O programa Casa Paulista beneficiou, nesta sexta-feira (10), 1.276 famílias da região de Campinas, que foram atendidas com novas moradias e títulos de regularização fundiária. As ações somam investimentos de R$ 68,8 milhões e contemplam os municípios de Campinas, Estiva Gerbi, Hortolândia, Rafard e Vinhedo. As entregas foram feitas durante a Caravana 3D, realizada para reforçar desenvolvimento, diálogo e dignidade na região.
Durante a cerimônia, o governador Tarcísio de Freitas falou sobre os investimentos que têm sido feitos no Programa Casa Paulista, essenciais para mudar a vida de milhares de famílias do Estado. "Investimos, nesses últimos três anos, mais do que o Estado investiu nos últimos oito. Quando falamos de habitação, não estamos falando de concreto, tijolos e cimento, mas estamos falando de segurança e estabilidade. Estamos falando dos pais de família que vão sair de manhã para trabalhar, mas vão ter um local seguro para dormir em paz, onde os filhos vão brincar. Um lugar, sobretudo, para serem felizes", afirmou.
Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, por sua vez, destacou a efetividade do programa Casa Paulista, que já realizou a entrega de mais de 82 mil unidades habitacionais e 144 mil títulos de regularização fundiária. "Temos feito um programa extremamente robusto, porque sabemos da necessidade que cada uma das famílias tem de possuir uma casa própria", disse. O titular da SDUH afirmou, ainda, que todo o trabalho da Pasta tem sido realizado fomentando parcerias para prover mais moradias. "Para nós, quanto mais entes governamentais e associações puderem participar do nosso programa habitacional, melhor, para que a gente possa entregar mais unidades para vocês. Não temos qualquer problema em fazer parcerias com o Governo Federal, municípios, associações e todos aqueles que querem trazer desenvolvimento e habitação digna para o nosso Estado", complementou.
Ao todo, foram entregues 200 novas moradias, divididas em cinco blocos, do Conjunto Habitacional Campinas R. As unidades foram edificadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que investiu R$ 64,6 milhões na obra. As famílias contempladas foram indicadas pela Associação Moradores do Conjunto Habitacional Jardim do Lago, que doou o terreno para a construção do empreendimento.
Silvio Vasconcellos, diretor de Engenharia e Obras da CDHU, falou sobre as características do empreendimento entregue, projetadas para trazer conforto e segurança aos moradores. "Estamos entregando aqui 200 apartamentos de muita qualidade. Eles possuem 51 m² de área útil. O empreendimento possui ainda uma vaga de garagem para cada um dos apartamentos, com quadra, parquinho e um salão de festas muito bonito e espaçoso", disse.
As moradias contam com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia. As unidades possuem também piso cerâmico em todos os cômodos, além de azulejos na cozinha, banheiro e lavanderia. O condomínio conta ainda com sistema de geração de energia solar para as áreas comuns, playground, salão de festas, quadra poliesportiva e paisagismo.
O financiamento segue as diretrizes da nova Política Habitacional do Estado de São Paulo, com juro zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. As prestações são calculadas conforme a renda familiar, com duas possibilidades: comprometimento de 20% dos rendimentos, com parcelas corrigidas apenas pela inflação (IPCA), ou comprometimento de 30% da renda familiar, com parcelas fixas, sem reajuste durante todo o prazo do financiamento. A menor parcela é de R$ 303,60.
Aos 56 anos, Aparecida Domiciano da Silva contou que deixará de morar em uma área insegura, próxima a uma rodovia, para o novo apartamento após 13 anos pagando aluguel. "Agora tudo muda totalmente! Vou ter mais segurança, uma área de lazer, em um local bem melhor, não perto de uma via, o que é perigoso, ainda mais tendo neto, como eu tenho. Agora tenho a certeza de ter algo meu, no meu nome", comemorou.
Ela estava acompanhada de sua filha Adriane Cristiane Lima, de 38 anos, que, junto com a mãe, celebrou a conquista da família. "Me sinto feliz por saber que a minha mãe conquistou a chave do seu apartamento. São tantas famílias esperando, e eu me sinto realizada por ver a minha conquistando. Vi ela sonhar alto e ver poder organizar os móveis do jeito que sonhou, além de ter uma casa com garagem, como muitos não possuem, não tem preço", disse.
O chapeiro Luís Antônio de Carvalho, de 55 anos, também recebeu a chave do seu apartamento. Visivelmente emocionado, destacou o financiamento facilitado da CDHU, que permitirá um alívio no orçamento. "É um dia de muita emoção, porque eu pago aluguel há 20 anos. Gostei de tudo aqui. O lugar é muito bom. As parcelas ficaram bem menores que o aluguel. Com o dinheiro que sobra, dá para pensar em um dia comprar um carrinho e ter um futuro melhor", contou.
Regularização Fundiária
Durante o evento em Campinas, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) também entregou os títulos de 1.076 imóveis regularizados pelo Programa Cidade Legal e pela CDHU, com investimento de R$ 4,2 milhões. As prefeituras dos municípios contemplados receberam as matrículas-mãe dos núcleos habitacionais.
Em Estiva Gerbi, foram regularizadas 290 unidades do Loteamento Nova Estiva, com investimento de R$ 1,1 milhão. No município de Hortolândia, 499 famílias do núcleo Jardim Primavera receberão o documento oficial de seus imóveis, regularizados com recursos que somam mais de R$ 1,9 milhão. Em Rafard, o núcleo Fazenda Itapeva recebeu R$ 756,6 mil para a regularização e emissão de títulos para 194 famílias. Já em Vinhedo, 93 moradores do Conjunto Habitacional Vinhedo F receberão as matrículas de seus apartamentos, com investimento de R$ 362,7 mil.
Programa Cidade Legal
Desenvolvido pela SDUH, tem como objetivo acelerar e desburocratizar os processos de regularização fundiária, sem custos para municípios e moradores. A iniciativa oferece suporte técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e núcleos habitacionais urbanos, públicos ou privados, destinados à moradia, além de assessoria para o registro dos projetos junto aos cartórios de imóveis.
Programa de Regularização da CDHU
Tem como objetivo eliminar o passivo de imóveis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos os empreendimentos são entregues averbados. Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU executa diagnóstico, elabora projetos técnicos, interage com órgãos competentes e promove os atos necessários para a efetiva regularização fundiária, incluindo o registro em cartório.