Governança Metropolitana e Articulação Interfederativa

A Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) atua nas Unidades Regionais (URs) institucionalizadas, Regiões Metropolitanas (RMs) e Aglomeração Urbana (AU), no gerenciamento executivo dos Conselhos de Desenvolvimento das URs, fornecendo apoio técnico e administrativo, em especial para aquelas que não contam com Agências Metropolitanas, como é o caso das RMs de São Paulo, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e da AU de Franca. 

As RMs de Campinas, Baixada Santista, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte são administradas pelas respectivas Agências Metropolitanas, que têm a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum da região e contam com fundos de desenvolvimento metropolitano. 

A SDU promove a articulação de políticas setoriais de desenvolvimento metropolitano, com a abordagem territorial, no processo de elaboração das políticas públicas norteadoras dos projetos estratégicos de impacto metropolitano decorrentes dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs).

Com o objetivo de dialogar e ouvir as necessidades dos municípios, busca integrar e articular as ações locais e setoriais, com a participação dos entes interfederativos e da sociedade civil, na perspectiva de fortalecer a governança metropolitana. Neste sentido, a SDU tem presença ativa nas reuniões dos Conselhos de Desenvolvimento Regional e nas Câmaras Temáticas das unidades regionais, num ambiente colaborativo.

A Subsecretaria contribui para o aperfeiçoamento institucional por meio de apoio à gestão urbana, mediante programas de capacitação dos gestores municipais e regionais e o desenvolvimento de estudos, planos e projetos que auxiliem os municípios das unidades regionais em suas atividades de planejamento.