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05/09/2017

PPP da Habitação sorteia 601 apartamentos no Centro da Capital

Edson Lopes Júnior
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, participaram nesta terça-feira (5/9) do primeiro sorteio de moradias da PPP - Parceria Público-Privada da Habitação. Serão escolhidos os moradores de 601 apartamentos na região central da Capital, com 510 unidades dos três primeiros blocos do Complexo Júlio Prestes, que está em obras no terreno da antiga rodoviária da Capital, em frente à Sala São Paulo, e 91 unidades em fase final de construção na alameda Glete. As listas de classificação já estão disponíveis aqui.

“Esse mega sorteio eletrônico é o sistema mais justo para os quase 190 mil inscritos na primeira PPP da Habitação do País. Quem não foi sorteado terá outra chance no início do próximo ano. O resultado das obras é altamente positivo, pois, os apartamentos são construídos entre 12 e 15 meses. Todo o material construtivo é de alta qualidade, além de todo o entorno ser urbanizado”, disse o governador Geraldo Alckmin. 

O sorteio foi transmitido ao vivo no canal da Secretaria de Estado da Habitação no YouTube. Ele foi realizado pela Secretaria da Habitação, em parceria com o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que fornece o software de sorteio, e a Prodesp, com auditoria TÜV Rheinland. 

“A PPP da Habitação é mais um instrumento da política habitacional que virou referência para o restante do Brasil. Ela está sendo realizada no Centro da Capital para proporcionar moradia de qualidade para famílias de baixa renda, além de revitalizar essa região”, afirmou o secretário Rodrigo Garcia. 

Os inscritos devem ter ao menos um dos membros da família trabalhando na área central, renda familiar mensal bruta de R$ 810 a R$ 4.344 e nunca ter tido imóvel próprio ou financiado nem ter sido atendido por programa habitacional público. As inscrições para a PPP da Habitação foram encerradas em 24 de julho e chegaram a 189,5 mil participantes. 

Serão destinadas 80% das unidades para inscritos que moram fora da área central e 20% para interessados que moram nessa área. Os números com que os inscritos participaram do sorteio estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br). As reservas previstas na legislação estadual serão atendidas: 5% para idosos; 7% para pessoas com deficiência; 4% para policiais, agentes de segurança e escolta penitenciária; e 10% para servidores públicos, de qualquer esfera de governo. 

A lista com os nomes dos contemplados será encaminhada à concessionária, que convocará os candidatos à aquisição das moradias com subsídio estadual para a fase de triagem da capacidade financeira. Caso não comprove a renda informada ou não preencha as condições exigidas pela instituição financeira para obtenção do financiamento, será desclassificado e será convocado o próximo da lista de reserva. 

Tecnologia 
O processo do sorteio eletrônico foi desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação, Automação e Mobilidade do IPT. Ele já foi utilizado para o sorteio de moradias da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, do Minha Casa, Minha Vida no Mato Grosso e de prêmios da Nota Fiscal Paulista, Nota Fiscal Paulistana, Nota Salvador e Nota Paraná. 

O sistema criado no IPT conta com diferentes algoritmos para gerar os números sorteados. Não há a possibilidade de resultados viciados, pois o sistema usa uma chave de 16 dígitos, denominada ‘semente’, que será sorteada durante o evento e então inserida no software antes da distribuição aleatória dos dados. Essa chave garante a segurança do sistema, impedindo a previsibilidade de resultados. 

Outro destaque do algoritmo é uniformidade na distribuição das informações, que é importante para o software atender aos requisitos do sorteio. Não há privilégios entre os sorteados: o sistema analisa todo o universo de inscritos e distribui os resultados de modo balanceado entre os subgrupos. O sistema criado pelo IPT utiliza uma base científica de chancela do National Institute of Standards and Technology, dos Estados Unidos, adotado em criptografia avançada, o mesmo utilizado pelo governo dos EUA em questões de segurança digital. 

PPP da Habitação 
As primeiras 126 moradias da PPP da Habitação foram entregues em dezembro de 2016, na rua São Caetano. Estão em obras 1.202 unidades no Complexo Júlio Prestes, em frente à Sala São Paulo, e 91 apartamentos na alameda Glete. Além disso, estão em elaboração os projetos de 324 apartamentos que serão construídos na rua dos Gusmões. 

Esta PPP prevê a construção de 3.683 moradias, com 2.260 habitações de interesse social, para famílias que ganham de R$ 810 a R$ 4.344 e com subsídio estadual, e outras 1.423 de mercado popular, para famílias com renda de R$ 4.344,01 a R$ 8.100 e sem subsídio. Serão destinadas 500 unidades de habitação de interesse social a famílias de baixa renda que fazem parte de movimentos de moradia. 

As obras são realizadas pela Canopus Holding S.A. Os investimentos da concessionária são de R$ 900 milhões. A contraprestação do Estado é de R$ 465 milhões, divididos em 20 anos. A iniciativa visa colaborar com a revitalização da região central e aproximar a moradia do emprego e dos eixos de transporte de massa e, com isso, reduzir o tempo de deslocamento dos trabalhadores. 

CDHU
Também foram sorteados, no período da tarde, 25 apartamentos do Conjunto Habitacional Bela Vista E, construídos pela CDHU na rua Conde de São Joaquim, na região central da Capital. O residencial possui 31 moradias, mas seis são destinadas a famílias removidas para a construção do empreendimento. No total, são 14 unidades de um dormitório, de 41,72 m² a 46,54 m², e 17 apartamentos de dois dormitórios, de 53,62 m² a 60,97 m². Assim como na PPP da Habitação, os candidatos para estas moradias devem trabalhar no Centro de São Paulo. Para este sorteio, os interessados deveriam ter renda familiar bruta mensal de R$ 2.430,01 a R$ 5.622. Este residencial tem investimento de R$ 5,9 milhões da CDHU.
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