A Secretaria de Estado da Habitação assinou, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, termo de adesão com seis municípios para a retomada das obras paralisadas de 220 casas do Programa Sub 50, do governo federal.Caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) executar as obras, que serão custeadas pelo governo do estado.
Assinaram o termo de adesão os municípios de Barra do Turvo (38 unidades habitacionais), Bofete (40), Cafelândia (22), Joanópolis (40), Pompéia (40) e Reginópolis (40).
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. Asconstruçõesforam interrompidas e os contratos com a instituição financeira Cobansaestavamparalisados. Essesempreendimentos serão retomados com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU receberá os recursos e fará a complementação para a produção dos empreendimentos. A Companhia já promoveu todas as vistorias para avaliar a situação de cada um dos conjuntos habitacionais.
As casas seguem o padrão de qualidade da Secretaria da Habitação: área útil igual ou maior que 43,00m², pé direito de 2,60m, azulejo até o teto nas paredes do banheiro e cozinha, janelas de alumínio ou aço galvanizado, acessibilidade para cadeirantes, entre outros benefícios. Infraestrutura completa.
PDU – Programa de Desenvolvimento Urbano - Convênio com prefeituras para infraestrutura urbana (asfalto, esgoto, galerias, sarjetas, calçadas etc.) e reposição (moradias precárias para fins de reforma). As ações têm como meta empreendimentosinacabados ou com deficiência de equipamentos necessários à habitabilidade (complementação).