A aldeia indígena Icatu, da etnia Terena-Kaingang, no município de Braúna, ganhará mais moradias da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O presidente da Companhia, Eduardo Velucci, recebeu nesta terça-feira, 28 de maio, na sede da Companhia, o prefeito da cidade, Flávio Giussani, e o cacique Ronaldo Iaiati, acompanhado de lideranças indígenas. Foi assinado o contrato com a empresa Villaggio Engenharia, vencedora da licitação para construção de mais oito casas na tribo.
A aldeia Icatu já é parcialmente atendida por 32 casas construídas pela CDHU na comunidade – 22 casas no empreendimento Braúna C, finalizado em 2002, e outras dez casas do Braúna D, entregue em Agora serão mais oito casas no empreendimento Braúna G, seguindo a mesma tipologia. A aldeia já conta com redes de água, esgoto e energia.
As unidades, com área de 59,97 metros quadrados, são feitas em alvenaria de blocos de concreto, têm laje, telhas de barro e caixilhos metálicos, revestimento interno e externo, piso cerâmico em todos os cômodos e azulejos nas paredes hidráulicas da cozinha e do banheiro. As casas são dotadas de sala conjugada com cozinha, três dormitórios, banheiro, área de serviços e uma pequena área externa com fogão a lenha.
"Essa assinatura de contrato demonstra que a CDHU está preocupada em atender não só a população de áreas urbanas, como também os moradores de áreas rurais e indígenas, e será fundamental para apoiarmos a fixação dos índios nas suas próprias terras, com preservação de sua cultura e de seus costumes", comemorou o prefeito Flávio Giussani.
A construção das moradias pela CDHU em terras indígenas segue recomendações especiais sobre o acesso e quanto aos cuidados a serem tomados durante as atividades realizadas na produção.
Programa de Moradias Indígenas - Essas unidades especiais em aldeias em todo o Estado integram o Programa de Moradias Indígenas, criado pela Lei Estadual 11.025, de dezembro de 2001, que prevê o atendimento habitacional sem nenhum custo às famílias beneficiadas, moradoras de terras indígenas paulistas. Isso porque os povos indígenas têm sofrido crescentes pressões do chamado "progresso econômico", que avança sobre seus territórios e recursos naturais, lançando incertezas quanto ao futuro demográfico dessas populações.
No âmbito do programa, há a substituição de habitação precária existente por unidade habitacional nova, em tipologias adequadas aos usos e hábitos culturais das comunidades indígenas. Até hoje, a Companhia já substituiu 559 moradias precárias em todo o Estado por unidades habitacionais novas em 15 aldeias indígenas no território paulista. A proposta do empreendimento, assim como das características da unidade habitacional, é sempre discutida com a comunidade, chegando-se a um modelo que mais se adeque aos usos e hábitos culturais da aldeia em questão. Os projetos são desenvolvidos pela CDHU ou pelas prefeituras municipais, com acompanhamento da FUNAI, que também intermedia a interlocução permanente com os moradores durante a execução.
Os empreendimentos erguidos respeitando-se a cosmologia indígena, que podem trazer impactos nos cronogramas das obras. Os projetos não configuram execução de loteamentos, não alterando a estrutura fundiária da terra indígena. As obras devem promover baixo impacto social, com pequeno número de trabalhadores e maquinário de baixo impacto, São priorizadas áreas não vegetadas e a implantação das unidades guarda recuo mínimo de seis metros entre elas.
A aldeia Icatu – Homologada em outubro de 1991, a aldeia Icatu ocupa área de cerca de 300 hectares de terra no município de Braúna, na margem esquerda do Córrego Icatu. A aldeia formou-se a partir da transferência, nos anos 40, das famílias Terena, originária do Mato Grosso do Sul, para o posto Icatu. Hoje, segundo o cacique Ronaldo, a população da aldeia é de cerca de 190 pessoas.