O Programa Casa Paulista assinou convênios com 16 municípios para ações de urbanismo e melhorias habitacionais na Região Administrativa de São José do Rio Preto. As parcerias foram oficializadas nesta quinta-feira (23/10), durante a Caravana 3D com a presença do Governador Tarcísio de Freitas e do subsecretário de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto.
“Vamos rodar todo o Estado na Caravana 3D. A ideia é valorizar os três Ds da nossa gestão: o do Diálogo, para desenvolver nosso senso de urgência ouvindo os problemas dos municípios; o do Desenvolvimento, que significa o anúncio de recursos e obras; e isso vai trazer o D mais importante: o da Dignidade para o cidadão”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas, que também destacou a importância do apoio aos municípios. “É nas cidades que as pessoas moram. O município atende à necessidade primeira do cidadão. Quando os serviços municipais funcionam bem, a demanda nos serviços estaduais diminui e conseguimos atender melhor a todos. Quando equipamos os municípios em parceria com os prefeitos, melhoramos a prestação de serviços. Por isso celebramos esses convênios — são recursos que atendem demandas e aliviam o orçamento municipal”, disse o governador. "Na Habitação, aqui na região, já entregamos 6,9 mil moradias e temos outras 6,2 mil em obras neste momento. Estamos investindo R$ 1 bilhão em Habitação”, completou.
Durante o evento, o Governo de São Paulo autorizou convênios dos programas Bairro Paulista, Cidade Legal e Graprohab Integra com 16 municípios da região. "A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação não podia faltar à Caravana 3D. Trouxemos novidades importantes, como o programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, com a assinatura de oito convênios com municípios da região”, afirmou o subsecretário José Police Neto. “Apresentamos também o caderno de tipologias modulares com soluções baseadas na natureza — uma inovação que transforma as cidades com respeito ao meio ambiente e foco na sustentabilidade”, completou.
Police também ressaltou a importância dos novos acordos firmados durante o evento, enfatizando que as parcerias fortalecem o planejamento urbano sustentável e a qualidade de vida nas cidades. “Assinamos mais seis convênios para o desenvolvimento dos planos diretores de municípios que ainda não possuem esse instrumento, todos voltados à sustentabilidade e à qualidade de vida da população”, destacou. Ele acrescentou que os avanços em digitalização de processos também reforçam a eficiência da gestão urbana. “O Graprohab Digital agora chega a Rio Preto e a toda a região, agilizando os trâmites e aumentando a eficiência. É o Programa Casa Paulista cada vez mais presente em todo o Estado”, concluiu o subsecretário.
Bairro Paulista
No âmbito do Programa Bairro Paulista, as parcerias englobam duas frentes principais:
• Elaboração dos Planos Diretores Municipais: Os municípios de Adolfo, Mirassolândia, Orindiúva, Ubarana, Uchôa e Urupês assinam convênios para a criação de seus planos diretores — instrumentos legais que orientam o crescimento e desenvolvimento urbano das cidades.
• Execução de Obras de Infraestrutura e Equipamentos Urbanos: Outros oito municípios receberão convênios para obras que beneficiarão diretamente 1.237 famílias. O investimento total do Estado é de R$ 4,5 milhões, com contrapartida das prefeituras.
Confira as obras que receberão os recursos estaduais:
• Álvares Florence
Construção de área de esporte e lazer no bairro Maria Rosa - Conjunto Habitacional Álvares Florence H.
Valor do convênio: R$ 852,1 mil (R$ 600 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 107
• Estrela d'Oeste
Reforma e revitalização de áreas de esporte e lazer no C.H. Vereador Júlio André
Valor do convênio: R$ 655,5 mil (R$ 600 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 114
• José Bonifácio
Construção de praça no C.H. Luiz Fachini Sobrinho
Valor do convênio: R$ 695,3 mil (R$ 591 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 183
• Macedônia
Reforma e revitalização de áreas de esporte e lazer no C.H. Antônio Álvaro Cini II
Valor do convênio: R$ 774,6 mil (R$ 700 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 68
• Mendonça
Pavimentação, calçadas, arborização, iluminação pública e faixa elevada em vários conjuntos habitacionais: Mendonça E, Francisco Marcossen da Silva (Mendonça A), Antônio Papalardo (Mendonça B), e Antenor Tomé de Souza (Mendonça C e C2)
Valor do convênio: R$ 645,5 mil (R$ 600 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 345
• Santa Clara d'Oeste
Construção de praça no Residencial Belmiro - C.H. Santa Clara d'Oeste C
Valor do convênio: R$ 343,5 mil (R$ 326,4 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 199
• Santa Rita d'Oeste
Reforma e revitalização de quadra no C.H. Jardim Planalto
Valor do convênio: R$ 640 mil (R$ 600 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 56
• Tabapuã
Reforma e revitalização de praça e centro comunitário no C.H. Job Ulian - Tabapuã D
Valor do convênio: R$ 573 mil (R$ 515,7 mil do Estado)
Famílias beneficiadas: 165
O Programa Bairro Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), visa promover melhorias qualificadas em núcleos habitacionais e áreas urbanas degradadas, aplicando Soluções Baseadas na Natureza (SbN). O foco está na preservação ambiental, mobilidade urbana e no desenvolvimento sustentável das cidades paulistas, aumentando sua resiliência e adaptabilidade às mudanças climáticas. O programa também oferece um caderno de tipologias modulares para orientar intervenções urbanas mais eficientes e sustentáveis.
Cidade Legal
O município de Pontes Gestal firmou convênio com o Programa Cidade Legal para iniciar o processo técnico de regularização fundiária do núcleo Bairro Centro, beneficiando 380 famílias. Desenvolvido pela SDUH, o programa acelera e simplifica a regularização fundiária, sem custos para os municípios ou moradores. As prefeituras recebem suporte técnico para regularizar parcelamentos do solo e núcleos habitacionais residenciais, públicos ou privados, localizados em áreas urbanas ou de expansão urbana. A iniciativa também oferece assessoria para o registro dos projetos de regularização em cartórios de imóveis.
Graprohab Integra
São José do Rio Preto formalizou, durante a Caravana 3D, a adesão ao Graprohab Integra, sistema que permite a análise simultânea de projetos pelos órgãos licenciadores estaduais e municipais. Essa integração otimiza e reduz o prazo de tramitação de projetos de loteamentos e condomínios habitacionais.
Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como: população superior a 200 mil habitantes, sistema descentralizado de aprovação com equipe técnica especializada, Plano Diretor vigente e legislação compatível com o Decreto Estadual 66.960/2022, o Manual Graprohab e notas técnicas do colegiado.
O Graprohab é um colegiado técnico vinculado à SDUH, que centraliza e agiliza a análise e licenciamento de projetos residenciais, contando com representantes da SDUH, Cetesb, DAEE e Sabesp.
Novas Moradias
A Caravana 3D estende-se até sexta-feira (24/10) quando serão entregues 80 casas do Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achilles, em Américo de Campos. Construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), o empreendimento recebeu investimento de R$ 15,1 milhões. O evento ocorrerá às 10h, na Avenida Américo Moreto, s/nº.
As unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribuídos em 49 m² de área privativa. Todas contam com piso cerâmico, azulejos em banheiro, cozinha e área de serviço, laje, cobertura metálica e sistema de energia solar fotovoltaico, garantindo economia e sustentabilidade.
O projeto foi viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno. A CDHU foi responsável pela contratação da construtora e pela execução da infraestrutura.
As famílias foram selecionadas por sorteio público, em julho, conforme os critérios do programa: renda familiar de até 10 salários mínimos, residência ou trabalho no município, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais.
O financiamento segue a nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juros zero para famílias com renda até 5 salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas opções: parcelas corrigidas pela inflação (IPCA) comprometendo 20% da renda, ou parcelas fixas, sem reajuste, comprometendo 30% da renda. A menor parcela é de R$ 303,60.