O Programa Casa Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), entregou 1.075 moradias em Cubatão, na Baixada Santista. As unidades destinam-se ao reassentamento de famílias provenientes de áreas de risco ou de proteção ambiental e tiveram investimento estadual de R$ 223,9 milhões.
“Hoje é dia de realizar sonhos e dar dignidade a quem esperava há muito tempo. Com as chaves de seus apartamentos ou casas em mãos, as pessoas que saíram dessas áreas de risco poderão dormir em dias de chuva com a tranquilidade de que suas famílias estão em segurança. É isso que importa em nosso programa habitacional”, afirmou Tarcísio de Freitas.
Também presente, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, aproveitou a oportunidade para agradecer ao governador por definir, em seu plano de governo, a habitação como uma das grandes prioridades e reforçou o impacto do programa. “Hoje temos o maior programa habitacional de todos os tempos. Ele é grandioso por algumas características. Em primeiro lugar, estamos sempre pensando nas pessoas e estruturamos uma dezena de iniciativas visando atender o maior número possível de cidadãos. Estamos concluindo obras que estavam paradas do Governo Federal. Não importa quem vai colocar a placa, o importante é entregar as chaves”, afirmou.
“Também estamos concedendo subsídios em obras da iniciativa privada, para que pessoas com menor renda consigam adquirir unidades no mercado imobiliário. Temos construções feitas diretamente pela CDHU e programas de estruturação de municípios, para que as pessoas tenham lugares melhores para viver, o que aumenta a qualidade de vida — como o Bairro Paulista, com ações em mais de 600 municípios. Hoje, a Secretaria tem atuação em 540 municípios do estado de São Paulo. Faço, portanto, um agradecimento especial ao governador, que teve a sensibilidade de elencar a habitação como prioridade e já investiu mais de R$ 8 bilhões em apenas três anos de governo”, completou.
Empreendimentos
As unidades habitacionais foram edificadas em dois empreendimentos. No Conjunto Habitacional Cubatão K, local do evento, serão entregues 715 moradias, destinadas a famílias do núcleo Água Fria, área sujeita a inundações na encosta do Parque Estadual da Serra do Mar, além de famílias que atualmente recebem auxílio-moradia por já terem sido removidas desse núcleo e dos bairros Cota.
Com investimento de R$ 135,8 milhões, o empreendimento integra o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e é composto por quatro condomínios de prédios, que somam 663 apartamentos, além de 52 sobrados. As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha e lavanderia. A área privativa dos apartamentos varia entre 49 m² e 50 m².
Os sobrados têm área privativa entre 80 m² e 81 m² e contam, no pavimento térreo, com uma loja comercial. O conjunto dispõe ainda de playground, quadra poliesportiva, pergolado, centro de apoio ao condomínio, bicicletário e sistema de geração de energia fotovoltaica para as áreas comuns.
O outro empreendimento é o Conjunto Habitacional Cubatão AB, onde serão entregues 360 apartamentos para famílias do núcleo Vila Esperança, localizado às margens das rodovias dos Imigrantes e Padre Manoel da Nóbrega, em áreas de manguezal. As famílias passarão a morar em apartamentos com dois dormitórios, sala, varanda, cozinha, banheiro e lavanderia, com área útil entre 47 m² e 50 m². O residencial conta com centro de apoio ao condomínio, quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre e sistema de energia fotovoltaica para as áreas comuns.
As 360 unidades representam um investimento de R$ 88,1 milhões. Esta é a entrega parcial da segunda fase do Conjunto Habitacional Cubatão AB, que terá, ao todo, 894 apartamentos, dos quais 534 estão em construção. A primeira fase, com 116 unidades, foi entregue em dezembro de 2024. No total, serão 1.010 moradias destinadas ao reassentamento de famílias da Vila Esperança, no âmbito do Programa Vida Digna, com investimento global de R$ 241,9 milhões.
Fim de uma espera, com recomeço em uma moradia digna e segura
Esperando há mais cerca de 13 anos pela conquista da casa própria, Débora Rodrigues Batista, 37 anos, e seu esposo Marcus Vinicius Batista, de 39, hoje podem comemorar. Ao lado do filho Benício, de apenas 3 anos, o casal recebeu as chaves do apartamento e iniciará o ano desfrutando da segurança de um lar. "Este momento representa muito. Estamos saindo de um imóvel lá no bairro Água Fria para conquistar nosso apartamento. Infelizmente, passamos por um momento de devastação lá, mas hoje estamos saindo do auxílio aluguel para conquistar nossa casa própria", explica o eletricista.
Com a nova casa, a família também garante constituição de patrimônio, o que assegura o futuro do pequeno Benício. "A casa estará no meu nome e vai ser minha, uma segurança que eu não tinha com o aluguel. Não sabemos o dia de amanhã. Eu tenho um filho e agora tenho uma casa que consigo deixar de herança para ele", pontua. O casal ainda explica que a política de financiamento praticada pela Companhia é um importante apoio para a aquisição do apartamento. "Hoje em dia, se formos em um banco, precisamos ter de 20% a 40% do valor do imóvel para dar entrada, com a CDHU não . Mesmo que você enfrente dificuldades, ela tem condições que facilita a compra para quem tem baixa renda", concluiu.
Um lar seguro e digno, longe de situações precárias antes vivenciadas, também é celebrado pela auxiliar Eleni Francisca dos Santos, de 48 anos, que durante toda a vida residiu em uma moradia cedida pelo pai no bairro Água Fria, onde perdeu todos os móveis após ser vítima de uma enchente em 2012. “É uma conquista vir para esse apartamento. Vamos ter uma nova vida e construir nossos objetivos em um lugar diferente”, disse, emocionada.
Aos 47 anos, a pensionista Luciana Briano Aguiar, que finalmente saiu do auxílio aluguel rumo a uma moradia própria, disse se sentir aliviada com a mudança de vida. "Eu espero, daqui para frente, ter melhor qualidade de vida e de moradia, além de mais facilidades em relação à transportes e locomoção. Além disso, agora fico mais tranquila, porque no aluguel não temos segurança nenhuma. Ter uma casa no meu nome é um bem precioso. A gente só espera o melhor, que tenhamos alegrias aqui", disse, animada. A pensionista elogiou, ainda, a qualidade do empreendimento entregue, com áreas externas de lazer bem planejadas. "Achei uma estrutura de condomínio bem legal. Tomara que as pessoas conservem, porque é uma melhoria e um bem-estar para todos", concluiu.
O financiamento das moradias entregues em Cubatão segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas de acordo com a renda familiar, com duas modalidades: comprometimento de até 20% da renda, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de até 30% da renda, com parcelas fixas, sem reajustes durante todo o prazo do financiamento.
Programa Vida Digna – O Programa Vida Digna reúne um conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), por meio da CDHU, com foco na remoção e reassentamento de cerca de 3 mil famílias que vivem em palafitas e áreas inundáveis em Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente. O programa também prevê a recuperação socioambiental e a requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos, com apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para a construção das unidades habitacionais.
Programa Serra do Mar – O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à conservação, ao uso sustentável e à recuperação socioambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. Iniciado em 2007, o programa é desenvolvido pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por meio da CDHU, e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Em Cubatão, a intervenção contempla o atendimento de mais de 8 mil famílias, com a construção de unidades habitacionais e a execução de obras de urbanização.