Municípios pertencem a oito regiões administrativas do Estado; ao todo são 4.118 novas casas do Programa Nossa Casa-CDHU.
A Secretaria de Estado da Habitação promoveu reuniões com prefeitos para tratar da construção de 4.118 novas moradias do Programa Nossa Casa - CDHU em 43 cidades nas regiões administrativas de Barretos, Campinas, Central, Franca, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Bauru, Marília e Registro. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato, no geral total serão construídas 6.600 moradias por meio do programa em 72 municípios de São Paulo.
Os encontros ocorreram durante o mês de abril, de forma virtual, com a participação do secretário da Habitação, Flavio Amary, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino e dos diretores da Companhia, Aguinaldo Quintana e Marcelo Hercolin.
Os detalhes das últimas reuniões virtuais envolveram empreendimentos dessas regiões e cidades:
Região de Barretos: serão construídas 528 unidades habitacionais nos municípios de Guaíra (232), Guaraci (225) e Jaborandi (71).
Região de Campinas: estão previstas 640 unidades em Caconde (33), Casa Branca (189), Charqueada (40), Corumbataí (43), Divinolândia (80), Itapira (41), Joanópolis (135) e Piracaia (79).
Região Central: serão edificadas 164 unidades nos municípios de Borborema (24), Dourados (73), e Nova Europa (67).
Região de Franca: previstas 323 unidades nas cidades de Cristais Paulista (149) e Guará (174).
Região de Ribeirão Preto: serão construídas 408 moradias nos municípios de: Pontal (205) e Santa Rosa de Viterbo (203).
Região de Presidente Prudente: serão contempladas 602 habitações nas cidades de: Alfredo Marcondes (9), Anhumas (48), Lucélia (60), Pacaembu (29), Paulicéia (132), Presidente Venceslau (65), Rosana (100), Sagres (50) e Sandovalina (109).
Região de Bauru: serão 603 habitações nas cidades de Agudos (103), Boracéia (30), Borebi (58), Guarantã (152), Iaras (161), Itapuí (69) e Pongaí (30).
Região de Marília: estão previstas 487 casas nos municípios de Campos Novos Paulista (43), Canitar (121), Cruzália (130), Herculândia (52), Maracaí (89) e Queiroz (52).
Região de Registro: Cajati (65 uhs), Juquiá (35) e Registro (260), em um total de 360 unidades.
Os conjuntos habitacionais serão edificados em terrenos doados pelos municípios e urbanizados pela CDHU. A previsão anterior era de que a Caixa Econômica Federal seria responsável pela construção e pelo financiamento das casas. Para conferir mais agilidade na produção dos empreendimentos, a CDHU assumirá a construção que será executada em duas etapas. Na primeira fase, será realizada a urbanização dos lotes com pavimentação e implantação de água, esgoto e outros itens. Na sequência será feita a edificação das unidades habitacionais.
"Fizemos um ajuste orçamentário para que pudéssemos deflagrar esse processo de licitação dentro da estrutura da CDHU. Estamos dividindo as licitações em dois blocos, sendo a primeira etapa a urbanização dos lotes, ou seja, a implantação da infraestrutura, de terraplenagem, do asfalto. Em seguida fazemos uma licitação para da construção das casas", disse Flavio Amary.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destacou a importância dessas obras para a economia dos municípios. "Fizemos essa mudança de fatiar em duas partes - a primeira, lotes - para dar agilidade na obra, ter entregas, ter a economia andando nessas cidades, a maioria do interior. Sabemos da importância dessas obras para a localidade. Ao mesmo tempo em que temos a oportunidade de urbanizar os lotes, estamos gerando empregos nos municípios".
As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. O projeto dos imóveis incorpora as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Companhia, como pisos cerâmicos com rodapé e laje de concreto em todos os cômodos, azulejos nas paredes hidráulicas, estrutura metálica nos telhados e sistema gerador de energia fotovoltaica.
Novas diretrizes da Política Habitacional do Estado
Os sorteios para a seleção das famílias já foram realizados e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis seguirá os critérios da Companhia e as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado. "Estamos trazendo uma boa notícia para essas cidades que têm esse convênio com a CDHU. A Companhia é que fará o financiamento dessas casas para a população dos seus municípios. O financiamento terá juros zero, uma pequena correção monetária e comprometimento de renda de 20% da renda familiar", explicou o diretor de Atendimento Habitacional, Marcelo Hercolin.
A Política Habitacional do Estado prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos 30 anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE.