A habilitação será dia 18 de junho no Centro de Lazer – anexo ao Estádio Municipal
Na última sexta-feira, 08, 60 famílias do município de Vitória Brasil, região de São José do Rio Preto, deixaram de morar de aluguel ou em condições precárias. Essa diminuição no déficit habitacional da cidade, deve-se ao sorteio do empreendimento Vitória Brasil D, viabilizado pelo programa Morar Bem, Viver Melhor. As inscrições foram realizadas em janeiro de 2018, no Centro de Lazer da cidade.
Moisés Martins Pereira (57) foi um dos sorteados. Aposentado por invalidez após uma cirurgia malsucedida, ele ficou viúvo no início de 2018 e estava entrando em depressão. A conquista da sua casa própria veio na hora certa e trouxe a esperança de uma vida melhor. "Acredito que Deus faz as coisas por uma razão e conseguir minha casa hoje me dá a certeza de que as coisas vão mudar daqui para frente ", destacou.
A habilitação dos sorteados será no Centro de Lazer (anexo ao estádio Municipal), dia 18 de junho de 2018. Eles deverão comprovar os requisitos exigidos para participar do programa habitacional. É preciso ter renda entre um e dez salários mínimos, morar e atestar que o chefe da família trabalhe no município há pelo menos cinco anos, não possuir imóvel ou financiamento habitacional e não ter sido atendido em outros programas habitacionais de interesse social. Os idosos precisam ter idade mínima de 60 anos e indivíduos sozinhos 30 anos ou mais.
O prazo de financiamento das moradias será de até 25 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagarão o equivalente a, no máximo, 20% dos rendimentos, disse o secretário Baeta Neves.
Do total das unidades, 48 serão para a população em geral, cinco para deficientes, três para idosos, três para policiais e agentes penitenciários e uma unidade para indivíduos sós.
"A Companhia está atenta para garantir que seja contemplado quem realmente precisa. Se a pessoa que for sorteada já tiver casa própria será excluída e o suplente será chamado", explicou o presidente da CDHU, Humberto Schmidt.
Sorteio de deficientes – Os deficientes participam, primeiro, do sorteio para a demanda geral. Os não sorteados e os sorteados como suplentes têm uma segunda chance, em uma nova data que é comunicada, de participação em sorteio específico para as unidades habitacionais reservadas (7%). Quando sorteados, são encaminhados à perícia médica com profissional de saúde da rede pública, indicado pelo estado ou município, para comprovação da deficiência.
"Até o fim do ano vamos entregar 130 mil casas como essas de hoje e bater o recorde de moradias entregues em um governo. Toda a população de São Paulo ajuda a custear essas casas. Do ICMS recebido nós destinamos 1% à habitação para construir casas com um alto padrão de qualidade e acabamento, material moderno, para que as pessoas morem com conforto", afirmou o governador do Estado de São Paulo, Márcio França.
Sorteio de policiais e agentes penitenciários – Para os agentes penitenciários e os policiais civis e militares, há reserva de 4% das uhs. Esses não participam do sorteio geral, já que, conforme determina a legislação, são classificados de acordo com o tempo de lotação do município.
Conjunto Habitacional – O empreendimento foi viabilizado pelo Programa Morar Bem, Viver Melhor, por meio da CDHU. As unidades têm dois dormitórios de 56,67 m² com sala, cozinha, banheiro e área de serviço. As moradias respeitam e incorporam as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação – piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, aquecimento solar para chuveiro, e acessibilidade, entre outras melhorias.
O investimento total na obra foi de R$ 6,4 milhões. Os condomínios contam com completa infraestrutura urbana, pavimentação, paisagismo, iluminação pública e redes de água, esgoto e elétrica, áreas de lazer, centro comunitário, playground, quadra poliesportiva e espaço para estacionamento.
Trabalho desde 2015 – Na região administrativa de São José do Rio Preto, foram 5.619 Habitações de Interesse Social (HIS) entregues; e mais 823 estão com obras em andamento. As unidades entregues e em obras representam R$ 426 milhões em investimentos pelos dois braços operacionais da pasta – CDHU e Agência Casa Paulista.
Morar Bem, Viver Melhor – Reúne todas as ações e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.