O programa Casa Paulista entregou, nesta terça-feira (24/06), 212 casas em São José do Rio Preto e a regularização fundiária de 676 imóveis para três municípios da região. Os investimentos nas ações somam R$ 5,4 milhões. O evento contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Marcelo Branco, além de outras autoridades do município e do Estado.
Tarcísio de Freitas detalhou os investimentos feitos, por meio do programa Casa Paulista, para entregar moradias dignas e seguras. Até o momento, quase 60 mil unidades foram entregues desde o início de 2023. "Há 111 mil moradias em construção nesse momento. Só aqui na região de São José do Rio Preto, 5,6 mil unidades foram entregues, 5 mil estão em obras e temos 2 mil em processo de contratação e planejamento. Vamos entregar aqui 13 mil unidades só na região de Rio Preto. Estamos falando de um investimento de R$ 1 bilhão para que as famílias realizem esse sonho da casa própria", disse.
O governador, por fim, reiterou o compromisso da política habitacional do Estado de retirar pessoas em situação de risco e garantir moradias seguras e desejou felicidade e sucesso aos contemplados. "Política social para nós, aqui em São Paulo, tem nome, sobrenome, endereço e escritura. Desejamos que vocês sejam muito felizes, que esse sonho realizado seja pleno e que vocês tenham a segurança, um lugar para chamar de seu, um lar, um ninho".
Marcelo Branco, por sua vez, destacou a eficiência da modalidade de atendimento Carta de Crédito Imobiliário (CCI), do Casa Paulista, que, com o subsídio, contribui efetivamente para que as famílias que mais precisam realizem o sonho da casa própria. "Esses cheques têm sido distribuídos para as pessoas com menor renda familiar, em torno de 1,98 salários-mínimos. Isso é a demonstração de que uma política pública bem direcionada, com valores que fazem com que as pessoas consigam chegar no mercado e comprar sua unidade habitacional, é a solução para que a gente consiga enfrentar o déficit do Estado", explicou o titular da SDUH.
Por meio da modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), o Casa Paulista investiu R$ 2,7 milhões, em forma de subsídio, para que famílias de São José do Rio Preto pudessem adquirir uma unidade no Residencial Vida Nova José Bernardes Coelho - Fase 2 - Módulo 03.
Com 43 m² de área construída, as casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e uma vaga de garagem. O condomínio é fechado e conta com áreas de lazer, como academia ao ar livre, playground e espaço pet.
As famílias beneficiadas receberam subsídios de R$ 13 mil para a compra do primeiro imóvel diretamente com a construtora. O empreendimento foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal.
A família da babá Andrea Moisés Ramos Covacevick, de 30 anos, foi uma das contempladas com o subsídio estadual. Acompanhada dos filhos Anderson, de 12 anos, e Maria Alice, de 6, a chefe da família disse se sentir realizada. "Não existe coisa melhor do que pegar a chave. É uma conquista muito grande, porque eu pagava o aluguel, e ter agora o que é da gente é muito bom", afirmou.
O aluguel, segundo Andrea, onerava o seu bolso há 12 anos, desde que saiu da casa de seus pais, mas, com o auxílio do Casa Paulista, ele deixa agora de ser pago. "Isso ajudou muito. Com o subsídio, o valor ficou muito bom, até menor que o meu próprio aluguel. Agora, é começar uma vida nova. O Estado foi muito bom para nós", concluiu.
Assim como Andrea, Thainá Vitória dos Santos Fernandes Miron, de 20 anos, e seu esposo Victor Hugo Miron Paulino, de 25, conquistaram a primeira moradia. Recém-casados, eles contam que a carta de crédito foi essencial para efetivar a compra do imóvel. "O subsídio que o Governo do Estado nos deu ajudou bastante não só nas parcelas, mas na entrada também. Todo o desconto é válido, então isso ajudou muito a gente a realizar esse sonho", afirmou o auxiliar de produção.
Thainá disse ainda que essa conquista abre espaço para sonhar novos sonhos e realizá-los. "Mais para frente, sonhamos com uma próxima casa. Já temos um carro, mas talvez algo mais novo. E é isso, os sonhos só aumentam e, logo, logo, quem sabe a nossa família. É uma nova etapa de nossa vida em uma casa própria. Tão jovens e já conseguimos. É o início da nossa família", finalizou.
Na modalidade CCI, o programa concede subsídios a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra de unidades habitacionais em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), no âmbito dos financiamentos Caixa-FGTS.
Os subsídios variam entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel, e podem ser somados a benefícios federais e ao uso do FGTS, quando disponível. Essa combinação reduz o valor das prestações e as adequa à capacidade de pagamento das famílias.
Com essa modalidade, o Governo Estadual busca atender às demandas habitacionais dos municípios. Desde o início da atual gestão, o programa entregou 32,8 mil moradias com os subsídios do CCI, com aporte de R$ 399,8 milhões. Esses investimentos geraram um impacto de aproximadamente R$ 17,2 bilhões. Além disto, há outras 66,7 mil moradias em produção, com aporte de R$ 839,6 milhões.
Regularização Fundiária
Durante o evento, foram entregues as matrículas de regularização fundiária de 676 moradias para famílias dos municípios de Nipoã, Nova Aliança e São José do Rio Preto. As prefeituras receberam as matrículas-mãe dos núcleos, regularizados com apoio do programa Cidade Legal e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 2,6 milhões.
Em Nipoã, foram regularizados 165 lotes nos núcleos Santo Expedito e Vila Esperança. Na cidade de Nova Aliança 95 famílias do Jardim do Sol vão receber o título de propriedade de seus imóveis. No município de São José do Rio Preto, foram os conjuntos habitacionais da CDHU São José do Rio Preto I1 e I2, que somam 416 unidades, foram averbados.
O Cidade Legal, programa da SDUH, acelera e desburocratiza os processos de regularização fundiária, sem custos para os municípios e moradores. O programa oferece suporte técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, públicos ou privados, para fins residenciais, além de assessoria para o registro dos projetos nos cartórios de imóveis.
Já o programa de regularização da CDHU atua na formalização de imóveis entregues pela Companhia, no passado, que ainda necessitam de documentação regular. Atualmente, todos os empreendimentos da Companhia já são entregues com averbação.