O Programa Casa Paulista entregou, nesta sexta-feira (06/03), as matrículas de 972 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional SP-Tucuruvi B – Gleba A, na Zona Norte da cidade de São Paulo. O empreendimento foi regularizado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 3,8 milhões.
A regularização fundiária do residencial faz parte do esforço do Governo do Estado para eliminar o passivo de conjuntos habitacionais antigos da CDHU que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos os empreendimentos da Companhia já são entregues devidamente averbado em cartório, com as matrículas individualizadas.
A fiscal de loja Simone Cristina, de 55 anos, foi uma das moradoras do conjunto contempladas com a regularização fundiária. Agora, com o documento em mãos, ela tem a tranquilidade de saber que constitui patrimônio para a filha. “Para mim, ter este título é importante, pois já estava esperando há 16 anos. Eu queria o imóvel regularizado no meu nome para poder deixar de herança para a minha filha”, relata. Simone é mãe solo e conquistou o imóvel sozinha, por isso, a segurança jurídica é comemorada em dose dupla. “Com o meu suor, consegui comprar minha casa e ter ela registrada certinha. Estou muito feliz”, celebrou.
O sonho da garantia de propriedade do imóvel também se tornou realidade para Lusinete Castro de Sousa, de 73 anos. A aposentada mora há mais de 30 anos no conjunto e, desde então, aguardava o registro de sua casa. “É muito importante, porque eu sei que agora fica para minha família, inclusive, eu tenho um filho com síndrome de down que agora está assegurado. Eu sei que ninguém vai deixar ele na rua porque a casa é minha”, disse ela, sorrindo.
A mesma alegria é compartilhada pela auxiliar administrativo Daniela Alves Leite, de 41 anos. “Até então, era como se o apartamento não existisse, né? Então, agora ele não só existe, como está no meu nome”, conta ela, ao relatar, ainda, que a aquisição do imóvel pela CDHU foi a melhor opção para a família na época da compra. “O valor do financiamento é acessível. Ao invés de pagar o valor de um aluguel, de um imóvel que não é seu, é muito melhor pagar por algo que ficará em seu nome. Então, investir nesse imóvel da CDHU foi bom porque me deu a possibilidade de ter algo meu”, explicou.
Para regularizar conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza diversas etapas, incluindo diagnóstico fundiário, formulação da estratégia de regularização, elaboração dos elementos técnicos necessários, execução de medidas junto a órgãos do município e do Estado, além de providências cartoriais e jurídicas.
A matrícula individualizada representa segurança jurídica para as famílias. Esse documento é uma espécie de certidão de nascimento do imóvel, contendo todas as informações essenciais para sua identificação legal, permitindo que os moradores tenham acesso a crédito, possam vender legalmente seus imóveis ou transferi-los para herdeiros, entre outros benefícios.
A atual gestão tem como prioridade ampliar o acesso à regularização fundiária e garantir o benefício a um número maior de famílias, que há décadas aguardam o documento oficial de seus imóveis. Desde 2023, foram regularizadas 147.393 mil unidades pela CDHU e pelo programa Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 574,8 milhões.