A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, participa ao longo da segunda quinzena de outubro da programação oficial do Circuito Urbano ONU-Habitat 2025. A iniciativa reúne gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os “Caminhos para cidades mais justas e sustentáveis”. O subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, acompanha todas as etapas do circuito e esteve presente nesta sexta-feira (17) no quarto encontro, realizado em Jarinu, com representantes dos municípios da Região Metropolitana de Jundiaí. Ao todo, serão realizados dez encontros em diversos municípios, com reflexões e propostas sobre habitação, planejamento urbano, valorização do solo e inclusão social.
Na manhã desta sexta, o subsecretário José Police Neto conduziu a discussão em Jarinu, destacando a importância de regras urbanísticas bem estruturadas para gerar valor social e econômico. Segundo ele, a aplicação das normas de uso e ocupação do solo deve ir além da técnica, pois é necessário garantir que a legislação produza acordos e resultados concretos, e não rupturas. É assim que conseguimos criar cidades mais inclusivas e atrair investimentos.
Police Neto explicou ainda que, historicamente, a produção habitacional de baixa renda enfrenta barreiras econômicas e regulatórias que dificultam sua viabilidade. Para que a população de menor renda tenha acesso a moradia de qualidade, precisamos criar regras que permitam que cada real investido gere valor no longo prazo. É essa regulação que transforma cidades e fortalece a economia local.
O subsecretário trouxe exemplos de cidades que aplicaram soluções inovadoras, combinando aprendizados nacionais e internacionais, sempre adaptando as práticas à realidade brasileira. Não se trata de copiar modelos estrangeiros, mas de construir soluções locais, sustentáveis, que dialoguem com a população e tenham resultados concretos na vida das pessoas.
Entre os temas discutidos, o aproveitamento de vazios urbanos foi destacado como estratégia essencial para reduzir a degradação do tecido urbano e aumentar a presença de famílias nos centros das cidades. Police Neto citou casos de sucesso, como Recife e São Paulo, mostrando como a ocupação inteligente de áreas centrais pode gerar segurança, revitalização e integração social. Mais do que construir casas, estamos construindo cidades vivas, onde os investimentos em moradia geram impacto positivo direto na economia, na educação e na saúde.
O evento também apresentou ferramentas tecnológicas, como georreferenciamento e modelagem urbana, que permitem identificar oportunidades de ocupação e mensurar o impacto dos empreendimentos habitacionais. A integração entre tecnologia, regulação e políticas públicas é o caminho para reduzir riscos e potencializar resultados.
Para Police Neto, a união dos municípios e o aprendizado coletivo são fundamentais para o sucesso das políticas habitacionais. Vocês passam a integrar uma grande rede transformadora de cidades. Com regras claras, planejamento estratégico e cooperação, podemos criar um modelo que sirva de referência para todo o Estado e, futuramente, para o Brasil.
Esta etapa do Circuito Urbano reforçou a importância do diálogo sobre políticas públicas integradas, reguladas e baseadas em evidências, capazes de oferecer moradia digna, atrair investimentos e fortalecer a qualidade de vida das populações urbanas.
Thales Delgado, assessor especial do Escritório Técnico de Projetos da Região Metropolitana de Jundiaí, destacou o papel fundamental do escritório e a importância do trabalho integrado entre os municípios da região. “Cada cidade contribui com um profissional que colabora para agilizar os processos e para que as cidades falem a mesma língua. Junto com o Governo de São Paulo, temos conseguido implementar ações de melhoria e sustentabilidade numa velocidade inédita”, afirmou.
Sobre o evento, Thales ressaltou o impacto das iniciativas na região. “O ONU-Habitat traz um grande sentimento de motivação, principalmente pelas ações de sustentabilidade que vão beneficiar tanto a nossa geração quanto as futuras, em termos de desenvolvimento urbano e habitação”, completou.
ONU-Habitat
O ONU-Habitat é o programa da Organização das Nações Unidas que promove o desenvolvimento de assentamentos humanos social e ambientalmente sustentáveis. Atua em diversas frentes, incluindo:
• Promoção da Nova Agenda Urbana: Diretrizes para planejar, construir e gerir cidades de forma inclusiva e sustentável.
• Iniciativas locais: Parcerias com prefeituras para projetos de saneamento e avaliação de espaços públicos, como o projeto Viva o Verde SP, em colaboração com a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.
• Eventos e circuitos urbanos: O Circuito Urbano é uma iniciativa do ONU-Habitat Brasil que apoia eventos de diversos atores para celebrar o Outubro Urbano.
• Parcerias com governos estaduais: Acordos para promover o desenvolvimento urbano integrado, inclusivo e sustentável.
Um exemplo dessa colaboração é a participação do Governo de São Paulo, por meio da SDUH, no Circuito Urbano 2025 da ONU-Habitat. São Paulo será o único Estado brasileiro a realizar este circuito em todas as suas regiões metropolitanas. Durante os encontros, a SDUH tem discutido os desafios da integração de informações para a política de desenvolvimento habitacional e urbano, com foco na troca de conhecimentos e experiências entre as organizações.
Na próxima semana, a Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano promoverá mais três eventos do Circuito. Na Região Metropolitana de São Paulo, na quarta-feira (22), o encontro será no município de Santa Isabel. Na quinta-feira (23), em São Sebastião, na RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte. E na sexta-feira (24), em São Vicente, com representantes da RM da Baixada Santista.