A Secretaria de Estado da Habitação vai iniciar a implantação do Programa Viver Melhor, em Sorocaba, para recuperar de cerca de 280 moradias precárias de três núcleos habitacionais,localizados na Avenida Ulisses Guimarães, no Parque das Laranjeiras. O anúncio foi feito pelo Governo de São Paulo nesta sexta-feira, 12 de novembro.
Com recursos da agência de fomento Casa Paulista e execução da CDHU, o Viver Melhor tem por objetivo aprimorar as condições de habitabilidade, salubridade, acessibilidade para famílias com renda de até cinco salários mínimos que residam em domicílios considerados inadequados em assentamentos precários. Cabe ainda ao programa fazer a regularização fundiária dos imóveis passíveis de legalização, garantindo o título de propriedade a seus ocupantes.
Nos núcleos Parque das Laranjeiras I, II e III, serão investidos R$ 4,2 milhões para solucionar problemas como cômodos sem ventilação, presença de umidade, paredes desgastadas, ausência ou insuficiência de equipamentos hidráulicos e instalações elétricas, precariedade na conexão com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto, acessos precários ao domicílio e vedações insuficientes. Os tipos de serviços a serem executados dentro e fora das residências pelas equipes do programa, sem custo para as famílias, abrangem coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalação de esquadrias, melhorias em acessos e áreas comuns do núcleo habitacional, reparos de drenagem, entre outros. As fachadas das casas também serão recuperadas e ganharão pintura projetada para revitalizar a paisagem local.
O trabalho a ser desenvolvido pela CDHU consiste em três etapas: vistoria no local para avaliar a moradia e suas necessidades, coleta da assinatura do morador no termo de adesão e execução das obras de melhoria.
Lançado em julho, o programa já está promovendo a recuperação de 1 mil unidades habitacionais em Heliópolis, zona sul da Capital, 500 casasno núcleo DER, em São Bernardo do Campo, próximo ao km 19 da Via Anchieta, e 400 imóveis no Jardim Santo André, em Santo André. As áreas selecionadas estão em processo ou são passíveis de regularização fundiária nas regiões metropolitanas do Estado e no Vale do Ribeira. Estão excluídos os locais de risco e de proteção ambiental.A meta para o biênio 2021-2022 é beneficiar nesta primeira etapa 4,5 mil domicílios, com investimento de R$ 90 milhões.