O Governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta terça-feira (19), autorizo para que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) firmem um convênio para implantação de 630 casas para famílias remanescentes de quilombos e pequenos produtores rurais.
São 466 unidades habitacionais nos assentamentos rurais, sendo 412 na região de Presidente Prudente, 47 na região de Ribeirão Preto, cinco em Sorocaba e duas na região de Franca. As 164 moradias restantes serão construídas em comunidades quilombolas nas regiões de Registro (133 UHs) e Sorocaba (31 UHs). Confira a distribuição completa na tabela abaixo:
MUNICÍPIO |
NÚCLEO |
LOTES |
TIPO DE LOCAL |
TOTAL DE UH POR MUNICÍPIO |
Barra do Turvo |
Ribeirão Grande - Terra Seca |
5 |
Quilombo |
5 |
Caiuá |
Malu |
5 |
Assentamento Rural |
11 |
Nossa Sra. Das Graças |
5 |
Assentamento Rural |
||
Santa Angelina |
1 |
Assentamento Rural |
||
Eldorado |
Bombas |
28 |
Quilombo |
128 |
Cangume |
67 |
Quilombo |
||
Praia Grande |
33 |
Quilombo |
||
Euclides da Cunha Paulista |
Guana Mirim |
5 |
Assentamento Rural |
48 |
Rancho Alto |
8 |
Assentamento Rural |
||
Rancho Grande |
25 |
Assentamento Rural |
||
Santa Tereza |
5 |
Assentamento Rural |
||
Tucano |
5 |
Assentamento Rural |
||
Jaboticabal |
Corrego Rico |
11 |
Assentamento Rural |
11 |
Marabá Paulista |
Gov. André Franco Montoro |
236 |
Assentamento Rural |
238 |
São Pedro |
2 |
Assentamento Rural |
||
Mirante do Paranapanema |
Asa Branca |
1 |
Assentamento Rural |
26 |
Canaã |
1 |
Assentamento Rural |
||
Flor Roxa |
4 |
Assentamento Rural |
||
Haroldina |
3 |
Assentamento Rural |
||
Irmã Dulce |
6 |
Assentamento Rural |
||
Lua Nova |
1 |
Assentamento Rural |
||
Marco II |
1 |
Assentamento Rural |
||
Novo Horizonte |
1 |
Assentamento Rural |
||
Pelegrine, Santo Antonio do |
2 |
Assentamento Rural |
||
Santa Apolonia |
1 |
Assentamento Rural |
||
Santa Rosa |
1 |
Assentamento Rural |
||
São Bento |
4 |
Assentamento Rural |
||
Presidente Epitácio |
São Paulo |
3 |
Assentamento Rural |
3 |
Restinga |
Boa Sorte |
2 |
Assentamento Rural |
2 |
Rosana |
Bonanza |
2 |
Assentamento Rural |
14 |
Gleba XV Novembro |
12 |
Assentamento Rural |
||
Salto de Pirapora |
Cafundó |
31 |
Quilombo |
31 |
Sandovalina |
Bom Pastor |
8 |
Assentamento Rural |
12 |
Dom Tomás Balduino |
3 |
Assentamento Rural |
||
Dom Tomás Balduino |
1 |
Assentamento Rural |
||
São Simão |
Mário Covas |
36 |
Assentamento Rural |
36 |
Sorocaba |
Bela Vista |
5 |
Assentamento Rural |
5 |
Teodoro Sampaio |
Água Branca |
2 |
Assentamento Rural |
60 |
Fusquinha |
13 |
Assentamento Rural |
||
Laudenor de Souza |
1 |
Assentamento Rural |
||
Padre Josimo |
2 |
Assentamento Rural |
||
Ribeirão Bonito |
15 |
Assentamento Rural |
||
Santa Zélia |
7 |
Assentamento Rural |
||
Santo Expedito |
2 |
Assentamento Rural |
||
Sta Cruz da Alcidia |
1 |
Assentamento Rural |
||
Sta Terezinha da Água Sumida |
15 |
Assentamento Rural |
||
Vô Tonico |
2 |
Assentamento Rural |
A CDHU ficará responsável pelos projetos, licitação, contratação e execução das obras, que podem incluir a conclusão de obras ou construção das novas moradias. Já o ITESP vai regularizar as áreas, apresentar a documentação técnica, cadastrar as famílias e indicar os beneficiários à CDHU para o atendimento habitacional.
Piloto do programa foi iniciado em Marabá Paulista
Esta é a segunda vez que a CDHU realiza atendimentos de famílias assentadas. Tradicionalmente, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano atua em áreas urbanas, porém, com seus 75 anos de experiência na habitação social, foi chamada para contribuir na ação que é uma das prioridades desta gestão do Governo de São Paulo.
Em julho deste ano, um convênio entre CDHU e ITESP foi firmado nos mesmos moldes para implantação de 42 moradias no assentamento Dom Paulo Evaristo Arns, em Marabá Paulista, na região de Presidente Prudente. O contrato para a construção das casas foi assinado neste mês de novembro e a previsão para o término das obras é de 20 meses a partir do início dos serviços. O investimento será de R$ 3,3 milhões.