Na última sexta-feira (29/1), o presidente Comitê Cidade Legal – Programa Estadual de Regularização Fundiária, Renato Góes, esteve em Marília para atendimento aos municípios da região. Na sede da Regional da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, acompanhado pelo coordenador regional da Companhia, Reinaldo Custódio da Silva, pôde atender os municípios de Fernão, Pompéia, Marília e Lupércio, além de debater o assunto com o Cartório de Registro de Imóveis, de Garça, e o Ministério Público, de Marília.

O encontro, segundo Renato Góes, foi fundamental para discutir o andamento dos processos de regularização fundiária e esclarecer dúvidas quanto aos próximos passos da regularização. O prefeito João Ferreira Junior, do município de Lupércio, também esteve com Renato Góes para se informar sobre os núcleos da sua cidade conveniados ao programa. Lupércio já está na fase de entrega de 223 títulos de legitimação de posse para os moradores do Loteamento Distrito de Santa Terezinha.

O presidente do Comitê também recebeu Márcio Vilani da Silva, do Registo de Imóveis de Garça, e discutiu os aspectos registrais da regularização fundiária e como esse procedimento tem sido analisado em seu cartório. Outra conversa importante foi com o promotor de Justiça de Marília, Roberto Brianezi de Lima. O encontrou possibilitou conhecer um pouco mais as questões de regularização fundiária enfrentadas pelo município e permitiu avaliar como o Programa Cidade Legal irá se estruturar para atender, com eficiência e velocidade, essas demandas.

“É excelente a experiência de ir até o município, analisar in loco suas questões de regularização e discutir os entraves da fase registral. Essa ação, além de agilizar o processo, estreita a comunicação com as partes envolvidas na regularização”, afirma Renato Góes.