O Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca realizou, nesta quarta (19/02), sua 8ª reunião para fazer um balanço das últimas ações e detalhar quais serão as próximas frentes de atuação para o desenvolvimento regional. O encontro contou com a participação do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, e do prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, atual presidente do órgão.
Representando a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), que exerce a secretaria executiva do colegiado, Police conduziu o encontro e apresentou um panorama geral das ações do último ano no Conselho, que passou a contar com apoio mais efetivo do Estado no processo de urbanização dos municípios após a ampliação do escopo de atuação da pasta, com a implementação de iniciativas focadas no desenvolvimento urbano.
“Esses 18 meses a gente se dedicou muito para construir uma base desse reinício de relação muito forte na área de desenvolvimento urbano, uma tarefa que o Estado havia abdicado durante um certo período. Agora, a gente está voltando com muita energia. O compromisso que temos com vocês é de não faltar, e os municípios podem nos pedir apoio. Pediu, a gente vai dizer se tem, e se não tem, quem tem. Esse quem tem, onde está e como a gente pode aproximar vocês daquele que tem a competência para ajudar ”, esclareceu Police.
Entre as ações mais recentes da SDUH voltadas ao planejamento e reestruturação das cidades, está o Bairro Paulista, que visa a qualificar núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas, com foco na sustentabilidade. O projeto é estruturado em seis eixos, sendo: Regularização Fundiária - Cidade Legal; Melhorias Urbanas - Cidades Sustentáveis; Urbanização de Favelas e Comunidades Urbanas; Melhorias Habitacionais - Viver Melhor; Requalificação Urbana - Projetos Estratégicos; e Planejamento Urbano Municipal e Metropolitano.
Com o projeto, a partir da segunda modalidade, os municípios terão acesso a um Caderno de Tipografias Urbanas e Modulares, criado pela pasta para embasar a criação de projetos sustentáveis. “O programa vai oferecer transferência de recursos aos municípios para que eles possam desenvolver soluções baseadas na natureza para reduzir a inequidade nas cidades. Então, um bairro que não foi finalizado urbanisticamente e não tem um espaço público, que não é dotado da infraestrutura mínima, precisa de uma obra de drenagem, de uma pavimentação drenante, de um jardim de chuva. Dessa forma, o município apresenta o projeto ao Estado”, disse.
Além disso, uma nova ferramenta que vai ajudar os municípios a otimizar o gerenciamento de seus espaços foi apresentada pela subsecretário. A plataforma irá disponibilizar imagens áreas, conhecidas como ortofotos, para que o poder público municipal possa ter pleno conhecimento de seu território e, assim, ser capaz de fazer políticas públicas assertivas. “Essas fotos vão nos dar uma capacidade para criar uma infraestrutura de dados espaciais que a gente nunca teve”, lembrou. “Quando você espacializa a sua cidade, as regras de planejamento e investimento da cidade ficam mais claras. Então, a gente está trazendo isso como essencial para os municípios. Esse sistema consome de R$ 5 a R$ 10 milhões e muitas cidades não teriam as condições de comprar. Então, o governador Tarcísio decidiu entregar o que de melhor tinha”, finalizou. A plataforma será liberada de forma gratuita para adesão dos municípios.
Ainda durante a reunião, também foi apresentado um sistema de georreferenciamento capaz de cruzar os dados dos transportes das regiões metropolitanas de São Paulo em níveis municipal e estadual. A plataforma, que é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) e a SDUH, ajuda os municípios a entenderem as dinâmicas territoriais para fazer os assertos dentro da localidade no que diz respeito à mobilidade urbana. “É determinação do nosso governador que as secretarias de Estado operem em total colaboração, nossa com a STM. A gente faz um trabalho para integrar os municípios, então isso tem sido a tônica dos nossos trabalhos nos últimos meses e agora começamos a oferecer essas ferramentas de gestão aos municípios”, concluiu Police.
Já o prefeito de Franca e presidente do Conselho, Alexandre Ferreira, falou sobre a integração dos municípios, que tem se fortalecido cada vez mais. “Um vai ajudando o outro naquilo que dá”, disse ele, ao destacar que essa interação “é um processo importante para, juntos, discutirmos os problemas e as soluções.” À frente do Conselho, ele ainda deu um panorama sobre a evolução das cidades, destacando que, agora, elas precisam dar um salto tecnológico. “Elas foram reestruturaradas e reorganizadas, só que precisam evoluir tecnologicamente. E esses instrumentos apresentados vão nos facilitar, nos dar a oportunidade de crescer desta maneira. Essa vontade de a gente mudar de patamar está muito forte na nossa região, precisamos disso”, encerrou.
Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca
A Aglomeração Urbana de Franca (AUF) foi institucionalizada em 22 de maio de 2018, pela Lei Complementar Estadual nº 1.323, com 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista