O programa Casa Paulista entregou, nesta terça-feira (06/05), as matrículas de 736 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo F, na região do ABC. Para garantir a regularização fundiária do empreendimento, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 2,9 milhões. O conjunto, que faz parte do projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira, foi entregue em fases entre os anos de 1993 e 2024.
A entrega dos títulos de propriedade faz parte das ações da CDHU voltadas à eliminação do passivo de imóveis construídos no passado que ainda não possuíam documentação oficial. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues com averbação e documentação completa.
Presente na cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas destacou que o sonho da casa própria só se concretiza com a segurança jurídica proporcionada pelo título de propriedade. “Se você ganha a casa própria e não tem o título, o sonho não está completo. Você não pode transferir, vender, deixar para o filho ou neto. Já com as matrículas em mãos, as famílias terão a tranquilidade de deixar como herança, de ter um imóvel para chamar de seu. Assim como vocês, quase 130 mil famílias já realizaram esse sonho”, afirmou.
O governador também ressaltou o impacto do aumento de investimentos na produção habitacional. “Antes aplicávamos R$ 1 bilhão por ano em habitação; agora, são R$ 4 bilhões. Nós já entregamos mais de 53 mil. Há ainda 111 mil unidades em obras e outras 42 mil autorizadas. Somando tudo, são mais de 200 mil unidades”, explicou.
Maria Tereza Diniz, diretora de Programas e Projetos da CDHU, destacou o empenho da equipe para garantir tranquilidade aos moradores. “Desde 1992, quando iniciamos a implementação do empreendimento, vocês não tinham os títulos. Por isso, é uma conquista muito importante termos conseguido entregar essas matrículas. Sabemos que receber uma casa é importante, mas ter o imóvel no nome de vocês é tão importante quanto”, declarou.
Ela também apresentou um balanço dos atendimentos habitacionais na região do ABC. “Com essa regularização, ultrapassamos a marca de 10 mil títulos entregues aqui no ABC, algo inédito em um prazo tão curto desde 2023. Além disso, já entregamos 1.093 unidades na região, sem contar os projetos em andamento e as melhorias habitacionais e urbanas do nosso programa Viver Melhor”, finalizou.
Para regularizar conjuntos antigos, a CDHU realiza várias etapas: diagnóstico da situação fundiária, formulação de estratégias, elaboração de documentos técnicos, atuação junto a órgãos públicos e providências cartoriais e jurídicas.
Uma das famílias beneficiadas foi a de Idauto Silva, 53 anos, e Maria Djane da Silva, 54, que esperaram 25 anos para se tornarem oficialmente donos do imóvel. “Esse documento traz segurança. Depois de tanto tempo, é muito importante termos isso em mãos, pois é a garantia de que a casa é nossa”, comemorou. O casal ressaltou o impacto da moradia na vida da família: “Meus filhos cresceram ali, estudaram, se formaram e ainda moram conosco. Pretendemos deixar o apartamento como herança”, disse o autônomo.
Francisco Laércio Santos, 51 anos, também celebrou a conquista após 18 anos de espera. “É gratificante estar aqui recebendo este título. Tem gente que mora lá há 30 anos e nunca sonhou em ter isso. Agora posso dizer: é meu”, afirmou.
A matrícula individualizada garante segurança jurídica. O documento funciona como a certidão de nascimento do imóvel, com todas as informações legais necessárias, permitindo acesso a crédito, venda formal e transferência para herdeiros, entre outros benefícios.
Projeto Vila Ferreira
O Conjunto Habitacional São Bernardo do Campo F integra o projeto de urbanização do Complexo Vila Ferreira, desenvolvido pela CDHU para desadensar áreas precariamente ocupadas e promover regularização urbanística e fundiária. O núcleo ocupa uma área de 83.444,40 m² adquirida em 1987.
O projeto prevê novas unidades habitacionais e obras de infraestrutura urbana para transformar a área em um bairro com plenas condições de habitabilidade. A CDHU já beneficiou 1.736 famílias com moradias e 112 com ações de urbanização.
Lançamento do CDHU Móvel
Além da entrega dos títulos, o evento marcou o lançamento da carreta CDHU Móvel, nova forma de atendimento itinerante que facilitará o acesso dos mutuários aos serviços da Companhia.
O veículo percorrerá municípios do Estado de São Paulo, oferecendo atendimentos presenciais que normalmente ocorrem nos escritórios regionais, como regularização financeira e contratual, orientações jurídicas, oficinas sociais e ações municipais. A carreta inicia os atendimentos em São Bernardo do Campo e seguirá para Mogi das Cruzes ainda em maio, com paradas previstas na região administrativa de Campinas.