O programa Casa Paulista entregou, nesta quinta-feira (17/09), 46 novas moradias para famílias de Piacatu, na região de Araçatuba. Ao todo, foram investidos R$ 9,6 milhões pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável pela construção. A entrega ocorreu durante o segundo dia da Caravana Governo 3D, cuja abertura, no dia anterior, contou com a assinatura da autorização para o início das obras de 518 novas moradias em seis municípios e, ainda, com a entrega de 929 títulos de regularização fundiária para famílias de Araçatuba e Itapura. A região recebeu, durante os dois dias de evento, investimentos de R$ 92,8 milhões na área habitacional.
A entrega das moradias contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, que reforçou o foco da atual gestão na habitação e apresentou um balanço das entregas. "Quando eu estava em campanha, disse que a meta era construir 200 mil habitações. Na época, acharam que era brincadeira, porque nunca ninguém fez isso. O Estado de São Paulo entregava, a cada quatro anos, uma média de no máximo 30 mil habitações. Mas logo quando me tornei governador, pensei na área da habitação, pois é ela quem realiza o sonho da casa própria, e hoje mais de 67 mil pessoas realizaram esse sonho por meio do nosso governo. Ainda temos 109 mil casas em produção e autorizamos, nos últimos meses, mais 40 mil, além das 15 mil cujas obras também foram iniciadas esta semana. Só aqui na região de Araçatuba, já entregamos 2,8 mil moradias e anunciamos outras quase 1 mil", pontuou.
Além disso, o governador ressaltou que a construção das novas casas proporciona emprego e renda no município, mas, acima de tudo, segurança e estabilidade para as famílias. “Temos que lembrar que essas construções significam muito. Não estamos falando só de tijolo e cimento, mas de gente. Quando autorizamos a obra, imaginem o tanto de pessoas que trabalharam aqui. Estamos falando de toda uma cadeia produtiva que se movimenta, e, além de todo o investimento e dos empregos gerados, as casas também trazem segurança para as futuras famílias que vão morar lá", finalizou.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou que todas as entregas realizadas são fruto do aumento orçamentário destinado à área habitacional. "Já investimos, nesses mais de dois anos e meio, R$ 6,5 bilhões em habitação, o mesmo valor aplicado nos últimos oito anos antes de 2023. O que foi feito nesse período, conseguimos realizar muito antes, graças à prioridade que o governador deu para a habitação", disse.
Marcelo também falou sobre a inovação que a CDHU trouxe para o conjunto. "Nós aplicamos aqui um projeto novo, que foi a inserção das casas em terrenos dentro da cidade. Isso foi feito para que haja um desenvolvimento urbano melhor. Ou seja, ao invés de fazermos um conjunto habitacional longe do centro, colocamos uma parte das casas em um terreno e outra parte em outro, para que vocês fiquem próximos do centro e do comércio", exemplificou.
As casas do residencial Manoel Muniz têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em aproximadamente 44 m² de área construída. Todas as unidades contam com piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos no banheiro, cozinha e área de serviço, laje, cobertura em estrutura metálica e sistema de energia solar fotovoltaico, garantindo mais economia e sustentabilidade para os moradores.
Dona Maria Alves foi uma das contempladas com as novas moradias no município. Prestes a completar 70 anos, ela comemora a realização do sonho da casa própria. "Fiquei muito feliz. Foi um presente de Deus para mim. Eu sempre tive o sonho de ganhar uma casa, porque morar de aluguel é difícil. Eu pagava R$ 500 por dois cômodos", explicou. Agora, além de pagar mais barato e ter a segurança de um imóvel no seu nome, ela terá mais conforto em uma casa mais ampla. "Eu já chorei bastante porque queria muito uma casa. Chega de sofrer. Tenho cinco filhos e todos eles têm uma casa, então eu também queria ter a minha", disse emocionada.
Outra família beneficiada foi a de Eduardo da Silva Folha, de 37 anos, e Flávia Natalia, de 36. Com as chaves em mãos, o casal relatou a trajetória até a conquista da casa, que teve o ato de fé do filho Isaque, de apenas 5 anos. "Assim que ficamos sabendo, nos inscrevemos no sorteio. Toda família tem o sonho de conquistar sua casa própria, então começamos a orar. Desde o primeiro dia de inscrição, tivemos o incentivo do Isaque para continuar orando pela nossa casa. Todos os dias, mesmo chegando cansado do trabalho, vínhamos aqui com o incentivo dele. Quando não podíamos, ele sempre vinha com o tio, não deixava de vir. Orava do jeito dele, dizendo 'Deus, obrigado pela minha casinha', e fomos contemplados com essa bênção", contou. "É um sentimento de gratidão e felicidade saber que esse sonho vai se realizar. E eu creio que, a partir de agora, outros sonhos também serão realizados, como a fé do nosso filho nos ensinou", completou.
O conjunto foi viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno para a construção das casas. A CDHU foi responsável pela contratação da construtora e pela execução de toda a infraestrutura: redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, drenagem, pavimentação asfáltica, urbanização, iluminação pública e rede elétrica.
As famílias contempladas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em maio deste ano. Os beneficiados tiveram que comprovar, no processo de habilitação, os requisitos para participar do programa: ter renda familiar de até dez salários mínimos, residir ou trabalhar no município, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais.
O financiamento habitacional segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juros zero para famílias com renda de até cinco salários mínimos. As prestações têm valor compatível com a renda, limitadas a até 20% dos rendimentos mensais, e são corrigidas apenas pelo IPCA – índice oficial de inflação medido pelo IBGE. O valor da menor prestação é de R$ 303,60.
Caravana do Governo 3D: investimentos em habitação na região de Araçatuba
Durante os dois dias da Caravana do Governo 3D, foi anunciado um investimento de mais de R$ 92,8 milhões na área habitacional para a região de Araçatuba. Na abertura do evento, realizada na quarta-feira (17/09), foi autorizada a iniciação das obras de 513 novas moradias em seis municípios e, ainda, foram entregues 929 títulos de regularização fundiária para famílias de Araçatuba e Itapura.
As ordens de início de serviços assinadas somam R$ 79,6 milhões em investimentos e contemplaram os seguintes municípios: Bilac (45 unidades), Brejo Alegre (82), Coroados (66), Guararapes (205), Santópolis do Aguapeí (70) e Sud Mennucci (50).
Os empreendimentos serão construídos pela CDHU, em parceria com as prefeituras, que doaram os terrenos. As casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.
Regularização fundiária
Os 71 títulos foram entregues para moradores dos núcleos Nova Umuarama III, São José III e Vila Alba C, de Araçatuba, e os outros 858 para famílias do bairro Centro, de Itapura. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal, com investimento de R$ 3,6 milhões.
O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis.