Membros das comissões organizadoras da 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas se reuniram, nesta quarta (26), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), para discutir os planos de trabalho para a realização do evento, previsto para os dias 27 e 28 de junho, no Memorial da América Latina, na capital.
Entre as pautas, o calendário e a mobilização das Conferências Municipais das Cidades, além do início da apresentação do Observatório das Metrópoles, grupo contratado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para auxiliar nos trabalhos de sistematização de dados dos municípios.
O coordenador da Subsecretária de Desenvolvimento Urbano, Alexandre Gomes, um dos condutores da reunião, falou sobre a participação das prefeituras e lembrou que o prazo final para as Conferências Municipais termina em 30 de abril. “Já chegamos a fazer 77 conferências no Estado”, disse Alexandre. “Pelo menos, 42 municípios já estão em processo de convocação e, destes, 14 já têm data marcada. Estamos na expectativa de termos mais cidades confirmadas nos próximos dias”, completou.
A SDUH está orientando as prefeituras paulistas a realizarem as próprias conferências. Além de debater desafios e soluções locais, os municípios devem indicar delegados para participar da Conferência Estadual, que, por sua vez, irá apontar representantes para a reunião nacional, no final do ano.
O assessor de Planejamento da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Eduardo Trani, também conduziu o encontro e destacou que a SDUH tem como meta contribuir para a organização da temática do desenvolvimento urbano no Estado. Reafirmou também a importância da participação dos professores do Observatório das Metrópoles no evento. “Fundamental. Vão contribuir muito com a metodologia responsável pela leitura das propostas”, explica. “Teremos os dados do que cada cidade decidiu, de forma regional, para fazer o caderno final de proposta”, completou.
As comissões
A Comissão de Sistematização, que terá o auxílio do Observatório das Metrópoles, é responsável por receber e esquematizar os debates ocorridos nas etapas municipais. Já a Comissão de Validação e Recurso atestará os documentos da rodada feita pelos municípios, verificando, inclusive, se as regas para a sua realização foram respeitadas.
A parte de estimular a participação da sociedade está a cargo da Comissão de Mobilização, e a Comissão de Infraestrutura irá verificar e providenciar a estrutura necessária para realizar a conferência, ficando também à disposição para dar orientações aos municípios.
Para escolher os membros de cada uma delas, foi respeitada a proporcionalidade dos integrantes dos segmentos que compõem o grupo central. Ou seja, na prática, cada comissão tem, pelo menos, um membro de cada um dos setores que integram a Comissão Organizadora, com exceção dos representantes das organizações não governamentais, que não possuem membros suficientes para integrar os quatro grupos.
Para a Comissão Organizadora foram nomeados 25 membros titulares, sendo cinco do Poder Executivo Estadual, cinco do Legislativo Estadual, sete representantes dos Movimentos Populares, dois de entidades sindicais, dois representantes de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, dois de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, além de um de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano. Já para as vagas de suplentes, foram designadas as mesmas quantidades de vagas