Serão retomadas pela CDHU obras federais paradas de 40 moradias em Reginópolis; empreendimento em Bauru receberá aporte de recursos de R$ 12,5 milhões
O Governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira, 30 de maio, a licitação para a construção de 500 casas na cidade Bauru e liberou recursos para a retomada das obras federais paradas de 40 unidades habitacionais em Reginópolis. Os anúncios ocorreram no Governo na área da região de Bauru. O governador Rodrigo Garcia, o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CDHU), Silvio Vasconcellos, participaram dos eventos.
No município de Bauru, o empreendimento será construído pela iniciativa privada na Avenida Giustiniano Borin e terá 500 casas, com dois dormitórios e área privativa de 40m². Parte dos imóveis terá preço social de R$ 130 mil, com redução por subsídios estaduais e federais. A Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Casa Paulista, fará aporte de recursos de R$ 12,5 milhões para ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional.
A modalidade Nossa Casa – Preço Social é uma parceria da Secretaria de Estado da Habitação, com os municípios e iniciativa privada. “As prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias com renda de até três salários mínimos, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado”, destacou o secretário Flavio Amary.
Em ambos os casos – preço social ou de mercado-, as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. De acordo com as regras do programa, o beneficiado deverá residir ou trabalhar no município ou morar nas cidades vizinhas.
Reginópolis
Em Reginópolis, o Governo de São Paulo vai concluir o empreendimento, com 40 casas, do Programa Sub 50, do governo federal, que se encontra paralisado. Caberá à CDHU executar as obras, que serão custeadas pelo governo do estado. Serão investidos R$ 4,1 milhões para finalização do residencial.
O programa Sub 50, direcionado a municípios com até 50 mil habitantes, tem como objetivo a construção de moradias de interesse social. As construções foram interrompidas e o contrato estava paralisado. Esse empreendimento será retomado com base no Programa de Desenvolvimento Urbano (PDU), da Casa Paulista. A CDHU recebe os recursos e fará a complementação para a produção do empreendimento.