Implantado em sete municípios da região, Programa Viver Melhor vai recuperar 1.435 domicílios; em Bertioga foram entregues 12 moradias para famílias de área de risco
O Governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira,13 de junho, início das obras de mais 528 moradias do Programa Vida Digna e licitação para a construção de 1.134 unidades habitacionais, na Baixada Santista. Também foi autorizada a implantação do Programa Viver Melhor em sete municípios da região para recuperar 1.435 imóveis inadequados. Para a cidade de Bertioga foi liberada a entrega de 12 casas do empreendimento Bertioga D1.Os anúncios aconteceram no Governo na Área, que contou com as presenças do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e do presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos.
As novas moradias do Programa Vida Digna serão edificadas nos municípios de Santos e São Vicente. Com um investimento de R$ 53,1 milhões, o empreendimento de Santos terá 300 apartamentos. Em São Vicente, serão investidos R$ 41,6 milhões no conjunto habitacional, que contará com 228 apartamentos. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e varanda.
Lançado em agosto de 2021 e executado pela CDHU, o Vida Digna vai investir no total cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento de aproximadamente 3,5 mil famílias vivem em palafitas eáreas inundáveis nas cidades de e Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Santos e São Vicente.
“Aqui na Baixada Santista nós temos o maior investimento per capita na área da habitação. São R$ 600 milhões em investidos em três mil unidades, algumas em fase inicial de construção e outras já em execução”, destacou Flavio Amary.“Nós estamos atuando também com o Programa Viver Melhor. As famílias que não precisarem sair de suas casas,receberão títulos de propriedades para regularização dos imóveis, além da reforma de suas casas”, detalhou Flavio Amary.
Nesta segunda-feira também foram autorizadas licitações para a construção de três empreendimentos na região. Uma delas é para a construção de mais 698 apartamentos na cidade de Cubatão, no âmbito do Programa Habitação Litoral Sustentável, que promove o desenvolvimento habitacional nos municípios da região costeira e áreas de influência da Serra do Mar. O investimento estimado na construção do empreendimento é de R$ 176,5 milhões. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e varanda.
Nossa Casa – Preço Social
Itanhaém receberá 300 apartamentos viabilizados pela modalidade Nossa Casa-Preço Social, cuja licitação foi autorizada pelo Governo do Estado. Parte dos imóveis terá preço social de R$ 130mil e será comercializada para famílias com renda de até três salários mínimos, que contarão com subsídios estaduais e federais. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Casa Paulista, fará aporte de recursos de R$ 7,5 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional.Já em Mongaguá a licitação é para a construção de 136 casas. O preço social da unidade também é R$ 130 mil e o aporte de recursos da Casa Paulista será de R$ 3,4 milhões. Em ambos os casos, os imóveis terão dois dormitório e área privativa de 40 m2.
A modalidade Nossa Casa – Preço Social é uma parceria da Secretaria de Estado da Habitação, com os municípios e iniciativa privada. As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Uma parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Bertioga
Na cidade de Bertioga foram entregues mais 12 sobrados do empreendimento Bertioga D1. A CDHU está investindo R$ 6,7 milhões no conjunto habitacional, composto de 42 unidades habitacionais, das quais oito já foram entregues.Os imóveis são destinados ao reassentamento de famílias de áreas precárias do bairro Vicente de Carvalho. Os sobrados têm dois dormitórios, com possibilidade de ampliação para três dormitórios além de sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O financiamento dos imóveis segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.
Viver Melhor
Durante o Governo na área, também foi liberada a recuperação de 1.435 domicílios inadequados situados em assentamentos precários por meio do Programa Viver Melhor. Os investimentos da Secretaria de Estado da Habitação serão de R$ 25,4 milhões. Os municípios beneficiados são: Bertioga, 200 domicílios no núcleo Ilha IV; Cubatão, 285 na Vila Esperança e na Vila dos Pescadores; Guarujá, 150 no núcleo Três Maria; Itanhaém, 200 no núcleo Maranata; Mongaguá, 200 nos núcleos Tiradentes e Atlântica; Peruíbe, 200 no núcleo Antônio Novaes; e São Vicente, 200 domicílios na Vila Margarida (México 70).
O Programa Viver Melhor vai recuperar 17,5 mil moradias, sem qualquer custo para as famílias. O investimento estadual é de R$ 350 milhões para melhorias como colocação e troca de piso, restauração de telhados e pintura e recuperação de fachadas, entre outros. O programa já está recuperando 2,3 mil domicílios em Heliópolis (Capital); no núcleo habitacional DER, em São Bernardo do Campo; no Jardim Santo André, em Santo André; e Parque das Laranjeiras, em Sorocaba.