O Governo de SP e a Prefeitura da capital entregaram, nesta segunda-feira (09/12), o Residencial Habita Tucuruvi, na Zona Norte da capital paulista. O Programa Casa Paulista, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), concedeu financiamento facilitado para famílias comprarem seus imóveis no empreendimento, composto por 401 unidades de interesse social.
A iniciativa faz parte de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) realizada pela Prefeitura de São Paulo, da qual a CDHU é parceira. Ao todo, foram investidos pela Companhia R$ 71,3 milhões pela modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). A Prefeitura promoveu a licitação internacional para a contratação da construtora e concedeu o terreno para a implantação do empreendimento.
Presente na entrega, o governador Tarcísio de Freitas deu um panorâma da área da habitação na sua gestão, enfatizando que a meta é construir mais moradias para quem mais precisa. “Neste ano, estamos terminando de entregar, praticamente, 6 mil unidades habitacionais só na cidade de São Paulo e temos em construção 28 mil unidades também na capital. No estado todo, estamos chegando ao fim de 2024 com 50 mil unidades entregues e mais 103 mil unidades em obras. Muita gente vai realizar o sonho da casa própria e vai ter a mesma emoção que vocês estão tendo hoje”, destacou.
Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, também esteve presente e explicou durante a cerimônia que a parceria entre o governo estadual e municipal é uma ferrramenta importante para que o governo continue provendo habitação digna e segura para as famílais paulistas. “Em uma parceria com o Governo do Estado, a Cohab cedeu este terreno e nós investimos R$ 71 milhões do Fundo Estadual de Habitação para que, juntos, pudessemos viabilizar este empreendimento maravilhoso que vocês estão vendo aqui, financiado 100% pelo Governo do Estado e pela CDHU. Essa entrega materializa o que essa parceria pode gerar na ponta para vocês”, pontuou.
A CDHU contratou diretamente com a construtora as unidades habitacionais e depois financiou, com subsídios e juros zero, os apartamentos para famílias que ganham até cinco salários mínimos. Das 401 atendidas, 146 foram indicadas pela CDHU, pois recebiam auxílio moradia após terem sido retiradas deáreas de risco ou preservação ambiental na Brasilândia, Serra do Mar, Lajeado, Várzea do Tietê, Marginal Tietê e Taboão da Serra. As demais foram indicadas pelo município.
A aposentada Joanildes de Sousa Neres, de 77 anos, é uma das novas moradores do conjunto. Emocioada, ela não conteve as lágrimas ao receber as chaves de seu novo apartamento. “Hoje estou muito feliz, não tem como não se emocionar e chorar”, comemorou. Jojo, como também é conhecida pelos amigos, deixa hoje uma casa que lhe oferecia riscos para um lar que lhe traz segurança. “Passou um filme na minha cabeça porque para chegar até aqui eu passe por muita coisa. Eu moro em um quintal com outras nove mulheres. É uma situação bem diícil porque tem uma árvore que corria o risco de cair na casa onde eu morava, mas hoje aqui eu tenho segurança”, pontuou ela ao contar que agora, além de poder desfrutar de algo que é seu, também pode aproveitar a vista da novo lar que é mais agradável. “Quando eu abro a minha janela, dou de cara para a paróquia que eu frequento e essa chave vai ser abençoada”, disse sorrindo.
A felicidade também é compartilhada por Sara Lopes, de 26 anos, e Tarcísio José, de 27 anos. O casal, juntos há 14 anos, finalmente puderam comemorar o sonho da casa própria. “A gente mora de aluguel e sabe a dificuldade que é isso, então é um sonho sendo realizado. É maravilhoso. Uma sensação que não dá para descrever, é muito gratificante”, comemorou. Para eles, o valor da prestação fica dentro do orçamento da família. “Hoje as parcelas que a CDHU faz para nós é muito acessível, a gente vai conseguir pagar sem problema nenhum. Você ter uma apartamento desse, com essa acessibilidade de pagamento, é muito bom”, destacou. O casal vai morar no imóvel com seus dois filhos, Lucas e Davi, de 11 e 6 anos. “A gente está deixando para eles uma coisa que a gente não teve. Hoje eles são pequenos e não vão entender, mas daqui a um tempo eles vão olhar e ver nossa, minha mãe e meu pai deixaram um apartamento para gente’”, disse o vendedor.
O empreendimento é composto por dois condomínios com acessos separados. São 327 apartamentos de dois dormitórios e 58 com um dormitório. As unidades têm varanda, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área privativa entre 34 m² e 50 m². Do total, 16 unidades são destinadas a pessoas com necessidades especiais e possuem área privativa de 51 m². Além disso, cada condomínio conta com ampla infraestrutura de lazer e bem-estar, com playground, área de convívio descoberta, espaço pet e área coberta com salão de festas, academia e brinquedoteca.
Programa Casa Paulista – Carta de Crédito Associativo
Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos, preferencialmente, oriundas de áreas de risco, que recebem o auxílio moradia do Governo de São Paulo ou inscritas em editais públicos realizados pela Companhia (CDHU).
Os empreendimentos são inscritos por meio de editais de credenciamento realizados pela SDUH e têm os projetos homologados. Para participar do programa, o conjunto habitacional deve estar incorporado e a documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.
Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.
Para não onerar o orçamento das famílias na fase anterior a da entrega dos imóveis prontos para morar, o Governo do Estado está arcando com todas as despesas do financiamento, como o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), registro do imóvel em cartório e o seguro de morte ou invalidez permanente durante a obra, garantindo tranquilidade para as famílias.
Na atual gestão já foram entregues 875 moradias pela modalidade CCA em 3 empreendimentos. Além disso, o governo está investindo R$ 2,98 bilhões para financiar a aquisição de 16.565 unidades habitacionais, que estão em produção no Estado. Na Capital, são 6.439 unidades em produção, com investimento estadual de R$ 1,1 bilhão, e 455 entregues.