Investimentos somam R$ 4,2 milhões; são beneficiadas famílias dos municípios de Araçoiaba da Serra, Iperó, Jumirim, Sorocaba e Votorantim
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (SDUH) realizou, nesta sexta-feira (26/04), o sonho de 1.087 famílias dos municípios de Araçoiaba da Serra, Iperó, Jumirim, Sorocaba e Votorantim, na Região Administrativa de Sorocaba, de terem seus imóveis regularizados e poderem, de fato, dizer que são os proprietários de suas casas. Para a ação, os investimentos estaduais chegaram a R$ 4,2 milhões.
Durante a rodada de regularização na região de Sorocaba, a secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Maria Reyes, ressaltou que já foram regularizados mais de 82 mil imóveis e que a meta é chegar a 200 mil regularizações até o final da gestão. “Reconhecemos toda a necessidade de transformar aquilo que é posse em propriedade. O governo é um governo 3D, do diálogo, do desenvolvimento e que está com os prefeitos e moradores porque também é o governo da dignidade”, salientou ela, ao destacar a importância da regularização para o desenvolvimento urbano do bairro. “A partir desse documento, a prefeitura vai poder levar as melhorias necessárias para o bairro e fazer investimentos. A regularização é só o início de uma ação que vem pela frente de muita prosperidade”, concluiu.
Em Jumirim, 21 famílias do núcleo Rosa de Saron receberam o título de propriedade. A ação teve o investimento de R$ 81,9 mil pela SDUH. No loteamento, uma das famílias beneficiadas foi o casal Ester Luciano Caetano, de 52 anos, e Antônio Vagner Caetano, de 56. “Esse documento significa tudo para mim, para meu marido, meus filhos, meu neto, é uma benção”, disse emocionada. Ela e o marido moram há 10 anos no bairro e conseguiram o terreno por meio da doação de um vizinho. “Ele perguntou se queríamos um terreno. A gente pagava aluguel, então ele cedeu. Meu marido trabalhava e foi dispensado da firma nessa época e o dinheiro que a gente pegou usamos para construir. Aos poucos fomos fazendo nossa casa e chegamos até aqui”, explicou.
Já em Iperó, foram entregues 59 títulos para moradores do núcleo Popts, com investimentos estaduais de R$ 230,1 mil. A funcionária pública municipal Kelly Melo, de 40 anos, não escondeu a emoção de finalmente receber seu título. “A gente está muito feliz, né? Depois de muitos anos de luta e espera, agora chegou a nossa vez. Vamos dormir tranquilos porque temos um documento. Estamos muito felizes mesmo com essa regularização”, enfatizou.
Outra moradora que estava esperando há anos pela regularização é Marisa da Conceição, de 46 anos. “Este papel é uma garantia para minha vida, para a vida dos meus filhos. Agora posso dizer que de fato a casa é minha. Esperei 9 anos para ter a regularização”. Assim como ela, outras 51 famílias do Portal Araçoiaba, em Araçoiaba da Serra, obtiveram o documento oficial de suas moradias, regularizadas com um investimento de R$ 198,9 mil.
Na cidade de Sorocaba, foram 515 famílias do Conjunto Habitacional Hebert de Souza que receberam em mãos as matrículas de seus imóveis. Ao todo, foram investidos R$ 2 milhões na regularização do empreendimento, entregue em 1997 pela CDHU. A auxiliar de limpeza Elza Aparecida Rodrigues, de 53 anos, mora no conjunto desde a sua construção e explica que, graças a ele, pode sair do aluguel. “A gente vivia de aluguel no Cajuru e meu marido se acidentou. Daí, passamos a viver com metade de um salário mínimo. Chegamos a ser despejados e fomos morar na casa de um parente. Logo em seguida, recebemos uma carta para participar do sorteio e ficamos como suplente nas vagas para pessoas com deficiência. Passaram-se dois anos, a gente recebeu uma outra carta falando para comparecermos no ginásio e fomos contemplados. Isso tem 26 anos e hoje estamos pegando a documentação. É uma vitória”, disse emocionada.
Em Votorantim, a empregada doméstica Maria do Socorro de Siqueira, 60 anos, aguardava 25 anos para receber a regularização do seu imóvel. Antes de se mudar para um imóvel entregue pela CDHU, ela morava em uma barraca com seus dois filhos ainda pequenos. “Não tínhamos onde morar, por isso montamos uma barraca na área verde. Na época, queriam embargar, mas uma vizinha trabalhava na casa de um advogado e ele falou com o prefeito, que deixou a gente ficar lá até eles precisarem da terra. Depois de um tempo, teve o sorteio. Eu me inscrevi e fui sorteada e, hoje, estou com a minha vitória. Eu estou muito feliz. Esse documento para mim significa tudo”, contou. Junto com Maria, outras 440 famílias tiveram seu imóvel regularizado em Votorantim. Com um investimento de R$ 1,7 milhões, foram entregues as matrículas dos núcleos Jardim Novo Mundo Etapa 4, Oswaldo Conegero, Sítio São Pedro, Vila Mariana, Vila Verde e do Conjunto Habitacional Votorantim B.
Com as regularizações desta sexta-feira ,são 2.318 imóveis contemplados nesta semana, na Região de Sorocaba, com investimento de R$ 9 milhões. Outras 1.231 famílias foram beneficiadas pelo mesmo processo nos municípios de Guareí, Ibiúna, Itapetininga e Piedade. As ações que levaram a averbação dos imóveis foram desenvolvidas pelo Programa Cidade Legal e pela CDHU. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os cidadãos passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Cidade Legal - O programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização da CDHU - O programa tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos são entregues averbados.