A conquista de uma casa própria é, muitas vezes, o que move o esforço de um pai na busca de um lar para a sua família. Foi assim para Flávio Felix, que depois de anos conseguiu comprar seu imóvel em julho de 2024 com a Carta de Crédito Imobiliária (CCI) disponibilizada pelo Casa Paulista. A data ficou duplamente marcante para o morador de Botucatu, na região de Sorocaba, que além de comemorar o sentimento de satisfação pela conquista, também realizou outro sonho: descobriu que ia ser pai no dia em que assinou o contrato da nova casa.
“Fizemos um propósito de que em cinco anos teríamos a nossa casa própria e a nossa filha. Graças a Deus, realizamos esse sonho”, disse ele ao lado da esposa Fabiana Gomes e da filha do casal, de 2 anos. “Essa é a primeira vez que estamos trazendo a nossa pequena para conhecer a casa dela. Estou muito feliz. A palavra é felicidade”, concluiu ele, que irá comemorar seu primeiro Dia dos Pais, no próximo domingo (11/08), na casa nova.
As moradias entregues, das quais o casal Flávio e Fabiana foram beneficiados, possuem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 44 m2 de área útil. Para a compra do imóvel no Conjunto Habitacional Ecovilla, foram disponibilizadas cartas de crédito no valor de R$ 10 mil para 193 famílias em Botucatu.
“Conseguimos um subsídio bom. Foi isso que proporcionou termos a nossa casa hoje, porque se tivéssemos que dar a entrada inteira, não conseguiríamos. Mas como tivemos esse valor para dar de entrada, facilitou a nossa vida”, finalizou Flávio. Ele e a mulher pagaram aluguel durante cinco anos antes de conquistarem a casa própria.
A modalidade de Carta de Crédito Imobiliário atende famílias de todo o estado de São Paulo e tem como premissa impulsioná-las com o subsídio para que deem o primeiro passo rumo à compra da casa própria. Os valores do CCI variam de R$ 10 mil a R$ 16 mil, a depender da cidade em que se localiza o empreendimento. Desde o início de 2023, 17,3 mil paulistanos foram beneficiados com o Casa Paulista, que teve investimento estadual de R$207,9 milhões.
Morador de Matão, na região administrativa Central, o vendedor Rafael Rodrigues foi um dos beneficiados com Casa Paulista. Pai das pequenas Maria e Helena, de 2 e 4 anos, ele e a esposa receberam as chaves da casa nova em maio deste ano. “É muito gratificante a gente realizar o sonho da casa própria. Eu e minha esposa casamos há cinco anos e estamos realizando um sonho muito grande de dar um suporte, um lar para as nossas filhas. Como a casa é a nossa herança, vamos deixar de herança para as nossas duas heranças”, disse.
O programa é o carro chefe da SDUH no que diz respeito a iniciativas de fomento à habitação de interesse social e, junto com a produção de novas moradias pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), aumenta a capacidade de atendimento à população de menor renda.
Pela Companhia, já foram entregues desde o começo de 2023 mais de 10 mil unidades habitacionais, com um investimento de R$ 2 bilhões. Uma delas foi entregue ao balconista Agnaldo Ferraz de Oliveira, de 42 anos, no município de Pilar do Sul, na região de Sorocaba. Com a nova moradia, a comemoração do Dia dos Pais este ano também terá um gostinho diferente, pois será a primeira em que ele celebrará na própria casa. “É uma grande vitória. O futuro do meu filho está garantido”, afirmou aliviado.
A felicidade de proporcionar a segurança de um lar para os filhos também é compartilhada pelo agricultor Renisson da Silva, de 39 anos, morador do município de Glicério, na região de Araçatuba. “Essa casa significa muita coisa, é o futuro das minhas filhas. Mais para frente, será delas, né? Elas que vão tomar conta e vão passar também para a família delas e, assim, sucessivamente”, disse ele. “É uma felicidade que não dá para explicar. Dá vontade de sair abraçando todo mundo”, celebrou.
As casas financiadas pela Companhia possuem condições facilitadas, com juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, de acordo as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo. Desta forma, elas pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE. Além disso, o valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e pode comprometer, no máximo, em até 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Além disso, as unidades entregues pela CDHU seguem uma padrão de qualidade e estrutura, tendo, geralmente, dois dormitórios, sala de estar, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 47 m2 de área útil. Além disso, conta com piso cerâmico e azulejo no banheiro, na cozinha e na área de serviço, bem como laje e sistema de energia solar, que proporciona o pagamento de tarifa mínima de energia pelas famílias.
A SDUH também tem atuado em outra frente para dar tranquilidade e segurança aos pais que já têm seus imóveis, mas que ainda falta a garantia de posse que somente o título de propriedade proporciona.
O motorista de aplicativo Idelcio de Oliveira Costa, pais de dois bebês gêmeos de oito meses, realizou o sonho da casa própria há 10 anos, quando comprou uma unidade da CDHU no bairro Cangaíba, na zona leste de São Paulo. “Para mim foi a realização de um sonho ter uma propriedade onde eu pudesse morar e criar meus filhos”, relatou. O apartamento, no entanto, não possuía escritura, o que gerava a “dúvida de alguém tentar tomar o imóvel”, conforme relatou.
A realidade, porém, mudou em maio. O título de propriedade que faltava para dar segurança jurídica à família de Idelcio foi entregue durante uma ação de regularização fundiária promovida pelo Casa Paulista no início de 2024. “Esse apartamento vai ficar para eles”, comemorou.
A regularização fundiária promovida pela pasta, por meio do programa Cidade Legal e da CDHU, já regularizou 92,2 mil lares em todo o estado de São Paulo desde o começo de 2023, com um investimento total de R$ 359,7 milhões. Com as mais 92,2 mil regularizações fundiárias realizadas, a SDUH alcança 46% da meta da atual gestão, que pretende entregar 200 mil títulos em quatro anos.
A medida é um reconhecimento do Estado sobre o esforço das famílias paulistas na conquista de um lar seguro, a base para o desenvolvimento familiar. A iniciativa também promove ganhos coletivos, uma vez que, com ela, o investimento do poder público em desenvolvimento urbano para o bairro é facilitado, garantindo acesso a serviços essenciais, como fornecimento de água e saneamento. Todo esse contexto favorece também o investimento privado nas áreas, já que a área regularizada propicia o desenvolvimento de pequenos comércios, abertura de empresas nos endereços, levando emprego e renda para o local.