A Prefetura de Praia Grande, município da Baixada Santista, aderiu ao Graprohab Integra, iniciativa do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH). Com a assinatura, realizada na sede da SDUH, nesta quinta (25), órgãos estaduais e municipais poderão acelerar a análise e a aprovação de projetos habitacionais e, assim, viabilizar moradias em menos tempo. Estiveram presentes o secretário da SDUH, Marcelo Branco, e o prefeito da Praia Grande, Alberto Mourão, além de uma comitiva da Prefeitura de Goiânia que veio a São Paulo conhecer o projeto.
A cidade é a quinta do Estado a formalizar essa parceria com o Graprohab, que permite que os órgãos licenciadores do Estado e do município analisem projetos ao mesmo tempo. Marcelo Branco destacou a adesão da Praia Grande como fundamental para acelerar esses processos e, dessa forma, aumentar a produtividade do setor da construção. “O Graprohab Integra destrava algumas questões burocráticas e, consequentemente, permite o aumento da oferta de moradias, potencializando também a efetividade de nossas modalidades de atendimento habitacional”, explicou o secretário.
A partir da adesão, o prazo de espera para a emissão do licenciamento de loteamentos, desmembramentos e condomínios diminui, pois o empreendedor imobiliário não precisa aguardar que a Prefeitura emita a Certidão de Conformidade de Análise Prévia para submeter o projeto ao colegiado estadual. Dessa forma, o tempo de tramitação no Graprohab, que atualmente é de quase três meses, em média, não se soma ao tempo total de tramitação na esfera municipal.
Com a integração entre o Graprohab estadual e do município de Praia Grande, que está sendo criado agora, projetos importantes para a cidade serão aprovados com mais agilidade. “Estamos aqui, junto do prefeito Mourão, para anunciar essa parceria que com certeza vai atrair mais investimentos, renda e empregos para a cidade”. Ainda durante o encontro, Marcelo Branco destacou a regularização fundiária de 192 títulos no município da Baixada Santista. “Além disso, estamos recebendo das mãos do prefeito mais uma demanda para outros cinco núcleos. E vamos fazer isso”, afirmou o titular da pasta. “Nós temos, hoje, no Estado, o maior programa habitacional de todos os tempos, liderado pelo governador Tarcísio”, completou.
Experiência em Goiânia
Uma comitiva formada por autoridades e técnicos da Prefeitura de Goiânia também acompanhou a reunião para conhecer um pouco mais da experiência paulista com o Graprohab. "Nossa intenção foi beber um pouco mais dessa fonte", disse a secretária municipal de Planejamento da cidade, Ana Carolina Nunes. "Viemos ver o que está dando certo em São Paulo, em relação a análises e aprovação de projetos, a pedido do prefeito Sandro Mabel, que tem buscado ações para desenvolver ainda mais Goiânia", disse.
Atualmente, a capital de Goiás, por meio da secretaria, já desenvolve um trabalho de análise e aprovação, mas não nos moldes do Estado de São Paulo. "Podemos conhecer como funciona, quais são os trâmites. Como é que acontece em São Paulo. Hoje, nossa prefeitura trabalha com licenciamento, análise e aprovação, dentro apenas do município, não nesse trabalho colegiado", completou.
O secretário da SDUH, Marcelo Branco, destaca a integração entre diferentes entes como um estímulo ao progresso. “Quando temos uma iniciativa que está dando certo aqui, não temos por que não levar essa experiência para estados e municípios parceiros. Assim como observamos boas práticas para adaptar à nossa realidade. Essa troca gera progresso mútuo e, no fim, quem mais se beneficia, é a população, que é melhor atendida”.
Para o secretário municipal de Eficiência da cidade goiana, Fernando Peternella, a morosidade para a aprovação de projetos, que pode levar anos, acaba travando o desenvolvimento da cidade e até mesmo deixando de trazer investimentos. "A gente tem observado que em São Paulo tem dado certo. É um trabalho muito sério", afirmou. "Podemos ver aqui que a análise e aprovação estão em poucos meses. Então, podemos reduzir os nossos processos para dois ou três anos, em breve", disse.
Adesão dos municípios
Para aderir ao Graprohab Integra, os municípios devem atender a requisitos específicos, como ter uma população superior a 200 mil habitantes, adotar um sistema descentralizado de aprovação com corpo técnico especializado em análise de projetos habitacionais, possuir um Plano Diretor em vigor e adotar legislação e práticas de análise compatíveis com o Decreto Estadual 66.960/2022, o Manual Graprohab e as notas técnicas emitidas pelo colegiado. Mais informações podem ser encontradas na Nota Técnica GRAPROHAB nº 02/2023.
Graprohab
Vinculado à SDUH, o Graprohab é um colegiado técnico com a missão de centralizar e agilizar a análise e licenciamento de projetos de loteamento e condomínios com fins residenciais. É composto por representantes da SDUH, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O grupo implementou a digitalização do processo de pedido de análise habitacional. Ou seja, agora os empreendimentos devem fazer a solicitação para o órgão exclusivamente pela internet.