A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e da Diretoria de Planejamento Urbano e Habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), realizou nesta segunda-feira (15/09), em São Roque, o quinto encontro técnico regional para discutir o Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional 2040 – PDUH 2040. O objetivo é debater diretrizes e ouvir contribuições para o aprimoramento das ações previstas.
O evento contou com a participação da diretora de Planejamento e Desenvolvimento da CDHU, Maria Claudia Pereira; de Eduardo Trani, assessor especial de Planejamento da SDUH; Leodir Ribeiro, presidente da Agência Metropolitana (Agem) de Sorocaba; além de integrantes das Câmaras Temáticas do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano e representantes de municípios e órgãos estaduais.
A diretora de Desenvolvimento Urbano da CDHU, Maria Claudia Pereira, destacou que o trabalho envolve articular políticas territoriais, infraestrutura, conservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas. Ela apresentou dados sobre a expansão urbana, a pressão por infraestrutura e os impactos das ocupações irregulares na região. “Precisamos avançar em soluções integradas que ajudem a reduzir desigualdades sociais e territoriais. A expansão urbana desordenada, a falta de saneamento em áreas críticas e a pressão sobre a vegetação nativa exigem planejamento estratégico e coordenação regional. O PDUH 2040 será uma oportunidade para os municípios refletirem sobre o futuro e atuarem de forma conjunta, com foco em sustentabilidade e qualidade de vida”, afirmou.
O PDUH 2040 é um instrumento de planejamento que visa alinhar políticas urbanas e habitacionais em todo o Estado de São Paulo, orientando investimentos e fortalecendo áreas como Urbanismo e Habitação Social, Infraestrutura e Mobilidade, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. Sua metodologia está alinhada ao Estatuto da Metrópole, aos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) e às metas da Nova Agenda Urbana e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O assessor especial de Planejamento da SDUH, Eduardo Trani, reforçou a importância da articulação regional no processo de elaboração do plano. “Um plano dessa dimensão exige participação técnica e política, pois vai muito além da habitação: está atrelado a todas as políticas que estruturam o desenvolvimento urbano. As conferências municipais de habitação têm sido fundamentais para que cada cidade reflita sobre o futuro que deseja construir. Na Região Metropolitana de Sorocaba, com consórcios fortes e uma dinâmica regional intensa, essa troca de experiências é essencial para definirmos as ações estratégicas do Estado”, concluiu Trani.
A Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) é uma unidade administrativa do Estado, criada em 2014, composta por 27 municípios. Abrange uma área de aproximadamente 11.611 km² e possui uma população de cerca de 2,1 milhões de habitantes, sendo um importante polo industrial e agrícola do Estado. A região abriga ainda várias estâncias turísticas, além de outros municípios que possuem potencial turístico — seja ecológico, náutico, histórico-cultural-religioso, de aventuras, rural ou de eventos. Com um Produto Interno Bruto (PIB), a RA representa cerca de 4,1% do total do Estado (2020).
Durante o encontro, foram levantados pontos relevantes para o futuro da região, como: regularização fundiária e redução das ocupações irregulares; ampliação da infraestrutura de saneamento e abastecimento de água, com atenção à segurança hídrica; ordenamento da expansão urbana e atualização dos planos diretores municipais; conservação ambiental e adaptação às mudanças climáticas; planejamento logístico e de mobilidade, com foco nos corredores de transporte; integração entre habitação, agricultura e desenvolvimento econômico regional.
Com base nesses dados, o PDUH 2040 busca construir diretrizes capazes de integrar crescimento econômico, preservação ambiental, mobilidade eficiente e redução das desigualdades socioterritoriais. As contribuições apresentadas serão sistematizadas e integradas à versão preliminar do PDUH 2040, que orientará políticas públicas e investimentos em habitação e desenvolvimento urbano nas próximas décadas.
O encontro em São Roque foi o quinto e faz parte de uma série de eventos regionais realizados pela SDUH e CDHU, com o objetivo de ouvir gestores e especialistas locais, garantir a participação interfederativa e consolidar um planejamento que reflita as necessidades e potencialidades de cada região do Estado.