Mais 120 famílias conquistaram o sonho da casa própria em São Bernardo do Campo, no ABC. O programa Casa Paulista entregou, nesta quinta-feira (26/06), as chaves dos apartamentos do Conjunto Habitacional Alvarenga Peixoto, financiados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), na modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA). O investimento total no empreendimento foi de R$ 21,6 milhões. A cerimônia de entrega das chaves contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), Marcelo Branco, e de outras autoridades municipais e estaduais.
Durante o evento, Tarcísio de Freitas reiterou que o Casa Paulista, responsável pela política habitacional de São Paulo, é o maior programa habitacional da história do Estado e que já entregou quase 60 mil moradias desde o início de 2023. “A política habitacional do Estado de São Paulo é uma política com entrega real, que tem planejamento, obra, endereço e rosto. Ela é a política de quem está recebendo apartamentos e realizando sonhos no dia de hoje”, falou.
O governador destacou, ainda, que a Gestão Estadual tem realizado ações concretas em prol daqueles que mais precisam dela, por meio da retirada de pessoas em áreas de risco, da provisão de moradias dignas e de escrituras. “Não estamos sendo pautados por discurso. Estamos sendo pautados pela entrega. Não estou preocupado com o próximo discurso, mas, sim, com o próximo condomínio e com as próximas famílias que vão realizar este sonho que vocês estão realizando hoje. Entre falar e fazer, ficamos com a segunda opção que é a entrega, o sonho realizado”, concluiu.
Já o secretário da SDUH, Marcelo Branco, explicou que o Casa Paulista atua por meio de diferentes frentes, essenciais e complementares, para alcançar a meta de 200 mil unidades até o final de 2025. “O governador Tarcísio mudou a lógica da habitação social no Estado de São Paulo. A CDHU é a empresa mais competente para fazer habitação em todo o Brasil e passamos a contar também com a participação do mercado, que tem sido decisiva para mudarmos o volume de construções entregues em nosso Estado”, explicou.
O titular da SDUH também agradeceu aos presentes e reforçou o compromisso da pasta em realizar mais sonhos e mudar a vida das pessoas. “Gostaria de agradecer a todos vocês por confiarem em nosso programa habitacional e no Governo do Estado. Realmente, acreditem que vamos aumentar muito e atender, cada vez mais, a demanda habitacional, para melhorar a qualidade de vida de cada um de vocês dos nossos municípios. Muito obrigado pela presença de todos vocês”, concluiu.
O residencial foi construído em um terreno cedido pela Prefeitura e é composto por quatro torres de 7 e 8 pavimentos. Cada apartamento tem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, totalizando 47 m² de área privativa. A estrutura do condomínio inclui playground, mini quadra esportiva, salão de jogos, salão de festas, churrasqueira, bicicletário e área de convivência.
As unidades foram adquiridas diretamente da construtora pela CDHU, com recursos do Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social (FPHIS). Os apartamentos são financiados com juro zero e subsídios a famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, sendo que 86% dos beneficiários ganham até três salários mínimos. A menor prestação é de R$ 303,60. Os contemplados foram indicados pela Prefeitura e incluem moradores removidos de áreas de risco e atendidos temporariamente pelo município por meio de auxílios.
A servidora municipal Elisangela Almeida Oliveira, de 44 anos, foi uma das beneficiadas com a nova moradia após 17 anos de espera, pagando aluguel. “A emoção é muito grande e a ansiedade estava lá em cima. Chegou o grande dia! Eu estou muito feliz”, contou. Segundo a servidora, as condições facilitadas de aquisição e pagamento oferecidas pela Companhia contribuíram muito para a plena realização no novo momento de vida. “Para mim, o valor ficou bom. A parcela ficou muito menor que o aluguel, porque já cheguei a pagar R$ 1,1 mil de aluguel em uma casa. Com o valor que sobra, penso em investir em móveis. O que sobrar, quero investir dentro da minha casa e viver bem”, finalizou.
A operadora de fábrica Carla Ramos Silva, de 43 anos, também conquistou a casa própria hoje. Junto de seu marido Jhonny Marques Silva, de 39 anos, e de seus filhos Vera, de 23 anos, e Richard, de 20 anos, ela espera uma nova fase com mais segurança habitacional, após 17 anos pagando aluguel. “Sinto um mix de emoções. Foram todos esses anos pagando aluguel e, enfim, chegou o dia de pagar por aquilo que é meu e da minha família, para a gente ter uma condição de vida melhor. Vamos ter segurança, viver em paz dentro da nossa casa, pagando o que é nosso”, afirmou.
Além deste empreendimento, a modalidade CCA entregou, em dezembro de 2024, outros 420 apartamentos do Residencial Cooperativa II, também em São Bernardo do Campo. Atualmente, há 1.511 unidades em contratadas, distribuídas em sete empreendimentos. No total, o Casa Paulista já contratou 2.051 unidades na cidade, com investimento de R$ 369,1 milhões.
Carta de Crédito Associativo (CCA)
A modalidade Carta de Crédito Associativa possibilita à CDHU financiar moradias para famílias com renda de até cinco salários mínimos, priorizando aquelas oriundas de áreas de risco, atendidas por programas de auxílio-moradia ou inscritas em editais públicos da Companhia.
Os empreendimentos são selecionados por meio de editais de credenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e precisam ter os projetos técnicos homologados. Para participar, o conjunto habitacional deve estar devidamente incorporado e com toda a documentação jurídica e técnica aprovada pela Companhia.
O financiamento dos imóveis segue critérios da CDHU e as diretrizes da Política Habitacional do Estado de São Paulo, que preveem juro zero e comprometimento de até 20% da renda familiar. O pagamento é feito em até 30 anos. Durante a fase de obras, não há cobrança de parcelas.
Para não onerar o orçamento das famílias, o Governo do Estado também arca com custos cartorários, como ITBI, registro do imóvel e seguro de morte ou invalidez permanente durante a construção. A primeira parcela do financiamento só é paga 30 dias após a entrega das chaves.
Na atual gestão, contando com esta, já foram entregues 5.125 moradias pela modalidade CCA em seis municípios com investimentos de R$ 928,5 milhões. Além disso, o Governo está investindo R$ 2,5 bilhões para financiar a aquisição de 14.146 unidades habitacionais, que estão em produção na RMSP.