaborar um planejamento para ser levado à Conferência Nacional das Cidades", disse.
O secretário da SDUH, Marcelo Branco, também por meio de um vídeo, deixou uma mensagem aos conferencistas: "Estamos aqui hoje para fazer um grande estudo de desenvolvimento urbano no nosso Estado de São Paulo. Recebemos, hoje aqui, delegados de 156 municípios e começar esse diálogo com eles para ver problemas e soluções dentro do desenvolvimento urbano dos municípios paulistas. Desejo a todos vocês um ótimo dia de trabalho e que consigamos sair daqui com um primeiro desenho, propostas e diretrizes para o nosso plano que vai ser tão importante para a melhoria da qualidade de vida da população".
O encontro contou com a presença do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, além dos cerca de 1.700 delegados indicados nos processos municipais. Destes, foram eleitos durante a Conferência Estadual 221 delegados que participarão da 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, onde serão discutidas as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O subsecretário agradeceu aos representantes presentes e destacou a importância do evento, que possibilita a junção de diversos segmentos da sociedade, como poder público, movimentos populares, trabalhadores e entidades profissionais, com o objetivo de pensar juntos o futuro das cidades do Estado. "Vamos escutar a nossa população, porque, de verdade, o saber popular importa muito para encontrar os verdadeiros caminhos. Fazemos a conferência na certeza de que resgata o espírito de felicidade. Fazer conferência é nos reunir com muita alegria para encontrar os caminhos da transformação perante às dificuldades que enfrentamos. Nós, do Governo do Estado, queremos agradecer muito a cada um dos delegados que aceitou o desafio de fazer a diferença juntos", disse Police Neto.
Já o coordenador da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, Alexandre Gomes, reiterou a importância da participação social nas tomadas de decisão e discorreu sobre os principais desafios que foram encontrados durante os encontros municipais. "As pessoas, junto com o Poder Público, estão aqui para exercer sua cidadania. Nosso maior problema hoje é justiça social. Existem muitos problemas e dificuldades a serem discutidos, mas construir cidade justa é a nossa prioridade. Sem dúvida, o grande desafio que temos nas nossas cidades e que temos trabalhado em nossas secretarias é como garantir que as pessoas possam morar em áreas centrais e em que tenham empregos. De tudo o que podemos fazer, é aquilo que também, inclusive, tem menos impactos ambientais, que vai diminuir as emissões dos transportes e evitar que as pessoas morem em áreas de risco", concluiu.
Com o tema de chamamento intitulado de “Construir cidades seguras, resilientes, inclusivas, prósperas e sustentáveis”, essa edição da Conferência permitiu a organização de debates locais e regionais sobre as políticas de desenvolvimento urbano por meio do reconhecimento das carências comuns, intercâmbio das boas práticas e construção de propostas que visam ao enfrentamento dos problemas urbanos, marcados pelo impacto das mudanças climáticas e pela iniquidade socioeconômica do uso e ocupação do território.
A partir disso, as propostas locais e regionais foram organizadas em cinco eixos temáticos, que reúnem temas centrais no processo de desenvolvimento urbano e foram estabelecidos para facilitar diálogos no processo participativo da Conferência. Durante a tarde de sexta e a manhã de sábado, os presentes puderam realizar os debates dos grupos temáticos, que resultaram na posterior aprovação das propostas.
No eixo de Urbanismo e Habitação, que concentra a maior parte das demandas locais e regionais da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, as demandas foram prioritariamente relacionadas ao acesso à moradia e habitação de interesse social, regularização fundiária e gestão das áreas de risco, legislação urbanística e desenvolvimento urbano, além de requalificação de áreas urbanas e sustentabilidade.
Já no eixo de Infraestrutura e Mobilidade, foram discutidas propostas que integrem planejamento urbano, visando à promoção de cidades mais eficientes e ambientalmente conectadas por meio de iniciativas que contemplam transporte público integrado, mobilidade ativa e acessibilidade universal, planejamento viário e infraestrutura sustentável.
O terceiro eixo, de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, trouxe para o debate a questão do saneamento ambiental, que terá papel crucial nos próximos anos. Além disso, os delegados discutiram ações para prover segurança hídrica e resiliência. Quando se trata do enfrentamento de impactos climáticos, as propostas do documento abordaram ações de arborização urbana, áreas verdes e biodiversidade, para promover a expansão e proteção da vegetação e da fauna local, além de melhorar a permeabilidade do solo urbano e as condições de conforto térmico das cidades.
Cidades Inteligentes foi o quarto eixo. Nesse caso, as propostas incluíram o apoio à infraestrutura tecnológica, com o objetivo de prover os municípios com recursos e condições para o desenvolvimento urbano integrado e a prestação de serviços para o cidadão. Além disso, sistemas integrados e tecnologias de monitoramento também foram destacados para fortalecer a prevenção e o combate à violência por meio do uso estratégico da tecnologia.
O quinto e último eixo, de Governança e Participação Social, trouxe a análise dos mecanismos de gestão interfederativa, da participação social, dos modelos de gestão e parcerias, a capacitação de gestores e da sociedade civil, além dos mecanismos de financiamento, no âmbito das estruturas existentes no Estado, e propor seu aperfeiçoamento, para contribuir, em nível estadual, com a organização do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Na tarde de sábado, finalizando o encontro, aconteceu a votação do relatório e dos delegados eleitos para a Conferência Nacional, que será realizada em outubro de 2025. Foram eleitos 221 representantes para o evento nacional. A divisão seguiu as orientações contidas na portaria MCID nº 175.