Pedidos de dispensa de análise são realizados apenas virtualmente.

Os pedidos de dispensa de análise para implantação de condomínios ou desmembramento de lotes, endereçados ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, são feitos apenas por meio digital.  

O Graprohab é um órgão colegiado responsável pela aprovação de loteamentos, conjuntos habitacionais e condomínios e tem por objetivo agilizar e organizar os procedimentos de licenciamento no Estado para implantação de empreendimentos de parcelamentos de solo para fins residenciais.  

Desde 2019, o Graprohab aceitava, além do processo digital, também os pedidos de dispensa de análise presencialmente. Com a pandemia, a Secretaria de Habitação decidiu que todo o processo passa a ser realizado apenas virtualmente como medida de prevenção e segurança tanto para quem solicita como para os servidores do órgão. O endereço para envio da solicitação é: https://app.habitacao.sp.gov.br/GraprohabDigital.  Os processos de dispensa de análise que estão em andamento não sofrerão nenhum tipo de impacto. 

Em decorrência da pandemia, o Graprohab já tornou virtual os seguintes serviços: revalidação de certificado, solicitações de prazo, alterações de titularidade e denominação entre outros. Desde janeiro, o Graprohab também disponibiliza acesso digital à pauta da reunião do colegiado com o status dos projetos protocolados, trazendo mais celeridade e transparência à informação. 

O resultado é divulgado via post no twitter@graprohab com link para o site do órgão: www.habitacao.sp.gov.br no ícone Graprohab. A aprovação reúne os votos do colegiado composto pela Secretaria de Estado da Habitação; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo Cetesb; Cia. De Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE).