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Habitação faz parceria com iniciativa privada para construir 5 mil casas no modelo Preço Social

29/06/2020

Nova modalidade do Programa NOSSA CASA conecta municípios e a iniciativa privada para ofertar moradias populares abaixo do valor de mercado a famílias com renda de até 3 salários mínimos

O Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, assina de forma digital, nesta terça-feira, 30, às 14h30, no Palácio dos Bandeirantes, as autorizações de convênios para 14 cidades paulistas receberem 16 empreendimentos do Programa NOSSA CASA, na modalidade Preço Social. A cerimônia vai ser realizada por meio de videoconferência com a participação virtual dos prefeitos das cidades beneficiadas, que na oportunidade também assinarão digitalmente os documentos.  Essa medida inovadora articula municípios e a iniciativa privada, com o objetivo de construir moradias populares a preços abaixo do valor de mercado para atender famílias, com renda de até três salários mínimos (R$ 3.135).

Nesta primeira fase do programa, o objetivo é viabilizar 5.215 imóveis. A expectativa é que mais da metade atenda exclusivamente a demanda pública, que poderá adquirir as unidades a preço social. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade em que se localiza o empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxilio aluguel municipal.

As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, será definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. As vencedoras da disputa construirão as unidades habitacionais e destinarão parte delas a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal (veja abaixo as faixas com respectivos valores das moradias). O restante das moradias será comercializado pela empresa a preço de mercado.

Para financiar os imóveis junto à Caixa Econômica Federal, as famílias beneficiadas receberão subsídios de até R$ 40 mil da Agência Casa Paulista, braço operacional da Secretaria de Estado da Habitação. Será possível ainda utilizar o FGTS e contar com subsídios federais, uma vez que o Programa NOSSA CASA trabalha de forma articulada com o Programa Minha Casa Minha Vida.  Assim, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

Os interessados já podem fazer o registro de interesse para participar do programa no site http://www.nossacasa.sp.gov.br/ . Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios públicos.

“Com investimentos da iniciativa privada, apoio dos municípios e articulação da Agência Casa Paulista, esse programa democratiza e amplia o acesso à moradia social a preços bem acessíveis, tornando ainda mais próximo o sonho da casa própria”, afirma o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary.

De acordo com estimativas do setor imobiliário, estes 16 empreendimentos do Programa NOSSA CASA, modalidade Preço Social, vão gerar 16.500 empregos diretos, indiretos e induzidos (setores como moveleiro, tecelagem e decoração), alavancando investimentos da ordem de R$ 550 milhões e gerando R$ 185 milhões em impostos nas esferas municipal, estadual e federal.

LISTA DAS CIDADES

Veja os 14 municípios participantes do programa que já indicaram terrenos públicos bem como a previsão de construção total de moradias nos 16 empreendimentos previstos:

Adamantina  (369 unidades habitacionais); Águas de Lindoia (360), Araçatuba (500), Bauru (500), Caieiras (376 ), Carapicuíba (220), Garça (80), Itupeva (370), Jaguariúna (312), Pereira Barreto (187), Ribeiro Preto ( 1351 unidades em três empreendimentos), Sorocaba (248), Taubaté (266) e Vargem Grande do Sul (76)

PREÇOS SOCIAIS

As empresas privadas que ganharem a licitação terão a obrigação de comercializar  unidades habitacionais a preço social unitário fixado conforme a divisão demográfica abaixo:

Cidade de São Paulo: R$ 130 mil

Cidades das regiões metropolitanas: R$ 120 mil

Cidades acima de 250 mil habitantes: R$ 110 mil

Cidades abaixo de 250 mil habitantes: R$ 100 mil

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