A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem), realizou, nesta segunda-feira (01/09), um encontro técnico regional para apresentar o Plano Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (PDUH-2040) e debater com representantes dos municípios e da sociedade civil as ações estratégicas para aprimorar as diretrizes que irão nortear a atuação para o desenvolvimento da região da Baixada Santista.
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, iniciou a reunião destacando que o objetivo primordial é elaborar um PDUH que tenha efetividade. “O desafio que a gente tem é estimular a participação dos municípios, o que gera impacto na construção de um plano-processo, que contém os desenhos metodológicos necessários. Será um plano não estanque, que ao final não só espera as próximas contribuições e a superação de metas, mas um processo permanente que nos orienta e reorienta”, pontuou. Para que isso seja possível, Police elencou que a participação dos municípios no processo de elaboração do plano e o olhar focado na solução de problemas históricos são primordiais, principalmente para tornar a região mais atrativa a investimentos. “Se queremos um processo de desenvolvimento econômico, social e urbano, a quem ele tem que atender nos seus primeiros momentos? Então, o grande esforço é de um enfrentamento à iniquidade de distribuição de oportunidades”, completou.
A apresentação do PDUH 2040 foi conduzida por Maria Cláudia, diretora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com apoio de Eduardo Trani, assessor especial de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, e Mônica Bartie Rossi, superintendente de Planejamento e Operações da CDHU. O diretor executivo da Agem Baixada Santista, Thiago Wiggert, também esteve presente.
Maria Cláudia destacou que o escopo de atuação da pasta estadual foi ampliado para integrar, além da habitação, o desenvolvimento urbano, duas temáticas intrinsecamente ligadas. “Neste processo todo, o 'U' da CDHU foi valorizado e, nessa atual gestão, foi criada a assessoria de Planejamento e Desenvolvimento, lembrando muitas coisas de visão regional, procurando agora implantar instrumentos e referências de apoio aos municípios. O plano é o primeiro passo e uma mobilização desse instrumento”, disse. Ela também destacou que o objetivo agora é trabalhar com as áreas de forma interligada, focando em prioridades de ações, para que se tenha um bom resultado. “O grande desafio é a visão intersetorial integrada das políticas de desenvolvimento urbano e habitação, e a limitação daquilo que a gente vai conseguir focar no território. O enfoque é construir projetos integrados”, exemplificou.
Além do objetivo principal do plano, foram apresentadas as características e os diagnósticos levantados na região da Baixada Santista que impactam diretamente no planejamento urbano e na elaboração de políticas públicas, como aspectos econômicos, sociais, ambientais, urbanos e de mobilidade. As análises apontaram os níveis de prioridade de atuação para a região entre quatro eixos intersetoriais disponibilizados nos cadernos regionais, sendo eles: dinâmica ambiental e saneamento básico; infraestrutura social, urbana e mobilidade; mudanças climáticas e vulnerabilidade socioterritorial; e desenvolvimento socioterritorial.
Com a identificação da ordem de prioridade destes, os participantes discutiram e propuseram ações estratégicas gerais de atuação que vão orientar as políticas e os investimentos públicos na região. A próxima etapa será o detalhamento da execução de cada ação proposta, com metas claras e objetivas.
Atualmente, a equipe técnica, que já finalizou os seis cadernos temáticos, está elaborando os nove cadernos regionais e levando as discussões com as diretrizes e diagnósticos locais para as regiões do Estado de São Paulo durante o segundo semestre de 2025. Na Baixada Santista, este foi o terceiro encontro realizado nesse sentido.