O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (22/01) o novo Conselho Estadual de Mudanças Climaticas, que irá implementar as ações do Estado para prevenção dos efeitos causados por eventos climáticos extremos. Coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), o órgão contará com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) por meio do recém lançado Bairro Paulista e de outras soluções em andamento pela pasta para tornar as cidades mais resilientes e sustentáveis.
Durante o evento, o governador Tarcisío de Freitas enfatizou que essa iniciativa coloca São Paulo na vanguarda quando se trata de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, uma vez que, agora, as ações serão desenvolvidas de forma integrada. Ele também destacou algumas iniciativas já em andamento por algumas pastas, como o Bairro Paulista, da SDUH.
“Hoje, quando um prefeito vem aqui pedir um convênio, ele vai contar com o caderno de tipologias urbanas modulares, que orienta ele a fazer projetos no caminho da sustentabilidade. Então, se a gente vai fazer uma calçada, é pensar como essa calçada é acessível, como a gente integra com o jardim de chuva e como aumenta a capacidade de infiltração para diminuir aquilo que vai no escoamento superficial, entre outras medidas. Tudo isso está pensando e estamos criando instrumentos de planejamento para ajudar os municípios com os seus projetos", destacou o governador Tarcísio.
Lançado em novembro de 2024 pela SDUH, o Bairro Paulista é uma das iniciativas que passam a integrar as ações do Conselho. O projeto visa a transformar as cidades em espaços mais sustentáveis, resilientes e inteligentes. Para isso, vai estimular intervenções, por meio de caderno de tipologias urbanas modulares, para implementação de Infraestruturas Verdes, Bioengenharia e Soluções Baseadas na Natureza que privilegiem melhoria da drenagem, redução da impermeabilização do solo, estimulem a mobilidade e a segurança viária, entre outros benefícios diretos para a população.
“As nossas políticas de desenvolvimento urbano têm conexão direta com resiliência e mudança para cidades que de fato reconheceram que um mundo mais quente nos obriga a mudar a lógica de atuação. Com o Bairro Paulista, o Estado vai chegar aos 645 municípios oferecendo capacidade técnica e intervenção real nas mudanças. O discurso é muito bonito, mas além dele temos mantido uma atuação diária para mudar obras de infraestrutura que historicamente foram cinzas e que, a partir de hoje, têm que ser verdes. Precisamos avançar em uma nova fórmula de produzir cidades e isso nos entusiasma”, pontuou José Police Neto, subsecretário de Desenvolvimento Urbano da SDUH.
Como parte de sua nova atribuição para atuar no desenvolvimento urbano dos municípios, a SDUH ainda mantém outras ações que contribuem para a prevenção dos efeitos de desastres ambientais, além de soluções que promovem o desenvolvimento sustentável das cidades. No início de 2024, a pasta lançou o Sistema de Monitoramento via Satélite das Áreas Suscetíveis (SMAS), que , por sobreposição e comparação de imagens, faz um monitoramento do uso e ocupação dos territórios para identificar a construção de novas edificações, supressão de vegetação, abertura de vias e movimentação de terra devido ao solo exposto. Atualmente, a plataforma viabilizada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) do Estado de São Paulo conta com a adesão de 30 municípios, além do consórcio de municípios do ABC, e 18 órgãos estaduais.
Além disso, a pasta, por meio da Agência Metropolitana de Campinas (AgemCamp), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), adquiriu um radar meteorológico capaz de detectar eventos climáticos extremos. O equipamento, instalado na Unicamp, tem um raio de cobertura de até 100km e emitirá alertas ao Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePRAM), também criado nesta sexta-feira por meio de um decreto. A sala de comando funcionará sob a gestão da Defesa Civil estadual e contará com profissionais especializados como meteorologistas, hidrólogos e geólogos. O CePRAM ainda receberá alertas de mais sete satélites no estado, permitindo uma integração entre os equipamentos em um únic lugar, aprimorando, assim, a capacidade de prever eventos extremos e melhorarando a emissão de avisos à população.
Conselho Estadual de Mudanças Climáticas
De caráter consultivo, o Conselho terá 18 membros, entre representantes do governo paulista, dos municípios e da sociedade civil. A prioridade é estabelecer uma série de ações integradas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros
Entre os membros do governo, além da SDUH, fazem parte as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Informação, de Agricultura e Abastecimento, de Transportes Metropolitanos, da Saúde e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.