A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) assinaram, na tarde desta segunda-feira (11/3), um convênio com a Prefeitura de Franco da Rocha para atendimento habitacional de 70 famílias do bairro São Carlos. O local foi atingido por deslizamento de terras em janeiro de 2022 e deixou as famílias desabrigadas.
A CDHU vai operacionalizar o atendimento por meio de cartas de crédito no valor de até R$ 197 mil, com recursos disponibilizados pelo município e pelo Governo Federal. Para agilizar o atendimento habitacional, as famílias deverão buscar unidades prontas diretamente no mercado.
Para o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo, Marcelo Branco, a união das diferentes esferas do Poder Público é importante para melhor atender ao cidadão. “Neste momento, percebemos a importância da união de esforços do município, Estado e Governo Federal para, juntos, conseguirmos dar tranquilidade para os cidadãos de Franco da Rocha que vão voltar a viver numa casa segura”.
O presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, relata que, além do atendimento pós ocorrências, o Estado tem focado em uma atuação preventiva para dar mais segurança as famílias que moram em áreas de risco. “Atualmente buscamos fazer o mapeamento destas áreas para que possamos nos antecipar e agilizar o atendimento otimizando o uso dos recursos financeiros. Este é o nosso desafio no atendimento desta população que vive em áreas de risco no Estado”.
Nivaldo Santos, prefeito de Franco da Rocha, saiu satisfeito e com pressa em levar a boa notícia as famílias francorrochenses, “desde o ocorrido em 2022 estamos trabalhando e buscando uma solução para o atendimento destas 70 famílias que viviam no bairro São Carlos e que tiveram suas casas colapsadas. Hoje formalizamos este convenio para o tão esperado atendimento. Agora as famílias poderão procurar e adquirir seus imóveis muito rapidamente”, disse.
Durante a noite desta segunda feira (11), a Secretaria de Habitação de Franco da Rocha e a CDHU vão se reunir com as famílias para orientar sobre os próximos passos, como a documentação que devem apresentar, como buscar os imóveis no mercado e apresentar para a CDHU para efetivar a compra.
Histórico
Após os deslizamentos, o município cadastrou as famílias afetadas e buscou alternativas para o atendimento habitacional. Em 2023, houve uma tentativa de compra direta pelo município, mas o chamamento público não prosperou.
No fim do ano passado, a CDHU realizou uma prospecção no mercado para planejamento de ações futuras no município e encontrou unidades habitacionais disponíveis com valores próximos aos recursos disponibilizados pelo município. Diante da situação, a CDHU se dispôs a operacionalizar o atendimento, via cartas de crédito.
Parte dos recursos repassados pelo município serão provenientes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que firmou parceria com a Prefeitura de Franco da Rocha. O investimento é a fundo perdido, ou seja, os moradores não precisarão pagar pelas unidades.