A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) participou, nesta terça-feira (30/01), da entrega de 81 apartamentos do empreendimento Plano & Estação Belém, no centro expandido da Capital Paulista. Por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), a SDUH disponibilizou um aporte de recursos no valor de R$ 1,2 milhão para viabilizar a aquisição dos imóveis.
O secretário da pasta, Marcelo Branco, participou da cerimônia de entrega de chaves dos apartamentos, na Rua Júlio de Castilho, 258, Belém. O programa Casa Paulista foi criado para que famílias com renda de até três salários mínimos consigam realizar o sonho da casa própria.
“Em 2023, totalizamos 47 mil subsídios disponibilizados no Estado de São Paulo, com um investimento de R$ 600 milhões. Nossa projeção é alcançar 200 mil até o final da gestão. Isso faz com que se dinamize a produção habitacional e acelere o volume de habitações feitas no Estado, contribuindo também com a economia do Estado”, destacou Marcelo Branco.
O empreendimento fica próximo da estação Metrô Belém e conta com churrasqueira, playground, bicicletário, salão de festas, espaço fitness, lavanderia coletiva, espaço para pet e sala de estudos. Os apartamentos têm um dormitório, sala, cozinha, banheiro e área útil de 27,60m² a 34,01m².
Marcos Aurélio Araújo de Sousa, 26 anos, morava com a mãe e sonhava em sair do aluguel e ter a sua independência. “O dinheiro que juntei em anos de trabalho não seria o suficiente para comprar o meu apartamento. O subsídio tornou tudo possível. A emoção é indescritível”, celebrou.
Maria Roseli da Silva Costa, 45 anos, ajudante de cozinha, também sonhava em comprar um imóvel. “Vou sair do aluguel e ter uma nova vida”, afirmou.
Bárbara Angélica Rodrigues, 38 anos, profissional de TI, morava com os pais e também pegou as chaves do apartamento novo. “É uma conquista única. Essa chave significa que eu consegui chegar aonde eu queria e que é só o começo”, garantiu.
As famílias receberam R$ 16 mil reais do governo estadual, em forma de subsídio, para comprar seu primeiro imóvel direto com a construtora. O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal.
Na capital, foram entregues 1.195 moradias que contaram com CCI de R$ 16 mil por unidade, totalizando R$ 19,1 milhões em investimentos. Outras 14.122 novas unidades estão em produção na cidade, com investimento de R$ 226 milhões em subsídios.
Carta de Crédito Imobiliário (CCI)
O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios às famílias com renda de até três salários mínimos, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS.
A demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa e que tenham a habilitação devidamente aprovada pela Caixa Econômica Federal, que é a responsável por conceder o financiamento habitacional das moradias.
O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
O objetivo da gestão estadual, com essa modalidade, é auxiliar no suprimento das necessidades habitacionais dos municípios do Estado. Os recursos são provenientes do orçamento da SDUH.