As unidades serão para atender as famílias removidas do Pinheirinho, que hoje recebem auxilio moradia de R$ 400,00 do Governo de São Paulo.
O secretário da Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, representando o governador Geraldo Alckmin, autorizou nesta terça-feira, 25, o aporte financeiro para a construção de 1.461 moradias populares em São José dos Campos, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo do Estado e a União. As casas serão construídas no conjunto habitacional Pinheirinho dos Palmares II, localizadas no município. O investimento total no empreendimento é de R$ 140,2 milhões, sendo R$ 29,2 milhões do governo estadual e R$ 111,0 milhões da União. O evento foi realizado na Rua João Rodolfo Castelli, 4025, local do empreendimento.
“O governo do Estado, incluindo os empreendimentos do Pinheirinho, tem contratadas mais de cinco mil unidades habitacionais em São José dos Campos, viabilizadas pela Casa Paulista e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU)”, anunciou Silvio Torres. A Casa Paulista contabiliza mais de 84 mil moradias de interesse social desde a sua criação, em setembro de 2011, investimento de R$ 1,4 bilhão.
Todas as moradias dos conjuntos Pinheirinho dos Palmares serão destinadas às famílias com renda de até R$ 1,6 mil por mês (público alvo do programa da agência Casa Paulista). Os recursos, de até R$ 20 mil por unidade habitacional autorizada, são repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos, dentro do programa Minha Casa Minha Vida.
As obras atenderão famílias que viviam em áreas do Pinheirinho, retomadas em ação de reintegração de posse e que são beneficiadas pela assinatura de convênio entre os governos federal, estadual e municipal. Elas recebem desde 2012 o benefício do aluguel social, com a finalidade de auxiliar no processo de mudança e acomodação, assegurado até que estejam concluídas as unidades habitacionais. O auxílio moradia é de R$ 500, sendo R$ 400 do Governo de São Paulo.
No conjunto Pinheirinho dos Palmares II, serão construídas 1.461 casas geminadas com 46,50 m² de área total e 43,00 m² de área útil. O empreendimento está localizado na Rua João Rodolfo Castelli, 4025, Bairro do Putim. A previsão é a de que serão beneficiadas 5.844 pessoas.
Outras 239 unidades habitacionais para complementação de 1.700 moradias destinadas às famílias do Pinheirinho também serão viabilizadas com o apoio financeiro da Casa Paulista, tão logo a documentação técnica e jurídica estiver concluída.
Somados, os empreendimentos Pinheirinho dos Palmares I e II representam 1.700 unidades habitacionais, com investimentos de R$ 34 milhões da Casa Paulista e R$ 129,1 milhões da União, totalizando R$ 163,1 milhões.
As novas unidades, de dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como parâmetro de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação. As moradias contarão com pisos cerâmicos em todos os cômodos, parede dupla entre as casas, azulejos nas paredes hidráulicas, medidores de água individualizados.
A infraestrutura externa dos conjuntos habitacionais prevê redes de água, esgoto, drenagem e rede elétrica, com pavimentação em todas as ruas. O empreendimento contará com escola, creche, área verde e de lazer, e centro comercial. O loteamento terá nas proximidades uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), do bairro, em construção. As obras do conjunto Pinheirinho dos Palmares II têm previsão de início imediato e de serem concluídas em 18 a 24 meses.
Na foto, o secretário da Habitação, Silvio Torres, assina autorização para a construção de 1.461 moradias populares em São José dos Campos (Clovis Deangelo)
PARCERIA CASA PAULISTA E GOVERNO FEDERAL
No dia 12 de janeiro de 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista. A parceria é executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro de 2011, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O atendimento habitacional é para famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco.
A Agência Casa Paulista – A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou aperfeiçoar moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos. Com o apoio da agência, a Secretaria de Estado da Habitação pretende atingir a meta de 150 mil unidades habitacionais entre 2012 e 2015.
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