Na Região Administrativa de Campinas, 3.151 famílias, em 16 municípios, receberam, hoje (14), a regularização fundiária de seus imóveis. Os investimentos estaduais nas ações são da ordem de R$ 12,2 milhões. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Marcelo Branco, participou das solenidades de entrega.
Em Capivari, a gestão estadual realizou a entrega de 323 matrículas de imóveis para moradores do Conjunto Habitacional Santa Teresa D’Ávila, entregue pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2010 e 2013. No evento, a Prefeitura de Rafard recebeu a matrícula de regularização do núcleo EMUR.
Na ocasião, Marcelo Branco reforçou o compromisso da gestão estadual de realizar 500 mil atendimentos habitacionais e reiterou a importância da emissão dos títulos de regularização fundiária: “A habitação é determinante para a qualidade de vida de todos nós. Tudo fica melhor quando você tem uma moradia digna, um lugar que é seu e quando você tem segurança de que aquilo vai ser realmente deixado para seus filhos e seus netos, sendo um bem de família". O secretário complementou. "A regularização fundiária é extremamente importante por conta disso, porque ela faz com que vocês tenham o título definitivo da casa de vocês".
Aos 74 anos, a pensionista Maura Machado mora no Conjunto Habitacional Santa Teresa D’Ávila desde 2011 e contou que se sente bem mais tranquila agora que possui o documento em mãos. “Receber esse documento é muito importante, porque agora essa casa pode ficar para o meu filho como herança”, contou.
A pensionista recordou, ainda, os motivos que a fizeram sair de onde morava para ir para o Conjunto Habitacional construído pela Companhia: “Ir para esse imóvel foi muito bom, pois eu estava em uma área de risco. Era perigoso. Uma casa poderia cair em cima da outra com as chuvas. Agora, não. O imóvel é seguro, e a água não chega”.
Assim como a dona Maura, Talita Tavares saiu de uma área de risco para morar no Conjunto Habitacional e, hoje, teve a oportunidade de ver seu imóvel regularizado : “Eu tinha uma casa na área verde, no Bairro do Mureto, e lá teve uma grande enchente. Perdi tudo e a área foi desocupada. Aí, me mudei para minha casinha”, contou.
Moradora do Conjunto Habitacional Santa Teresa D’Ávila há 12 anos, a vendedora também se emocionou ao receber o documento, pois agora sente uma alegria completa. “Estou muito feliz em receber finalmente a regularização do meu imóvel e poder dizer que, agora sim, ele é meu”, exclamou.
No município de Cosmópolis, a agenda continuou com a entrega 119 títulos de propriedade para moradores dos núcleos Loteamento Santana e Jardim Chico Mendes II. Durante o evento, as prefeituras de Campo Limpo Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Nazaré Paulista, Sumaré, Várzea Paulista, Vargem e Vargem Grande do Sul receberam as matrículas mães de 16 núcleos habitacionais.
Em Artur Nogueira, 697 famílias também receberam o título de propriedade de seus imóveis. Os núcleos regularizados foram Coração Criança, Desmembramento Lolli e Parque dos Trabalhadores. Para os municípios de Amparo, Conchal, Espírito Santo do Pinhal, Santo Antônio do Jardim e Mogi Guaçu, foram entregues as matrículas de regularização de dez núcleos habitacionais.
Durante a cerimônia, o secretário da SDUH explicou que o documento emitido é um reconhecimento do Estado. “Aqui, estamos reconhecendo o esforço de vocês do passado, de uma vida inteira de trabalho. Vocês pagaram suas unidades, compraram o terreno e fizeram a construção com muito suor e trabalho. Agora, o Estado reconhece esse esforço, dando o título definitivo para vocês. Temos essa obrigação de reconhecer o que essa população tão trabalhadora do Estado de São Paulo fez durante a vida toda”, afirmou Marcelo Branco.
Esse reconhecimento, hoje, passou a fazer parte da vida de Cleonice Alves de Oliveira. Viúva, aos 68 anos, ela é moradora do bairro Coração Criança, de Artur Nogueira, há 25 anos e estava emocionada por ter em mãos o documento que atesta a regularização de sua casa. “Foi muito bom! Eu me sinto muito feliz por saber que meus filhos, agora, têm um documento. Meus filhos e também meus netos terão seus direitos. Agora não tenho mais preocupação”, disse.
Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal e pelo Programa de Regularização da CDHU. Com a regularização, os moradores podem obter o título de propriedade das suas moradias. A partir da emissão do documento, os cidadãos passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis. Além de garantir segurança jurídica, as famílias de baixa renda contam com outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.