Investimentos nos atendimentos habitacionais somam 14,4 milhões; estão sendo contempladas famílias em seis municípios
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) beneficiou, nesta quarta-feira (20), 556 famílias com novas moradias e regularização fundiária, na região de São José do Rio Preto. O investimento da gestão estadual nos investimentos foi de R$ 14,4 milhões. Em Santa Clara d’Oeste e Bady Bassitt, 251 famílias receberam as chaves da casa própria. Moradores de Ibirá, Irapuã, Nipoã e Sales, por sua vez, foram contemplados com o título de propriedade de seus imóveis.
O secretário da pasta, Marcelo Branco, participou das solenidades e destacou o atendimento habitacional que vem sendo realizado na região, "Hoje, estamos fazendo aqui cerca de 500 entregas: são 251 moradias e 305 títulos de regularização fundiária. É uma satisfação muito grande estarmos entregando essas casas e faremos mais unidades em toda a região. Na RA de São José do Rio Preto, estamos com mais de R$700 milhões em investimentos já sendo executados, sendo obras que foram concluídas neste governo, em 2023 e começo de 2024, obras sendo executadas e projetos em licitação e andamento", explicou.
Marcelo Branco afirmou, ainda, que estava contente por conseguir estar presente nas solenidades de entrega, junto aos contemplados: "Temos sempre essa satisfação. Quando é possível, eu sempre faço um esforço de vir entregar essas unidades. Temos carinho por todos os habitantes deste Estado, e o nosso programa habitacional pensa em vocês. É uma parceria do Governo do Estado com as Prefeituras, para que consigamos fazer cada vez mais casas para todos".
Na cidade de Santa Clara d’Oeste, 61 famílias realizaram o sonho da casa própria. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$11,4 milhões no empreendimento, viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno.
Edvaldo Santos Pereira, de 33 anos, é pedreiro e recebeu a chave de sua nova casa. Casado com Verônica Antonio Oliveira de 24 anos, contou que eles moravam na casa da mãe de sua esposa desde que se casaram, há cinco anos, e que o sentimento que resume o dia de hoje é a gratidão. “É muita emoção e gratidão! Só temos que agradecer a todos por esse dia especial. É a entrega da nossa casa, do nosso sonho”, disse emocionado.
O pedreiro, depois de 7 anos construindo as moradias de outras pessoas, agora teve a oportunidade de conquistar a sua própria: “Em 2017, vim para Santa Clara D'Oeste só para trabalhar na construção de casas, e acabei ficando na cidade. Hoje, estou aqui recebendo minha casa da CDHU. Isso é gratificante demais! É sonhar que tudo acontece”, finalizou.
As casas têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e 43,92 m2 de área útil. As famílias contempladas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em outubro de 2023.
O financiamento dos imóveis segue as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que prevê juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, pagarão praticamente o mesmo valor ao longo de 30 anos, já que o contrato sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA - índice oficial do IBGE.
O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias e podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Regularização Fundiária
Em Nipoã, 125 famílias dos núcleos Alcides Júnior Caetano, São José e Jardim Esperança receberam o título de propriedade de seus imóveis. Na ocasião, as prefeituras de Ibirá, Irapuã e Sales também receberam a matrícula de regularização de três núcleos, que somam 180 moradias regularizadas pelo Programa de Regularização da CDHU e pelo Programa Cidade Legal, com investimento de 1,1 milhão.
A partir dessa emissão do documento oficial, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de receberem a garantia de segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para herdeiros.
A secretária executiva do Programa Cidade Legal, Candelária Reyes, salientou a importância da parceria entre as gestões estadual e municipais. “Estamos compartilhando esse momento especial que é a entrega da matrícula e do documento de propriedade de vocês. Queremos agradecer a todos, prefeitos aqui presentes, secretário e equipes técnicas do Cidade Legal e da CDHU, pois sem esse trabalho, que é um trabalho de parceria, também não estaríamos aqui” disse.
O operador de máquinas agrícolas, Clebson Fernandes Silva Nunes, mora no bairro Alcides Júnior Caetano há seis anos e recebeu o documento de propriedade da sua casa. “Esse documento significa muito, pois há seis anos esperamos por isso e agora está sendo realizado. É uma alegria muito grande para nós, moradores de Nipoã”, contou.
Moradora do mesmo bairro há 12 anos, Cristina de Paiva, de 48 anos, é funcionária pública municipal e também recebeu a escritura da sua propriedade. “O documento significa muito, é a posse do que é nosso. Ele prova que temos alguma coisa”. Ela contou que o bairro passou por melhorias, o que contribui para a satisfação dela e de outros moradores: “Quando cheguei ao bairro, a rua era de terra, não tinha água e nem energia. Foi bem difícil, mas agora já está tudo certinho”, concluiu.
Carta de Crédito Imobiliário
Em Bady Bassitt, a SDUH entregou 190 casas do Residencial Jardim Aurora II e disponibilizou um aporte de recursos no valor de R$1,9 milhão, por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade CCI, para o empreendimento. Cada família recebeu um subsídio de R$10 mil para adquirir uma casa no conjunto habitacional.
O residencial foi construído pela iniciativa privada e financiado pela Caixa Econômica Federal. Em lotes 200 m², as casas de 43,77 m2 contam com dois quartos, sala e cozinha integradas, lavanderia e um amplo quintal.
O casal de namorados Cleiton Fernando Torres, de 35 anos, e Milane Castro, de 30 anos, vão se mudar para o empreendimento. Milane contou que sempre pagou aluguel, mas que agora, graças ao subsídio oferecido pela gestão estadual, ambos conseguirão começar uma nova vida juntos: “Esse subsídio, com certeza, ajudou muito. Se não fosse por ele, talvez nem teríamos conseguido. Foi um pontapé fundamental. Essa é uma conquista muito esperada” declarou.
O Casa Paulista, na modalidade CCI, é um programa de fomento que concede subsídios para famílias com renda de até três salários mínimos adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados pela SDUH, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS. O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.