O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), marca presença na 6ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorre entre esta terça (24) e sexta-feira (27), em Brasília, para promover debates que subsidiarão as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, e 221 representantes de diferentes segmentos do Estado de São Paulo, como poder público, movimentos sociais e entidades profissionais, participam do fórum nacional. Eles apresentarão propostas de políticas e investimentos públicos que atendam às necessidades urbanas dos municípios paulistas.
As propostas foram definidas previamente, durante a 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, realizada em junho de 2025, a partir das proposições coletadas nas Conferências Municipais, promovidas em datas anteriores. Os representantes também foram eleitos durante o encontro, que reuniu cerca de 1,7 mil participantes, indicados ao longo do processo conferencial.
Durante a Conferência Nacional, as propostas apresentadas pelas delegações dos Estados, que reúnem cerca de 1,6 mil representantes, são discutidas em salas temáticas. Ao final do encontro, as decisões elegidas a partir dos debates serão consolidadas no documento oficial que orientará a PNDU.
Propostas de São Paulo para o desenvolvimento urbano
O Governo do Estado de São Paulo leva à Conferência Nacional das Cidades propostas estruturadas em quatro eixos estratégicos para a PNDU: Articulação e Planejamento Integrado; Gestão Estratégica e Financiamento; Temas Transversais; e Requalificação e Infraestrutura Urbana.
Eixo 1 — Articulação e Planejamento Integrado: fortalecimento da articulação entre os principais setores urbanos e o planejamento das políticas públicas, promovendo coerência, integração territorial e efetividade das ações governamentais;
Eixo 2 — Gestão Estratégica e Financiamento: aprimoramento dos instrumentos de gestão e dos mecanismos de financiamento da política urbana, com foco em eficiência, transparência e sustentabilidade fiscal.
Eixo 3 — Temas Transversais: incorporação de diretrizes voltadas à sustentabilidade ambiental, enfrentamento das emergências climáticas, transformações digitais e territoriais, além da segurança pública como dimensão urbana integrada; e
Eixo 4 — Requalificação e Infraestrutura Urbana: requalificação de áreas urbanas, planejamento viário e infraestrutura sustentável, ampliação da infraestrutura tecnológica e incentivo à economia criativa, circular e solidária.
A participação da SDUH na Conferência Nacional reafirma o protagonismo do Estado na formulação de políticas urbanas inovadoras, inclusivas e sustentáveis, contribuindo ativamente para a construção de um Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano alinhado às oportunidades do futuro das cidades brasileiras.