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Santo André ganha 910 moradias do convênio Casa Paulista, Minha Casa, Minha Vida e Pref. Municipal

19/03/2019
Os empreendimentos Novo Pinheirinho e Santo Dias, considerados modelos para essa demanda populacional, mereceram investimentos de R$ 103 milhões dos governos das três esferas, com contrapartida de movimento pró-moradia   

 

 

 A Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, participa da entrega neste domingo, 17 de março, de 910 apartamentos, distribuídos em oito blocos, em Santo André, na região metropolitana de São Paulo. O empreendimento Novo Pinheirinho conta com 410 unidades, enquanto o conjunto habitacional vizinho Santo Dias tem outras 500 moradias. O investimento total nos dois conjuntos é de R$ 103 milhões, viabilizados pela parceria entre o governo de São Paulo, a prefeitura de Santo André e o programa federal Minha Casa Minha Vida/Entidades. Os empreendimentos contaram ainda com contrapartida da entidade de luta por moradia Acampamento Esperança de um Novo Milênio, cujos associados são beneficiados por essa entrega. 

O secretário executivo de Estado da Habitação de São Paulo, Fernando Marangoni, participa do evento e representa o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary. À época da conclusão dos empreendimentos, Marangoni era secretário municipal de Habitação. Ao lado do prefeito de Santo André, Paulo Serra, trabalhou e respondeu pelas intervenções da prefeitura de Santo André nos projetos e nas obras. “Esse é um modelo pioneiro de empreendimento habitacional para essa faixa da população, com excelência no padrão construtivo, que poderá inspirar outras cidades e que deve ser reproduzido no âmbito do governo do Estado”, afirma. 

Os empreendimentos - cujo investimento do Estado foi viabilizado na gestão do atual vice-governador Rodrigo Garcia como secretário da Habitação - são considerados modelo para o Brasil na faixa 01 do programa federal Minha Casa Minha Vida pela excelência no projeto, padrão construtivo e acabamento. Os conjuntos dispõem de infraestrutura completa, elevador, estacionamento e playground e os apartamentos, com 54 metros quadrados de área construída, contam inclusive com varanda. Dos R$ 103 milhões investidos nas moradias, R$ 21,1 milhões foram aporte da agência Casa Paulista, a fundo perdido. A Caixa Econômica Federal, por meio do programa habitacional Minha Casa Minha Vida/Entidades, destinou outros R$ 76,8 milhões aos dois conjuntos, respondendo pela licitação, contratação e acompanhamento das obras. A Prefeitura de Santo André contribuiu com R$ 4,6 milhões diretamente nas moradias. 

A entidade Acampamento Esperança de um Novo Milênio, que indicou a maior parte dos beneficiados, também responde por uma pequena contrapartida financeira nos empreendimentos, cerca de R$ 315 mil. Os beneficiados são famílias retiradas de áreas de risco ou irregulares. No conjunto Santo Dias, uma pequena parcela da demanda populacional é formada por famílias cadastradas pela Prefeitura de Santo André. 

A prefeitura tem participação fundamental nos empreendimentos. Além do investimento de R$ 4,6 milhões diretamente nas obras, destinou recursos financeiros para a viabilização urbanística do projeto, em obras de infraestrutura, em isenções de impostos, na compra de parte do terreno (cerca de outros R$ 4.5 milhões)bem como no pagamento de aluguel social às famílias no período de construção dos empreendimentos (recursos de R$ 16 milhões para este último benefício).  No total, mais de R$ 25 milhões foram empregados no atendimento a essa população moradora do Novo Pinheiro e do Santo Dias. 

Os futuros proprietários dos apartamentos são famílias com renda de até R$ 1.800 mensais (faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Contarão com subsídio de R$ 80 mil no valor de cada unidade habitacional, financiando apenas R$ 15 mil dos R$ 95 mil estimados como valor final do imóvel. O financiamento será feito em 120 meses, com prestações mensais entre R$ 80 e R$ 270, conforme a renda de cada família. 

As moradias - Todas as unidades habitacionais têm 54 metros quadrados de área construída e incorporam melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela Secretaria Estadual da Habitação – piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, acessibilidade, entre outras melhorias. A infraestrutura urbana conta com completa pavimentação, paisagismo, espaço para estacionamento, quadra poliesportiva, playground, área de lazer e centro comunitário. 

Trabalho em todo o Estado – Em Santo André, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Habitação, viabilizou a construção de 2.042 unidades habitacionais, com aporte financeiro de R$ 44,5 milhões, resultantes da parceria com o governo Federal. Desse total, 1.012 unidades habitacionais já haviam sido entregues e outras 910 moradias estão sendo entregues nesta data, enquanto 120 unidades estão em construção. O acordo é executado pela Casa Paulista e pelo programa Minha Casa Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. 


Casa Paulista - A Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 para fomentar a habitação de interesse popular. Ela estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda. Em 2012, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal, por meio do Minha Casa Minha Vida, para viabilizar 100 mil novas moradias no estado, meta superada em dezembro de 2014. 

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