O Casa Paulista, programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), autorizou, nesta segunda-feira (05), o investimento de R$ 14 milhões para 700 novas moradias dos empreendimentos Dorothy Stang (286 unidades habitacionais), Jerônimo Alves (200 UHs) e Martin Luther King (214 UHs), que serão construídos na Zona Leste da capital, em parceria com a Caixa Econômica Federal, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A assinatura do repasse foi feita na sede da SDUH, em São Paulo.
A Secretaria viabilizará essas habitações pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Governo Federal. A demanda será indicada pela entidade Movimento Sem Terra Leste 1 e o aporte complementar do Governo de São Paulo a ser repassado à Caixa, nestes casos, é de R$ 20 mil por unidade.
Marcelo Branco, secretário da SDUH, aproveitou o encontro com os membros da entidade para reiterar o apoio da pasta às demandas por moradias apresentadas. “Uma coisa que é importante a gente deixar claro para vocês é que nós, do Governo do Estado, estamos participando com essa contribuição financeira, mas, além disso, peço que vocês considerem nossa secretaria como parceira. Tudo o que vocês precisarem e que pudermos ajudar, nos comuniquem. Estamos de portas abertas para receber vocês. No que pudermos contribuir, estaremos juntos”, disse.
Parceria para 30 mil novas moradias
Em parceria com o Governo Federal, o Casa Paulista atua por meio da provisão de recursos em duas modalidades de construções urbanas, além da Casa Paulista – Carta de Crédito Imobiliário, subsídio do Estado nos financiamentos da Caixa realizados via FGTS. No Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), os proponentes dos conjuntos são entidades organizadoras, que ficam responsáveis pela indicação da demanda. Já pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), os empreendimentos podem ser propostos pelo mercado, Estado ou Municípios. A indicação dos beneficiários deverá ser feita pelos municípios, com possibilidade de apoio da SDUH.
No início de abril, em evento no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, o Governo de São Paulo autorizou o aporte de subsídios para até 30 mil novas moradias em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A partir dessa iniciativa, já foram assinados pela SDUH os repasses de R$ 14 milhões para construção de 400 unidades do empreendimento Vila do Cerrado, via FAR, no município de Bauru. Além dessas, a SDUH aportou também mais R$ 4,6 milhões para viabilizar a construção de 200 moradias do empreendimento Nova Valinhos, na cidade de Valinhos.