A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou, neste sábado, 15 de junho, 262 casas do Conjunto Habitacional Itararé E, em Itararé, na região metropolitana de Itapeva. Também foram autorizadas ordens de serviço do programa Cidade Legal para a regularização fundiária de 1.120 imóveis em núcleo habitacional do município.
"Para que essas 262 famílias recebessem essas chaves hoje, o estado se uniu com o município e trabalhou em prol da viabilização destas moradias. Nossa orientação é que os moradores cuidem dessas casas, desse bairro, para que este seja um espaço digno e alegre para todos que o ocupam", disse o secretário de estado da Habitação, Flavio Amary.
Agradecendo a recepção do público, o vice-governador Rodrigo Garcia e entregou as chaves para alguns dos novos moradores presentes. "É muito gratificante estar em Itararé entregando as moradias desse conjunto habitacional, que se tornarão os lares destas famílias", falou. "Nós sabemos que essas famílias contempladas atualmente pagam aluguel ou moram de favor e, agora, conquistaram a oportunidade de pagar por prestações muito pequenas para serem donas de seus imóveis", disse, afirmando que as casas foram feitas
com toda a infraestrutura e qualidade e, inclusive, contam com aquecedores solares, que farão com que a conta de energia fique mais barata.
A CDHU investiu R$ 30,4 milhões no empreendimento. Das famílias que receberam as chaves, 90% delas têm renda de até três salários mínimos e devem pagar prestações calculadas conforme as rendas familiares. As casas entregues têm entre dois e três dormitórios e área construída de 47,09 m² e 60,23 m², respectivamente. Os imóveis incorporam melhorias estabelecidas como padrão de qualidade pela CDHU, como acessibilidade, e possuem piso cerâmico e rodapé em todos os cômodos, azulejos na cozinha e banheiro, estrutura metálica no telhado, esquadrias de alumínio, sistema de aquecimento solar para água e muros de arrimo entre as residências.
Lindamir Domingues Gomes, de 60 anos, conta que atualmente desembolsa, por mês, R$ 390 no aluguel de uma casa que divide com o marido, de 58 anos, e a neta, de 14. "A nossa casinha é meio apertada. Fiquei muito emocionada quando cheguei aqui hoje e vi essas casas lindas prontas. Agora minha família vai poder ter uma vida digna", disse. "É um sonho. Já tentei participar de programas habitacionais, mas nunca fui contemplada. Hoje é um dia abençoado, vou pagar por algo que é meu".
Do total de unidades, 159 foram destinadas à população em geral, 19 para famílias com pessoas com deficiência, 14 pra idosos, 11 para policiais e agentes penitenciários, 05 para indivíduos sós e 54 unidades para famílias removidas das áreas de risco.
O Itararé E, localizado na Estrada Municipal Itararé, no Bairro do Açude Velho, em Chácara Moreiros, conta com infraestrutura completa, redes de água e esgoto, pavimentação, paisagismo e drenagem.
Cidade Legal – Durante o evento, foram autorizadas ordem de serviços do programa de regularização fundiária Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação. Em Itararé, serão regularizados 1.120 imóveis dos núcleos Jardim Paulicéia, Vila Esperança, Área da Rede - RFFSA e Jardim Fronteira.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência para filhos ou herdeiros.
Trabalho na região – Na cidade de Itararé, já foram entregues 847 moradias. Na região de Itapeva, foram 16.664 unidades entregues e estão em obras mais 1.400 moradias. Essas unidades em construção na região de Itapeva representam R$ 104,3 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista.